DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.VINICIUS
LIMA
DA
S I LV A
.***.766.868-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.JOAO PEDRO CAMPOS
PEREIRA PINTO
.***.244.255-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.VITOR
GUSTAVO
MONTEIRO DE SOUZA
.***.110.562-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.BEATRIZ
STEPHANY
CARVALHO DA SILVA
.***.598.351-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.ALINE
CECILIA
SENA
MOURA
.***.202.223-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.PABLO YURI
ARAUJO
DA SILVA
.***.823.931-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.BRUNA KIVIA DA SILVA
CANDIDO
.***.191.664-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.MIQUEAS
MACEDO
DOS SANTOS
.***.283.644-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.ATILA
DOS
SANTOS
M O R A ES
.***.866.825-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.CLEYTON
ALEXANDRE
DE JESUS SOUZA
.***.539.003-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.WELINGTON OLIVEIRA
C AV A LC A N T I
.***.187.808-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.JADSON
ARAUJO
CO S T A
.***.200.014-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.JONAS
SOARES
E
S OA R ES
.***.662.493-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.SAMUEL
LIMA
M AG A L H A ES
.***.880.594-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.PATRICIA
RODRIGUES
DIAS
.***.956.707-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.THAIS
AMANDA
HOMOBONO
DE
ARAUJO DE CAMPOS
.***.637.612-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.ALEXSANDRO
CRUZ
SILVA SANTOS
.***.693.925-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.VICTOR MANOEL DOS
SANTOS GOMES
.***.247.213-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.RUTH GOMES
.***.649.524-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.JULIO
BREVES
DOS
SANTOS NETO
.***.845.201-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.JOSEILSON GONCALVES
DA CUNHA
.***.137.774-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.ROGERIO
NUNES
DE
LIMA
.***.930.458-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.GRACE
KELLY
ANDRADE DE SOUZA
.***.903.685-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.DENISE
ANTONIELLI
BECKMANN RAMIREZ
.***.524.661-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.LUCAS
MOREIRA
FREIRE
.***.845.976-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.NICOLAS DE
MORAES
R O D R I G U ES
.***.337.122-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.LUCAS
MOREIRA
MEDEIROS
.***.742.733-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.RAFAEL
RODRIGUES
MOREIRA
.***.601.892-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.ITALO
FONSECA
DA
CUNHA
.***.853.285-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.JOSE
ELIOMAR
MENEZES MONTEIRO
.***.166.912-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.ANDREIA PEIXOTO DOS
SANTOS
.***.722.682-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.ERIKI
MILLER
LIMA
LUIZ PAIVA
.***.304.371-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.JOACELINO
MARCOS
RAPOSO
.***.398.472-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.ANTONY
MARCOS
CRUZ SANTANA
.***.242.544-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.PRISCILA
LEYLANE
COSTA DA SILVA
.***.005.202-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.JUNIO
CASTRO
MAMEDE
.***.018.741-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.PAULO DOS
SANTOS
LIMA JUNIOR
.***.808.885-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.JEANE
CRIS
NASCIMENTO PADILHA
.***.165.812-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.GABRIELLA MELO
DA
CO S T A
.***.050.612-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.RENATA MRUR
TANH
PADILHA
.***.008.019-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.WESLEY
DA
SILVA
CO N C E I C AO
.***.630.665-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.MATHEUS MACIEL DE
FRANCA
.***.020.212-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.MARCOS
DAVI
FLORENCIO SANTANA
.***.697.815-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.DANIELLE DE SA LIMA
.***.893.958-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.JHYLTLER FELIPE CRUZ
.***.426.472-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.WILIAM EDUARDO DA
SILVA SOUZA
.***.552.848-**
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.ANA
LUISA
FREITAS
M E LO
.***.168.734-**
. .B5-02-C
.Especialista
em
Indigenismo
.Qualquer área
de
conhecimento
.MICHELE SALGADO DE
LIMA*
.***.586.888-**
. .B5-02-E
.Especialista
em
Indigenismo
.Sociologia
.MARIA
RAHIANE
SOUSA FELICIO*
.***.325.701-**
. .B7-02-E
.Especialista
em
Indigenismo
.Contabilidade
.ANA LUIZA DE SOUSA
MARTINS*
.***.291.501-**
. .*Sub judice.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194020
Nº Processo: 08752000786202531. Objeto: Aquisição de sementes e mudas,
destinados a apoiar a execução de projetos de etnodesenvolvimento, segurança alimentar
e gestão ambiental nas Coordenações Regionais da Funai de Campo Grande, Dourados,
Ponta Porã, Araguaia Tocantins, Maranhão e para a Frente de Proteção Etnoambiental
Awa. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELDER PAULO RIBAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2025) 194020-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194007
Número do Contrato: 1029/2021.
Nº Processo: 08744.000160/2020-19.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 1029/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2025 a 07/12/2026,
nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar os valores
do contrato, em razão dos reajustes do IPCA/IBGE do período de 10/2024 a 10/2025, no
percentual de aproximadamente 5,26% (mais precisamente 5,267020%), conforme Cláusula
Sexta do Contrato e item 17 do Anexo I do Edital - Termo de Referência. Vigência:
07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.048,16. Data de
Assinatura: 07/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194007
Número do Contrato: 1328/2021.
Nº Processo: 08744.000160/2020-19.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 09.235.989/0001-97 - DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento, que versa sobre a prestação de serviços continuados de locação de
aeronave, é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 1328/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 425.930,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de vigilância
armada, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
dependências e instalações da Coordenação Regional Nordeste I
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2025) 194035-19208-2025NE000070
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.000914/2024-96. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NO R D ES T E
1/AL. Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, contrato nº
242/2024 (sei nº 7683681), tendo em vista o descumprimento da obrigação legal e
contratual de manutenção, durante toda a execução do contrato, de todas as condições de
habilitação da licitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Wallace de Santana Ferreira (NB:
6041807218, CPF: 143*****56, Protocolo: 1751150013) comparecer às 15:40 do dia
04/02/2026 no INSS (Av. Nossa Sra. de Copacabana, 1032, , Rio de Janeiro/RJ, CEP
22060002) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Carlos Henrique de
Souza Silva (NB: 6097948054, CPF: 141*****14, Protocolo: 429888489); Andre Gustavo
Cunha Rocha (NB: 6114789826, CPF: 070*****35, Protocolo: 2029803221); Andreia Lima
Cordeiro (NB: 1373663364, CPF: 948*****00, Representante Legal: Maria do Socorro
Correa de Lima, CPF 740*****97); Amanda Alves do Nascimento (NB: 5306662060, CPF:
081*****31, Representante Legal: Paulo Alves do Nascimento, CPF 619*****15); Matheus
da Silva Nunes (NB: 7039286638, CPF: 600*****09, Protocolo: 766139690, Representante
Legal: Danielle Elis Soares da Silva, CPF 004*****30); Leonardo Padilha Rocha (NB:
6317292179, CPF: 050*****23, Protocolo: 1286881893, Representante Legal: Jovencia
Elisiane da Silva Padilha, CPF 017*****22); Andreia Coleraus (NB: 6119382627, CPF:
003*****23, Protocolo: 1206436453); Nelia Vargas (NB: 7045345608, CPF: 004*****62,
Protocolo: 1618602810); Jorgino da Silva (NB: 1009971686, CPF: 306*****00, Protocolo:
1873631261);
Amara Maria
Lins
(NB:
7143029824, CPF:
335*****53,
Protocolo:
2094489525); Carla Stefane da Conceicao Neves (NB: 1137732986, CPF: 075*****48,
Protocolo: 258580747); Giuseppa Tindara Amodeo (NB: 1385432214, CPF: 093*****20,
Protocolo: 1275114141); Quiteria Tavares de Franca (NB: 6322555247, CPF: 924*****15,
Protocolo: 110406747); Valdir Carvalho Torres (NB: 0105950297, CPF: 368*****91,
Protocolo: 1750803223); Sandra Mara Avelino da Silva (NB: 0733246826, CPF: 466*****20,
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