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DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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177
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
891529. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA, CNPJ nº 14108286000138.
Prorrogação de Vigência por mais 18 meses. Valor Total: R$ 242.999,97, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: RONEY FRANCISCO COTRIM, CPF nº ***.821.155-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
848235. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS, CNPJ nº 16418717000198. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 600.667,51, Valor de Contrapartida: R$ 999,45, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: EDAS JUSTINO DOS SANTOS,
CPF nº ***.936.768-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25200.000554/2021-14.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os preços dos
postos de mão de obra do contrato nº 22/2022, com base na convenção coletiva de
trabalho de 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego (pa000133/2025), com
efeito retroativo a partir de 01.01.2025.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 686.525,56. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25210000330202517. Objeto: Contratação serviços contínuos de
fornecimento de mão de obra para Apoio Administrativo com dedicação de mão de obra
exclusiva, os quais serão executados na Sede da Superintendência Estadual da Funasa no
Estado da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/12/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2025 ao Instrumento código 854654.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE OLIVENCA, CNPJ nº 12257762000157. Solicitação de Redução
de Metas do Convênio 0968/2017 que tem como objeto a Implantação de Melhorias
Sanitárias Domiciliares no município de Olivença/AL. Valor Total: R$ 61.455,93, Valor de
Contrapartida: R$ 61.455,93, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-
**, Convenente: JOSIMAR DIONISIO, CPF nº ***.192.754-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
894099. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. Termo
Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original
por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.598.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.830,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: DARLAN
TAVEIRA PERES, CPF nº ***.397.682-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
858638. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. Termo
Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original
por mais 365 dias. Valor Total: R$ 997.734,49, Valor de Contrapartida: R$ 1.283,60,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: DARLAN
TAVEIRA PERES, CPF nº ***.397.682-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
888863. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ANAMA, CNPJ nº 04628020000162. Termo Aditivo por
solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 360
dias. Valor Total: R$ 3.922.413,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA
AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, CPF nº
***.018.092-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-922743/2021 - P.M. TERRA SANTA/PA
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de TERRA SANTA/PA ,
CNPJ - 23.060.866/0001-93, situado na Rua Lauro Sodré, nº 527, Centro - CEP: 68.285-000.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 12 meses até o dia
31/12/2026. Data da assinatura: 10/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck -
Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.007.673/2021-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-855228/2017 - P.M. CURRALINHO/PA
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de CURRALINHO/PA ,
CNPJ - 04.876.710/0001-30, situado na Av. Jarbas Passarinho, s/nº, Centro - CEP: 68.815-
000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até o dia
31/12/2026. Data da assinatura: 10/12/2025. Signatários: Adélia de Araújo Silva Morbeck -
Superintendente-Substituta. Cleber Edson dos Santos Rodrigues - Prefeito Municipal.
Processo n° 25100.016.673/2017-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-842511/2016 - P.M. PONTA DE PEDRAS/PA
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Ponta de
Pedras/PA, CNPJ - 05.132.436/0001-58, situado na Rua Antonio Malato, nº 32, Centro -
CEP: 68.830-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até
o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 10/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva
Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.019.192/2016-04.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
907032. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. 
Solicitação
de 
Prorrogação 
de
Vigência 
-
Convênio 
nº
907032/2020.OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$
983.923,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
869391. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES, CNPJ nº 41522251000113.
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA 2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR, CPF nº ***.987.073-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
907115. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255019. Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. Prorrogar Vigência.
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA
LIMA, CPF
nº ***.470.737-**, Convenente: JOSE
CARLOS PORTO NETO,
CPF nº
***.220.867-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
857947. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255019. Convenente: MUNICIPIO DE VASSOURAS, CNPJ nº 32412819000152. Prorrogação
de Vigência. Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: ROSILANE PIVETI SILVA, CPF nº
***.349.337-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000528202500. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para Requalificação do totem semáforo e implantação de plataforma expositiva
para o trem no Parque da Ciência da Fiocruz, conforme condições definidas no Termo de
refeerência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2025) 254488-25201-2025NE800033
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço continuado sem fornecimento de mão de obra para coleta externa,
transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos infectantes (grupo A1, A2, A4
e E) e resíduos perigosos (grupo B) e químicos, gerados pelos laboratórios multiusuários do
ILMD, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para o acondicionamento
dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, conforme condições, quantidades e
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2025) 254474-25201-2025NE800034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000519/2025-67.
Pregão Nº 90073/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
CHAGAS. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de micropipeta analógica de repetição, com volume regulável, capacidade de
aspiração até 50 ml e ejetor de ponteira, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total:
R$ 6.646,90. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).

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