DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000667202511. Objeto: Aquisição de medicamentos e
insumos para a saúde sob demanda com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário
Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 12/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001,
Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90019-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 11/12/2025) 257023-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000548202521. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal
e Insumos para Oxigenoterapia. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 11/12/2025) 257042-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 25035.000636/2023-80.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de emissão de bilhetes de passagem fluvial, incluindo reserva, remarcação e
cancelamento, além do transporte de carga seca/insumos,. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.369,77. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000547/2025. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
patrimonial orgânica, desarmada, em regime 12x36, no período Noturno, de segunda a
domingo, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI de
abrangência do DSEI/CE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 10/12/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000691/2025-01.
Dispensa Nº 161/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 49.780.949/0001-40 - CONEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de peças responsáveis pelo funcionamento do guincho carretinha, pertencente ao
D S E I / M G ES .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
09/12/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 13.119,66. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000878/2025-04.
Pregão Nº 90049/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 54.860.907/0001-50
- ODONTOMASTER
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de equipamentos odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
08/06/2026. Valor Total: R$ 48.821,83. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000878/2025-04.
Pregão Nº 90049/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
08/06/2026. Valor Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Outras
Categorias para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Pernambuco (DSEI-PE), conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00041
Novo Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua do
Futuro, 600 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Administrador
(SIDEC - 11/12/2025) 257047-00001-2025NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25058.000081/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 7/2021.
Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 299.***.***-15 - MIRIAM ARAUJO GAMA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 06/2021, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991, e da
Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor total atualizado do
Contrato: R$244.800,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. MARILENE SEVERINO ARTUR.
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209004007202471. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Nobreaks Modular de até 80 kVA, e acessórios, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/12/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia -
ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/12/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 62, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 631ª Reunião da Diretoria Colegiada, em 05 de dezembro de 2025, com fundamento no
artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar
AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de
não incorporação para as tecnologias contidas nas UATs nº 178, 179 e 182.
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 18 de dezembro de 2025, das
09h às 13h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h, do dia 17 de dezembro de 2025,
através do link:
https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=802, na página da
ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da
Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 2073/25. Pregão Eletrônico nº 842/25. Data da Homologação: 12/11/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ANTICORPOS , RAINBOW E SOLUÇÃO
ESTABILIZANTE) pelo Sistema de Registro de Preços, prorrogável, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e filiais. Valor total: R$ 94.716,00 (Novecentos e quatro reais
e setecentos e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA-EPP; 21.551.379/0021-41 - BECTON & DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LT DA ;
42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA.
Processo nº 1634/25. Pregão Eletrônico nº 697/25. Data da Homologação: 11/11/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ELETRODOS, EQUIPOS, PAPEIS E OUTROS)
pelo Sistema de Registro de Preços, prorrogável, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais. Valor total: R$ 835.706,16 (Oitocentos e trinta e cinco mil,
setecentos e seis reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E
HOSP.SOC. LTDA; 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTAC AO
LTDA; 08.474.646/0001-12 - FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;
90.909.631/0002-00 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR; 54.516.661/0080-05 -
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/SAUDE LTDA; 10.807.173/0001-70
- MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 07.944.100/0001-15 - PROC9
INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA;
42.040.380/0001-38 - BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 07.752.236/0001-23
- MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. S/A.