DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 0016137-03.2024.6.04.0000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
03.442.022/0001-08 - LINCER COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Alteração dos itens 1.2 da "cláusula primeira - objeto", 2.1 da "cláusula
segunda - vigência e prorrogação" e 5.1.1 da "cláusula quinta - pagamento". Vigência:
22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.691,96. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 0006040-75.2023.6.04.0000.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Alteração dos subitens 8.1 da "cláusula oitava - valor e da alteração contratual", 9.1 da
"cláusula nona - vigência" e 13.1 "cláusula treze - recursos orçamentários". Vigência:
29/12/2025 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.147.460,00. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 0004103-93.2024.6.04.0000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Alteração do
texto do caput da "cláusula segunda - do preço e da forma de pagamento". Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 339.234,49. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 097/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e o ESPORTE CLUBE VITÓRIA. OBJETO: Cessão de Uso, a título de empréstimo, de
20 (vinte) Urnas Eletrônicas e sistema de votação específico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
14.133/2021 e Resolução nº 22.685/2007 do Tribunal Superior Eleitoral. Processo SEI nº
0012759-34.2025.6.05.8000. VIGÊNCIA: 17 (dezessete) dias, compreendendo o período de
10 a 26/12/2025. ASSINATURA: 06/12/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira
pelo TRE-BA e o Sr. Fábio Rios Mota, pela Cessionária. Salvador, 11 de dezembro de 2025.
Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70013
Nº
Processo: 0024916-73.2025.
Objeto:
Aquisição
de equipamentos
de
segurança como armamento de porte para uso dos Agentes da Polícia Judicial. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr.
150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-
90029-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 .
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2025) 70013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 0004933-12.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Repactuação contratual. Novo valor mensal do contrato, a partir de 01/05/2025: R$
4.564,78. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 190.452,70. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90040/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90040/2025 (Processo nº 25.0.000011498-0), cujo objeto é o
Registro de preços para aquisição de climatizadores de ar para atendimento das
demandas dos Cartórios Eleitorais que armazenam urnas eletrônicas e do depósito de
bens permanentes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Empresa vencedora: MIPA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 31.872.648/0001-81, pelo valor global:
R$ 138.204,64. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2025. Os autos encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 11 de dezembro de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90039/2025 (Processo nº 25.0.0000002811-0), cujo objeto consiste na
aquisição de 15 unidades de computadores de alto desempenho para engenharia, edição
de mídia e suporte para projetos de inteligência artificial, com garantia de 36 meses e
assistência técnica on site. Empresa vencedora: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 37.131.927/0002-51, no valor correspondente a R$ 322.275,00. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados.
Goiânia, 11 de dezembro de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 250000010284-1. Objeto: Aquisição de carrinho bar, mesa
retangular e mesa de reunião, para atender às necessidades do Gabinete da Presidência e
da Secretaria de Comunicação Social e Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Praca 
Civica,
300
-
Centro, 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 11/12/2025) 70023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa SWAP - SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.225.576/0001-69, por meio
de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a Decisão
nº 9000/2025, nos autos do SEI nº 0004393-91.2025.6.27.8000, que aplicou a penalidade
de ADVERTÊNCIA em razão da não apresentação de proposta readequada ao lance
ofertado no Pregão Eletrônico nº 90003/2025, tendo em vista o descumprimento do dever
de colaboração e o atraso causado ao certame. A sanção foi aplicada com fundamento no
art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c os subitens 14.1.2, alínea "a", e 14.2, alínea
"a", do
Edital do
certame, bem
como nos
princípios da
razoabilidade e
da
proporcionalidade, considerando a ausência de danos graves à Administração e o caráter
pedagógico da medida. A interessada fica notificada para, querendo, usar da faculdade que
lhe é conferida pelo art. 157 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da publicação do presente edital, interpor recurso administrativo perante a
Presidência deste Tribunal. Os autos do processo SEI nº 0004393-91.2025.6.27.8000
encontram-se com vista franqueada ao interessado.
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa
VAREJÃO GALB
LTDA,
CNPJ nº
39.759.081/0001-43,
por
meio de
seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a Decisão nº
6646/2025, nos autos do SEI nº 0006923-68.2025.6.27.8000, que aplicou a penalidade de
ADVERTÊNCIA em razão da não apresentação de proposta readequada ao lance ofertado
no Pregão Eletrônico nº 90015/2025, tendo em vista o descumprimento do dever de
colaboração e a interrupção, ainda que pontual, do andamento do certame. A sanção foi
aplicada com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c os subitens
14.1.2, alínea "a", e 14.2, alínea "a", do Edital do certame, bem como nos princípios da
razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a ausência de má-fé, a inexistência de
dolo ou culpa grave e o caráter pedagógico da medida. A interessada fica notificada para,
querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157 da Lei nº 14.133/2021, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, interpor recurso
administrativo perante a Presidência deste Tribunal. Os autos do processo SEI nº 0006923-
68.2025.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.
São Luís, 11 de dezembro de 2025.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2025
Objeto: Eventual aquisição de licenças de software Microsoft. Processo Adm.
n.º 0002214-07.2025.6.12.8000.
LICITAÇÃO FRACASSADA. A
íntegra do
TERMO DE
JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no
site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
ÉRIKA MURACKAMI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: PAD 5646/2024.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Alteração do contrato para inclusão de claúsula sobre assédio. Vigência: 10/12/2025 a
23/07/2029. Valor: Sem ônus. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 113/2024.
Nº Processo: PAD 23097/2024.
Inexigibilidade. Nº 118/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado:
09.094.300/0001-51
-
OPEN SOLUCOES
TRIBUTARIAS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 26/12/2025 a 26/12/2026.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor do Aditivo: R$ 38.736,00. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
18723/2024. , publicada no D.O.U de 19/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE
PREÇOS para AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO - SUPRIMENTOS E DISPOSITIVOS DE
INFORMÁTICA Novo Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 -
Sala c 377 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2025) 070019-00001-2025NE999999

                            

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