DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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341
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2025
entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano - AEAAS
Acordo de Cooperação nº 13/2025
Objeto: A realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e o Associação dos Engenheiros,
Arquitetos, Agrônomos de Suzano - AEAAS, com o objetivo geral de fortalecer a atuação do
CAU/SP no município de Suzano e regiões próximas a partir de parceria com entidades
ligadas à arquitetura e urbanismo, voltadas ao atendimento e apoio aos profissionais, a
partir de programação permanente de orientação e capacitação. De um lado: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Associação
dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano - AEAAS CNPJ/MF: 51.261.972/0001-
70. Data de Assinatura: 27/11/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Mais informações
em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2025
entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Técnicos do Município de São Sebastião e Ilhabela - AEAT-SSI
Acordo de Cooperação nº 12/2025
Objeto: A realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e o Associação dos Engenheiros,
Arquitetos, e Técnicos do Município de São Sebastião e Ilhabela - AEAT-SSI, com o objetivo
geral de fortalecer a atuação do CAU/SP no município de São Sebastião e regiões próximas
a partir de parceria com entidades ligadas à arquitetura e urbanismo, voltadas ao
atendimento e apoio aos profissionais, a partir de programação permanente de orientação
e capacitação. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF:
15.131.560/0001-52; Parceiro: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos do
Município de São Sebastião e Ilhabela - AEAT-SSI CNPJ/MF: 50.321.801/0001-27. Data de
Assinatura: 27/11/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Mais informações em:
(https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/)
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2025 - UASG 926614
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, sob regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas dependências da sede e das duas unidades do Conselho Federal de Serviço Social -
CFESS. Total de itens licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59.
Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI,
Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega
das propostas: a partir de 12/12/2025 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura das propostas: 05/01/2026 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou
https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CRA-AL torna pública a realização de Dispensa de Licitação, com fundamento
no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº
476917.000943/2025-16, que tem por objeto a aquisição de materiais de expediente
necessários ao pleno funcionamento das atividades administrativas do CRA-AL.. O Termo
de Referência poderá ser solicitado pelo e-mail licitacoes@craal.org.br. O prazo para envio
de propostas é de até 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação.
ISIS SILVA DE ARAÚJO
Presidente do CRA-AL
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
E L E I Ç ÃO
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região (CRBio-07),
exercendo as atribuições conferidas pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada
pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de
28 de junho de 1983, e em conformidade com o disposto no art. 36, § 2º, da Resolução
nº 711, de 1º de setembro de 2024, divulga o resultado final da eleição para o mandato
do quadriênio 2026-2030.Com base no relatório do processo eleitoral apresentado pela
coordenadora da Comissão Eleitoral ao Presidente do CRBio-07, a referida Comissão ratifica
o resultado preliminar, publicado no Diário Oficial da União em 4 de dezembro de 2025,
tornando-o definitivo. Assim, declara-se vencedora a Chapa 01 - "Renova Paraná" -, que
assumirá o exercício do mandato no período de 2026 a 2030.
Conselheiros(as) Efetivos(as): Fernanda Góss Braga (25.575/07-D), Fernando
Matsuno Ramos (41.051/07-D), Jorge Augusto Callado Afonso (08.085/07-D), Lídia Maria da
Fonseca Maróstica (08.073/07-D), Luciene Ribeiro (33.406/07-D), Norma Catarina Bueno
(18.248/07-D), Paulo Aparecido Pizzi (08.082/07-D), Paulo Luciano da Silva (50.303/07-D),
Verginia Mello Perin Andriola (09.764/07-D), Vinícius Abilhoa (09.978/07-D).
Conselheiros(as) Suplentes: Alexandrina Pujals (66.053/07-D), Clarisse Bolfe
Poliquesi (51.000/07-D), Erick Caldas Xavier (50.227/07-D), Lorena Camila de Lima
(66.346/07-D), Pedro de Oliveira Calixto (83.279/07-D), Peterson Trevisan Leivas
(50.954/07-D), Raphael Rolim de Moura (66.032/07-D), Raquel Cristina Marra (108.671/07-
D), Simone do Rocio Ferreira Gusi (25.829/07-D), Thaís Krauss Ortiz (50.620/07-D).
Nos termos do artigo 34, parágrafo 2º do regulamento eleitoral, da presente
decisão não caberá recurso.
Curitiba/PR, 11 de dezembro de 2025.
VINÍCIUS ABILHOA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de
suas atribuições legais, notifica, pelo presente, os inscritos abaixo relacionados,
dispostos por inscrição no CRCCE, em ordem numérica, para que compareçam, no
prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da presente publicação, na sede do
CRCCE ou em suas delegacias, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma
vez que se encontram em lugar incerto e não sabido. O não comparecimento
ocasionará a inscrição dos débitos em Dívida Ativa, nos termos da legislação em vigor
e a adoção de medidas cartorárias e judiciais cabíveis - Profissional: BA-037465/O; CE-
005266/O; CE-005358/O; CE-005388/O; CE-005427/O; CE-005888/O; CE-005935/O; CE-
006311/O; CE-006580/O; CE-006649/O; CE-006725/O; CE-006734/O; CE-006782/O; CE-
006827/O; CE-006838/O; CE-007564/O; CE-007731/O; CE-007794/O; CE-007966/O; CE-
008086/O; CE-008333/O; CE-008363/O; CE-008417/O; CE-008639/O; CE-008658/O; CE-
008702/O; CE-008717/O; CE-008756/O; CE-008769/O; CE-008771/O; CE-008801/O; CE-
008970/O; CE-009052/O; CE-009169/O; CE-009210/O; CE-009334/O; CE-009338/O; CE-
009394/O; CE-009400/O; CE-009412/O; CE-009581/O; CE-009659/O; CE-009813/O; CE-
009823/O; CE-009842/O; CE-009857/O; CE-009982/O; CE-010019/O; CE-010187/O; CE-
010191/O; CE-010411/O; CE-010484/O; CE-010548/O; CE-010690/O; CE-010708/O; CE-
010747/O; CE-010773/O; CE-010783/O; CE-010799/O; CE-010916/O; CE-010947/O; CE-
011050/O; CE-011052/O; CE-011080/O; CE-011177/O; CE-011225/O; CE-011228/O; CE-
011229/O; CE-011247/O; CE-011287/O; CE-011292/O; CE-011308/O; CE-011362/O; CE-
011382/O; CE-011452/O; CE-011492/O; CE-011601/O; CE-011603/O; CE-011649/O; CE-
011660/O; CE-011807/O; CE-011881/O; CE-011979/O; CE-012036/O; CE-012100/O; CE-
012112/O; CE-012175/O; CE-012213/O; CE-012228/O; CE-012257/O; CE-012262/O; CE-
012295/O; CE-012321/O; CE-012353/O; CE-012359/O; CE-012395/O; CE-012402/O; CE-
012419/O; CE-012480/O; CE-012491/O; CE-012532/O; CE-012560/O; CE-012614/O; CE-
012724/O; CE-012783/O; CE-012795/O; CE-012806/O; CE-012825/O; CE-012827/O; CE-
012830/O; CE-012848/O; CE-012910/O; CE-012917/O; CE-012925/O; CE-012951/O; CE-
012970/O; CE-013001/O; CE-013024/O; CE-013047/O; CE-013074/O; CE-013085/O; CE-
013086/O; CE-013098/O; CE-013240/O; CE-013287/O; CE-013308/O; CE-013370/O; CE-
013404/O; CE-013407/O; CE-013444/O; CE-013460/O; CE-013489/O; CE-013508/O; CE-
013564/O; CE-013602/O; CE-013641/O; CE-013645/O; CE-013676/O; CE-013705/O; CE-
013712/O; CE-013717/O; CE-013763/O; CE-013784/O; CE-013868/O; CE-013898/O; CE-
013954/O; CE-013969/O; CE-014022/O; CE-014076/O; CE-014101/O; CE-014124/O; CE-
014150/O; CE-014173/O; CE-014228/O; CE-014378/O; CE-014408/O; CE-014465/O; CE-
014492/O; CE-014527/O; CE-014535/O; CE-014544/O; CE-014581/O; CE-014601/O; CE-
014627/O; CE-014682/O; CE-014707/O; CE-014721/O; CE-014791/O; CE-014813/O; CE-
014844/O; CE-014909/O; CE-014928/O; CE-014961/O; CE-014976/O; CE-014977/O; CE-
015008/O; CE-015060/O; CE-015101/O; CE-015130/O; CE-015195/O; CE-015242/O; CE-
015245/O; CE-015289/O; CE-015403/O; CE-015440/O; CE-015467/O; CE-015570/O; CE-
015574/O; CE-015615/O; CE-015682/O; CE-015699/O; CE-015760/O; CE-015827/O; CE-
015837/O; CE-015855/O; CE-015941/O; CE-015963/O; CE-015964/O; CE-015994/O; CE-
016075/O; CE-016092/O; CE-016113/O; CE-016125/O; CE-016186/O; CE-016197/O; CE-
016218/O; CE-016223/O; CE-016294/O; CE-016297/O; CE-016301/O; CE-016305/O; CE-
016318/O; CE-016330/O; CE-016411/O; CE-016452/O; CE-016473/O; CE-016553/O; CE-
016573/O; CE-016714/O; CE-016733/O; CE-016752/O; CE-016808/O; CE-016820/O; CE-
016896/O; CE-016913/O; CE-016973/O; CE-016981/O; CE-017026/O; CE-017072/O; CE-
017084/O; CE-017088/O; CE-017089/O; CE-017108/O; CE-017109/O; CE-017124/O; CE-
017127/O; CE-017131/O; CE-017220/O; CE-017240/O; CE-017249/O; CE-017253/O; CE-
017312/O; CE-017326/O; CE-017362/O; CE-017376/O; CE-017418/O; CE-017427/O; CE-
017437/O; CE-017449/O; CE-017459/O; CE-017487/O; CE-017497/O; CE-017509/O; CE-
017528/O; CE-017533/O; CE-017546/O; CE-017551/O; CE-017555/O; CE-017623/O; CE-
017628/O; CE-017629/O; CE-017635/O; CE-017644/O; CE-017664/O; CE-017702/O; CE-
017716/O; CE-017738/O; CE-017755/O; CE-017770/O; CE-017774/O; CE-017784/O; CE-
017789/O; CE-017810/O; CE-017862/O; CE-017937/O; CE-017942/O; CE-017951/O; CE-
017963/O; CE-018011/O; CE-018020/O; CE-018068/O; CE-018071/O; CE-018075/O; CE-
018097/O; CE-018124/O; CE-018135/O; CE-018141/O; CE-018152/O; CE-018155/O; CE-
018161/O; CE-018186/O; CE-018203/O; CE-018228/O; CE-018250/O; CE-018253/O; CE-
018258/O; CE-018261/O; CE-018275/O; CE-018301/O; CE-018312/O; CE-018340/O; CE-
018371/O; CE-018424/O; CE-018432/O; CE-018485/O; CE-018627/O; CE-018628/O; CE-
018650/O; CE-018668/O; CE-018690/O; CE-018704/O; CE-018737/O; CE-018765/O; CE-
018770/O; CE-018813/O; CE-018870/O; CE-018875/O; CE-018885/O; CE-018914/O; CE-
018975/O; CE-019038/O; CE-019044/O; CE-019102/O; CE-019120/O; CE-019164/O; CE-
019267/O; CE-019309/O; CE-019354/O; CE-019361/O; CE-019380/O; CE-019427/O; CE-
019466/O; CE-019491/O; CE-019507/O; CE-019523/O; CE-019632/O; CE-019640/O; CE-
019670/O; CE-019698/O; CE-019699/O; CE-019789/O; CE-019837/O; CE-019850/O; CE-
019911/O; CE-019928/O; CE-019941/O; CE-020006/O; CE-020008/O; CE-020013/O; CE-
020019/O; CE-020037/O; CE-020049/O; CE-020076/O; CE-020085/O; CE-020117/O; CE-
020132/O; CE-020140/O; CE-020145/O; CE-020192/P; CE-020231/O; CE-020258/O; CE-
020299/O; CE-020301/O; CE-020316/O; CE-020324/O; CE-020337/O; CE-020349/O; CE-
020353/O; CE-020356/O; CE-020397/O; CE-020406/O; CE-020422/O; CE-020433/O; CE-
020469/O; CE-020486/O; CE-020499/O; CE-020525/O; CE-020561/O; CE-020565/O; CE-
020581/O; CE-020587/O; CE-020611/O; CE-020629/O; CE-020634/O; CE-020648/O; CE-
020658/O; CE-020662/O; CE-020681/O; CE-020688/O; CE-020693/O; CE-020695/O; CE-
020709/O; CE-020738/O; CE-020763/O; CE-020800/O; CE-020822/O; CE-020826/O; CE-
020830/O; CE-020853/O; CE-020873/O; CE-020894/O; CE-020914/O; CE-020916/O; CE-
020919/O; CE-020938/O; CE-020977/O; CE-020996/O; CE-021033/O; CE-021064/O; CE-
021072/O; CE-021075/O; CE-021140/O; CE-021149/O; CE-021160/O; CE-021168/O; CE-
021181/O; CE-021220/O; CE-021287/O; CE-021330/O; CE-021332/O; CE-021346/O; CE-
021361/O; CE-021374/O; CE-021388/O; CE-021415/O; CE-021425/O; CE-021426/O; CE-
021481/O; CE-021491/O; CE-021514/O; CE-021535/O; CE-021556/O; CE-021561/O; CE-
021581/O; CE-021591/O; CE-021594/O; CE-021627/O; CE-021647/O; CE-021686/O; CE-
021723/O; CE-021731/O; CE-021769/O; CE-021783/O; CE-021800/O; CE-021895/O; CE-
021946/O; CE-021973/O; CE-022004/O; CE-022007/O; CE-022059/O; CE-022106/O; CE-
022111/O; CE-022112/O; CE-022170/O; CE-022183/O; CE-022252/O; CE-022296/O; CE-
022329/O; CE-022352/O; CE-022354/O; CE-022362/O; CE-022380/O; CE-022395/O; CE-
022402/O; CE-022404/O; CE-022405/O; CE-022420/O; CE-022433/O; CE-022459/O; CE-
022480/O; CE-022483/O; CE-022542/O; CE-022575/O; CE-022585/O; CE-022595/O; CE-
022597/O; CE-022656/O; CE-022678/O; CE-022687/O; CE-022694/O; CE-022698/O; CE-
022707/O; CE-022708/O; CE-022741/O; CE-022754/O; CE-022765/O; CE-022790/O; CE-
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023013/O; CE-023026/O; CE-023100/O; CE-023113/O; CE-023160/O; CE-023171/O; CE-
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