DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200173
173
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO
SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250019
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25002.000634/2023-78.Pregão. Nº 1/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA
COMERCIAL LTDA.O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação conforme cláusula do
sétima do contrato 03/2023, para o período de 01 de dezembro de 2025 a 30/11/2026, podendo ser
antecipado, em caso da ocorrência de nova contratação por licitação.Vigência: 01/12/2024 até
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.562,20. Data de Assinatura: 27/11/2025
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 250105
Nº
Processo:
33408.045094/2019-31.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA .
Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA. Objeto: Fica rescindido por ato unilateral, a partir do dia 15/12/2025, o contrato
administrativo nº 11/2020 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa max
clean lavanderia industrial e comercial ltda , cujo objeto é a prestação de serviços de
rouparia hospitalar com dedicação exclusiva de mão de obra para o hospital federal da
lagoa.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 250105
Nº
Processo:
33408.045103/2019-93.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA .
Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA. Objeto: Fica rescindido por ato unilateral, a partir do dia 15/12/2025, o contrato
administrativo nº 01/2020 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa max
clean lavanderia industrial e comercial ltda , cujo objeto é a prestação de serviços de
lavanderia externa sem dedicação exclusiva de mão de obra para o hospital federal da
lagoa.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401131131202531. Objeto: Transferência da IRP 42/2025 -
ITENS FRACASSADOS Grade de Medicamentos Nutrição Paraenteral (33401.028356-2025-
19). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90130-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401024742202523. Objeto: Aquisição de insumo médico
hospitalar para suporte assistencial - BOMBA ELASTOMÉRICA, DRENOS, SISTEMA ESTOMIA,
EQUIPO, PONTA ASPIRAÇÃO. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio
de
Janeiro -
Rj,
Ipanema -
Rio
de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/
edital/250103-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007152/2025-07.
Inexigibilidade Nº 225/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição,
pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/12/2025
a 09/12/2030. Valor Total: R$ 1.073.160,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Notificar os inventariantes/herdeiros da ex servidora MARLI FRANCISCA DOS
SANTOS, CPF: XXX.343.227-72, matrícula SIAPE nº 241602, a comparecer a Divisão de
Pessoal do INCA, situada à Rua Marquês de Pombal, nº 125, 11º andar, ou entrar em
contato por e-mail: pagamento.servidor@inca.gov.br, no prazo de 10 dias contados
dessa 
publicação
para 
tomar 
ciência 
do
processo 
de 
reposição
ao 
erário
25410.005309/2021-28. Sobre esse processo foi enviada uma notificação e guia para
recolhimento para União para o endereço que consta no cadastro da ex servidora.
Porém, por se tratar de notificação direcionada a terceiros, faz-se essa publicação pois
consideramos que os interessados estejam em lugar incerto e não sabido.
Em 11 de novembro 2025
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretora-Geral
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00088/2025 publicado no D.O de 2025-09-29, Seção
3. Leia-se: Valor Total: R$ 1.194.232,53.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº
517/2025, GRIFOLS BRASIL LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 216.300,0000
(duzentos e dezesseis
mil e trezentos reais); Ata nº
518/2025, TRES PHARMA
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 9.205,0000 (nove
mil duzentos e cinco reais); Ata nº 519/2025, BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 07, 08
e 09 perfazendo o total de R$ 791.084,8000 (setecentos e noventa e um mil e oitenta e
quatro reais e oitenta centavos); Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026; Data da Assinatura:
10/12/2025; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.071/2025.
Processo 
nº
33409.003677/2025-22.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Insumos para Tomografia e
Ressonância para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 514/2025, NEXON MEDICAL
LTDA, no item 03 perfazendo o total de R$ 30.000,0000 (trinta mil reais); Vigência:
11/12/2025 a 11/12/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 90.098/2025. Processo nº 33409.006564/2025-89.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057004677202559.
Objeto: Contratação
de
SERVIÇO
DE
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/12/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90156-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitação de dois grupos. OBSERVAÇÃO:"Apesar de constar PÁGINA/MÊS para o GRUPO 2,
a unidade de medida a ser considerada é a que consta na página 2 do Termo de Referência
- TR"(UNIDADE). cATALOGO DE PRODUTOS DO GOVERNO, NÃO POSSUI A UNIDADE DE
MEDIDA "UNIDADE" PARA CADASTRAMENTO. .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 11/12/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 477, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jaqueline Gonçalves
Rocha de Oliveira, inscrita no CPF nº 807.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 950/2024/COPOR/SAP S / CG P O / S A P S / M S
,
referente
ao
Parecer
nº 3.511/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
sob
o
NUP
25000.164405/2023-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 479, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Renato Mendes
Leite, inscrito no CPF nº 026.***.***-83, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 11515/2025/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S ,
referente 
ao 
Parecer 
nº
4266/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o 
NUP
25000.094087/2022-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000022/2025. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos
para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena
do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, .durante o período do ano de 2025.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 11/12/2025) 257023-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000391202309. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
de Empresa Especializada para execução dos serviço de engenharia para manutenção corretiva
do imóvel que sedia a Casa de Saúde Indígena, localizada no município de Maceió-AL.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Durval 
de 
Góes 
Monteiro, 
6001, 
Jardim 
Petrópolis, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 11/12/2025) 257023-00001-2025NE000001