DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187-PS/2025/0212
Contratada: Essencial soluções Técnicas Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
e instalação eventual de grupos motorgeradores, QTA, QDG e acessórios, para o Aerporto de
Paranavaí/PR (SSPI) - ARP Nº 051/ADCT/MNES/2025 - Lote 01 (São Paulo). Valor Global: R$
256.944,00. Vigência: 120 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente:
Potiguá Verjão Alves, Gerente de manutenção de equipamentos e sistemas. Disponível em: http:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176912
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00358. Objeto: fornecimento de pó químico seco base bicarbonato. Contratada:
COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA, CNPJ N° 02.655.093/0002-07. Valor global: R$ 5.460,00.
Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040149/201592. Autorização
em 09/12/2025. Paulo Andre de Carvalho Ferreira Braga Gerente de Logística Administrativa.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 50902.002342/2025-35
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de caiação
de meio fio, com fornecimento de material; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal
13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da
publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do
site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL
10 de dezembro de 2025. Tania Maria Ferreira Silva de Melo Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 50902.002348/2025-11
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição de 02
(duas) lanterna luminosa fa-250 encarnada, lampejo encarnado e.0,5- ecl.4,5 período 5 segundos,
alcance luminoso: 5 milhas, alcance geográfico 10 milhas (unidade).; Fundamentação Legal: Art. 29,
I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar
da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou
através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 10 de dezembro de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 50902.002050/2025-01
01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 014/2024, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO
PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Ponto Certo
Materiais Elétricos e Hidráulicos-ME; inscrita no CNPJ sob o n° 10.821.336/0001-79; Objeto: fornecimento
de materiais de construção para Administração do Porto de Maceió; Data da Assinatura: 03.12.2025;
Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e José Edivaldo dos Santos Conceição - Contratada.
Maceió/AL, 10 de dezembro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro- Administrador do Porto de Maceió
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 50902.002051/2025-47
01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 016/2024, Contratante: A D M I N I S T R AÇ ÃO
DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: IES
da Rocha EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 04.189.240/0001-37; Objeto: contratação de empresa
especializada em locação de veículo e máquinas; Data da Assinatura: 04.12.2025 Signatários: Srs.
Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Igor Emanuel Silva da Rocha - Contratada. Maceió/AL, 10
de dezembro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 50902.002053/2025-36
01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 018/2024, Contratante: A D M I N I S T R AÇ ÃO
DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: JEL
de Albuquerque Júnior Locações; inscrita no CNPJ sob o n° 07.313.053/0001-01; Objeto:
prestação de serviços de locação de veículos e máquinas para Administração do Porto de
Maceió; Data da Assinatura: 03.12.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro -
Contratante e José Etelvino Lins de Albuquerque Júnior - Contratada. Maceió/AL, 10 de
dezembro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro Administrador do Porto de Maceió
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EDITAL Nº 5/2025/PRES-FUNAI, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista a
emissão dos Editais nsº 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 55, de 6 de março de 2025, publicados
no Diário Oficial da União nº 45, seção 3, de 7 de março de 2025 que homologaram os
resultados do Concurso Público Nacional Unificado para provimento de cargos efetivos de
Técnico em Indigenismo e Especialista em Indigenismo - especialidades diversas,
decorrentes dos Editais nsº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e 08 de 10 de janeiro de 2024 do
Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal promovido pela Fundação
Cesgranrio sob a coordenação geral do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI, publicados no Diário Oficial da União nº 7-A, seção 3 - extra-A, de 10 de
janeiro de 2025; bem como, a Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 78-A, seção 1 - extra-A, de 25 de abril de 2025, o Decreto nº
12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 188, seção 1,
de 2 de outubro de 2025, e a Portaria MGI nº 10.294, de 17 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, seção 1, de 18 de novembro de 2025,
resolve:
1. Convocar os candidatos aprovados, dentro do número de vagas remanescentes e
adicionais, conforme relações de Aprovados/Convocados, publicadas em 25 de novembro de
2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/convocacao-
novas-vagas/aprovados-convocados, para realizar, por ordem de preferência, a escolha das
unidades possíveis de lotação (Cidade - Estado - Unidade), por cargo efetivo e especialidade.
2. Procedimento de escolha: Os candidatos aprovados manifestarão sua
preferência quanto às opões disponíveis, via formulário eletrônico disponibilizado por meio de
link específico, que será encaminhado ao endereço eletrônico do candidato informado no
cadastro junto à organizadora do certame, a partir das 00h00 (horário de Brasília), do dia 15 de
dezembro de 2025, até as 23h59min (horário de Brasília), do dia 22 de dezembro de 2025.
3. No formulário eletrônico as unidades deverão ser ordenadas por preferência,
de no mínimo uma até o limite máximo de opções disponíveis de (Cidade - Estado - Unidade)
para o cargo/especialidade, sendo a primeira opção aquela de maior preferência.
4. A vaga será atribuída ao candidato conforme a disponibilidade de vagas e na
ordem da sua colocação na classificação de ampla concorrência para o cargo e
especialidade divulgada no respectivo Edital de homologação do resultado final por Bloco
do CPNU, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a
classificação da ampla concorrência e da reserva de vagas para as pessoas com deficiência,
para pessoas pretas e pardas e para pessoas indígenas.
5. O candidato que se abster de fazer a opção da sua unidade de lotação por ordem
de preferência será lotado, conforme interesse da Administração, nas unidades restantes.
6. O presente Edital não trata de nomeação dos candidatos aprovados, mas tão
somente da distribuição das vagas a ser disponibilizadas para a futura nomeação.
7. A indicação das preferências não gera direito à nomeação nas localidades indicadas.
8. No caso de candidatos classificados sub judice, a nomeação dependerá de
parecer jurídico.
9. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Administração e Gestão,
observada a legislação pertinente.
10. Fica estabelecido o endereço eletrônico cggp@funai.gov.br como o canal
oficial de comunicação em caso de dúvidas.
JOENIA WAPICHANA
EDITAL Nº 6/2025/PRES-FUNAI, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista a
emissão dos Editais nsº 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 55, de 6 de março de 2025, publicados
no Diário Oficial da União nº 45, seção 3, de 7 de março de 2025 que homologaram os
resultados do Concurso Público Nacional Unificado para provimento de cargos efetivos de
Técnico em Indigenismo e Especialista em Indigenismo - especialidades diversas,
decorrentes dos Editais nsº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e 08 de 10 de janeiro de 2024 do
Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal promovido pela Fundação
Cesgranrio sob a coordenação geral do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI, publicados no Diário Oficial da União nº 7-A, seção 3 - extra-A, de 10 de
janeiro de 2025; bem como, a Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 78-A, seção 1 - extra-A, de 25 de abril de 2025, o Decreto nº
12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 188, seção 1, de
2 de outubro de 2025, e a Portaria MGI nº 10.294, de 17 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 220, seção 1, de 18 de novembro de 2025, resolve:
1. Convocar os candidatos aprovados, dentro do número de vagas remanescentes
e adicionais, conforme relações de Aprovados/Convocados, publicadas em 25 de novembro de
2025 no endereço eletrônico https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/convocacao-
novas-vagas/aprovados-convocados, para a realização dos exames admissionais.
2. Para a realização dos exames admissionais aplicar-se-á na íntegra a Portaria
SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 122, seção
1, de 27 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 7.809, de 12 de setembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 177, seção 1, de 17 de setembro de 2025.
3. Os exames obrigatórios são aqueles listados no art. 2º, § 2º, da Portaria
SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, e não serão requeridos exames adicionais
específicos.
4. Os exames médicos poderão ser realizados, a critério e às expensas do
candidato, em rede privada de saúde.
. .CÓ D I G O
.CARGO
.ES P EC I A L I DA D E
.NOME
.CPF
. .B1-03-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Arquitetura
.MARLON
QUARESMA
S I LV A
.***.090.111-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.THIAGO DE DEUS LIMA
ROCHA
.***.137.471-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.ARTHUR
RODRIGUES
R A B E LO
.***.756.036-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.FENELON
FERNANDES
DA SILVA NETO
.***.132.134-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.SISSA
LORRAYNE
DA
SILVA PEREIRA
.***.175.527-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.MATEUS
ABREU
I T I K AW A
.***.100.207-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.DALMO
COELHO
CORDOVA FILHO
.***.721.085-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.MARCELO
GLOGER
BUENO
.***.649.000-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.ANTONIO FLAVIO MOTA
R EZ E N D E
.***.926.725-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.MIRELY
DOS
SANTOS
OLIVEIRA
.***.002.821-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.MARIANA DO CARMO
NASCIMENTO
.***.341.055-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.JEAN CHARLES ARAUJO
.***.685.894-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.FELIX SANTOS VICENTE
.***.526.617-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.RAFAEL CAVALCANTE DE
SOUZA
.***.954.654-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.EDSON
ALMEIDA
G U I M A R A ES
.***.849.894-**
. .B1-03-B
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
.ELMER PORTUGAL DE
A LC A N T A R A
.***.603.862-**
. .B3-01-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
Agronômica
.THIAGO
CRUZ
PIMENTEL
.***.916.117-**
. .B3-01-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
Agronômica
.NICOLAS
WOLFF
DE
FA R I A S
.***.773.769-**
. .B3-01-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
Agronômica
.CAMILA
CEMBROLLA
T E L L ES
.***.519.288-**
. .B3-01-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
Agronômica
.EVERTON
FULGENCIO
DE OLIVEIRA
.***.530.261-**
. .B3-01-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
Agronômica
.SAULO VENANCIO DA
SILVA GONCALVES
.***.986.723-**
. .B3-01-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
Agronômica
.TIAGO ROCHA SANTOS
.***.012.216-**
. .B3-01-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
Agronômica
.MARILIA
CECILIA
DE
SOUZA BITTENCOURT
.***.389.806-**
. .B3-01-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
Agronômica
.VINICIUS
DANIEL
FERREIRA BATISTA
.***.312.961-**
. .B3-01-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
Agronômica
.CLARISSA
IZETTI
DE
MENDONCA
.***.483.471-**
. .B3-01-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
Agronômica
.RODOLFO DIAS THOME
.***.322.681-**
. .B3-01-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
Agronômica
.RODRIGO
FERNANDES
DE SOUZA
.***.426.771-**
. .B3-01-A
.Especialista
em
Indigenismo
.Engenharia
Agronômica
.FERNANDO
RABELLO
PAES DE ANDRADE
.***.500.538-**
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