DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
PROCESSO: 1709/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância presencial armada nnos Fóruns do Trabalho das cidades
do interior da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 04/12/2025.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 117/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº
90034/2024, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (UASG 70024). PROAD: 8015/2025.
Fornecedor: Krods Tecnologia Ltda (CNPJ: 54.209.506/0001-34). Objeto: Aquisição de
impressoras multifuncionais coloridas. Valor da contratação: R$ 18.255,00 (dezoito mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais). Nota de empenho 2025NE000749. Amparo Legal: Art.
28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-
Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 09/12/2025.
MARIA EVELINE LIMA FERNANDES Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2022. Proad nº 7096/2023. Proad Principal nº
5047/2021. Contratada: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.116.014/0001-99.
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2025 para finalizar-se em
19/12/2026, também fica reajustado o valor mensal para R$3.857,25 e anual para R$46.287,00.
Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo
TRT7, contratante, Janeide de Medeiros Dantas Silva, pela contratada, em 10.12.2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025
Espécie: Processo n. 8108/2025; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Clínica de Medicina
Preventiva do Pará Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de vacinação aos beneficiários do
Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL:
Edital de Credenciamento n. 03/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e
artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
sua assinatura; ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025; pelo Tribnal a Senhora Alexandra
Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor
Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor
Fernando Vieira de Almeida Filho, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 6442/2025. Objeto: Serviços de perícias médicas especializadas.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente
Machado, 
147, 
Centro, 
9.
Andar, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2025) 80012-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 86614920255108000. Objeto: Aquisição de material de consumo -
café torrado e moído. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 10/12/2025) 80016-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 92784320245108000. Objeto: Fornecimento contínuo, sob demanda,
de ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em
polipropileno, polietileno ou policarbonato para a Vara de Dianópolis. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90044-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 11/12/2025) 80016-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 82715020235108000. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas
Quadra 01
Bloco d
Praça Dos
Tribunais Superiores,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 11/12/2025) 80016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90046/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/11/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de
veículos oficiais, zero quilômetro, de transporte institucional, conforme quantitativos,
condições e especificações mínimas, visando à renovação parcial e gradativa da frota, para
atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoEntrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LINA VILA NOVA KASSOUF
Agente da Contratação
(SIDEC - 11/12/2025) 080011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 18198/2022. Contrato: 50/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e CIBAM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.211.015/0001-61. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
por 12 (doze) meses, de 02/03/2026 a 01/03/2027. Fundamento: Lei n.º 8.666/1993 e
alterações posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Mario Calobrizi Navai . Data: 05/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Proad nº 13638/2022 - Convênio: 17/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e Banco do
Brasil S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: alterar a parte final do preâmbulo do
contrato de convênio, bem como a redação da cláusula segunda do convênio..
Fundamento: Lei 8666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e,
pela empresa, Ricardo Bacci Acunha. Data: 09/12/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Proad: Trt/18ª nº 8093/2024. Acordo de Cooperação Técnica N° 3/2025 (Tj-Go).
Parte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Objeto: Comunicação Entre O Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás (Tjgo) e O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Trt18),
Especificamente Quanto Ao Compartilhamento de Informações Sobre Decretações de
Falência e de Recuperações Judiciais Realizadas Pelo Poder Judiciário. Vigência: 2 Anos A
Contar da Assinatura. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. Data de
Assinatura: 14/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD Nº 4684/2025. Convênio TRT21 Nº 005/2025, firmado entre o TRT da 21ª Região e
o município de Extremoz/RN. OBJETO: Prestação de mútua cooperação técnica e ação
conjunta de maneira a compor os interesses das administrações envolvidas, mediante
identificação de servidores que atendam às qualidades técnicas necessárias para o
desempenho das atividades pretendidas pelo Órgão requisitante, visando cessão de
servidores dos correspondentes quadros efetivos de pessoal. ASSINATURA: 09/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, Vice-Presidente no
exercício da presidência, pelo TRT21ª, e Jussara Sales de Souza, Prefeita Municipal, pelo
município de Extremoz/RN.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO
PROAD Nº 7080/2019. Contratante: TRT da 21ª Região. Contratada: SITECNET
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contrato de aquisição e implantação de link (principal) de
serviço de acesso dedicado à internet, incluindo roteamento do protocolo BGP para
trânsito do sistema autônomo do Tribunal Regional do Trabalho, TRT/DLC nº 008/2020.
Fundamento Legal: art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Décima Sétima do
Contrato Original. Rescisão a partir de 31/07/2025. Data de assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Desembargador Presidente Eduardo Serrano da Rocha, pelo Contratante, e
Rodrigo Martins Camboim da Câmara, representante legal, pela Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 0004868-11.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 76/2025 ao Contrato n° 29/2022. CONTRATANTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA:
LUSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação
do período de vigência, de 15.12.2025 a 14.03.2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11.12.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria
da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada.