DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 38/2012.
Nº Processo: 35418.000398/2012-17.
Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
xxx.463.018-xx - MARCELO AGGIO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido
na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, para o período de 10/12/2025
a 10/12/2030. O valor locativo mensal do contrato atual é de r$ 18.612,98 (dezoito mil
seiscentos e doze reais e noventa e oito centavos), devendo ser pago em partes iguais a
cada um dos locadores, sem prejuízo das condições de reajuste previstas na cláusula
terceira do contrato, tendo por base a variação acumulada do igp-m - índice geral de
preços de mercado da fundação getúlio vargas ocorrida até novembro/2025. Vigência:
10/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.778,80. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512074
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 35014.339957/2022-92.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.446.341/0001-37 -
IDEAL - SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação complementar, a partir de 01/07/2023,
referente ao período de 01/07/2023 a 30/06/2024. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.901.135,12. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 09010.000022/2021-68.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2025
até 16/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.749,84. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União por intermédio do
Ministério da Saúde e a Associação Médicos da Floresta - AMDAF.
OBJETO: O desenvolvimento e implementação de ações voltadas à produção de diagnóstico
nutricional abrangente, para orientar intervenções e ações preventivas que impactem
positivamente a saúde e o desenvolvimento da população Yanomami (0 a 18 anos), no
município de Barcelos/AM, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo
aditivo, por solicitação fundamentada da OSC (mínimo 30 dias antes do término) ou por
iniciativa da Administração Pública, observado o limite de 10 anos previsto no art. 38 da
Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e CELSO
TAKASHI NAKANO-.Representante da Associação Médicos da Floresta.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE DENÚNCIA
TERMO DE DENÚNCIA DO TED 127/2024
ESPÉCIE: Denúncia do TED 127/2024. Celebrado pela União Federal, por intermédio do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) - CPNJ nº 17.217.985/0001-04.
OBJETO: DENUNCIAR o Termo de Execução Descentralizada nº 127/2024, celebrado em
21/12/2024, entre a DENUNCIANTE E DENUNCIADA, o qual tem por objeto "Estudo sobre
Regulação Econômica
e Dinâmica
de Mercado
Farmacêutico: metodologias
para
precificação de tecnologias e inovações em saúde de alto custo".
PROCESSO: 25000.153451/2024-55.
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025.
SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE DENÚNCIA
TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 900621/2020
ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 900621/2020. Celebrado pela União Federal, por
intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE GOIÂNIA/GO - CPNJ nº 01.619.790/0001-50.
OBJETO: DENUNCIAR o CONVÊNIO Nº 900621/2020, celebrado em 23/12/2020, entre o
DENUNCIANTE e
a DENUNCIADA, o qual
tem por objeto dar
"AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE", visando o fortalecimento do Sistema Único de
Saúde - SUS, no valor R$ 412.600,00 (quatrocentos e doze mil e seiscentos reais).
PROCESSO: 25000.066590/2020-16.
DATA DE ASSINATURA:08/12/2025.
SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE DENÚNCIA
TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 971238/2024
ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 971238/2024. Celebrado pela União Federal, por
intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a Fundação Lucas
Machado Feluma/MG - CPNJ nº 17.178.203/0001-75.
OBJETO: DENUNCIAR o CONVÊNIO Nº 971238/2024, celebrado em 27/12/2024, entre o
DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto dar "APOIO À IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO DO SUS", visando o
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 3.444.364,00 (três
milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais).
PROCESSO: 25000.120709/2024-37. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DA REVISÃO SUBSTANTIVA 3 AO PRODOC BRA/17/025
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº 00.530.493/0001-71, e a(o) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD - C.N.P.J nº 03.723.329/0001-79.
"Projeto de Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento das Ações Internacionais do
Ministério da Saúde".
PROCESSO: 25000.454335/2017-21.
OBJETO: Prorrogar o PRODOC BRA/17/025 até 01 de setembro de 2027; e ajustar o
orçamento de 2025 para aproximá-lo da execução esperada do projeto e atualizar os
planos de trabalho para 2026 e 2027.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
VIGÊNCIA: .01/09/2027.
SIGNATÁRIO: Adriano Massuda, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Claudio
Providas, Representante Residente do PNUD Brasil.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 25000.090084/2024-71.
Inexigibilidade. Nº 110/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 18.774.815/0001-93 - AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contratual, por mais 6 (seis) meses, a partir
de 11/01/2026 até 10/07/2026 e alteração do cronograma de entrega do contrato
10/2025. Vigência: 11/01/2026 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.037.242,84. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.193244/2024-33.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 98.400,23 (noventa e
oito mil e quatrocentos reais e vinte e três centavos), no corrente exercício, correndo as
despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso: 1000000000,
Nota de Empenho nº. 2025NE511853, conforme informação da CGEOFC: tendo em vista a
troca da fonte 1001 para 1000, lançado pela fita SOF ESB 1RN9 do dia 24/11/2025.
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025.
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 25000.045363/2022-19.
Pregão. Nº 90380/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S .
Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), a partir de
12/12/2025 até 11/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.035,00. Data de
Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250035
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25012.000045/2023-71.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM
RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZ A
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 ( doze) meses a partir de 15/12/2025 até 14/12/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
106 e107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 223.239,75. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250037
Nº Processo: 25004001473202581. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Locação de Veículos com motorista e combustível, em caráter de rotina (veículo fixo)
e eventual, para transporte terrestre de pequenas cargas, servidores, colaboradores e
demais pessoas a serviço da Superintendência do Ministério da Saúde de São Paulo —
SMSA/SP. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Prestes Maia 733 20 Andar, Centro, São Paulo/sp, Luz
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/250037-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RAFAEL MUNIZ MORI
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2025) 250037-00001-2025NE111111