DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
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Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e
IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º, do
Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, e na Portaria nº 29, de 13 de junho de
2024, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 29, de 13 de junho de 2024, alterada pela nº 33, de 5 de
julho de 2024, nº 38, de 5 de agosto de 2024, nº 54, de 16 de dezembro de 2024, e pela
nº 45, de 27 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................................................................
§ 1º ....................................................................................................................
I - Ministério das Cidades:
a) .......................................................................................................................;
b) suplente: Paulo Lessa Campela.
......................................................................................................................................
III - Ministério da Cultura:
a) titular: Yan Filipe Cavalcante Lobato Alves da Silva;
b) suplente: Luiza Arruda Guedes.
......................................................................................................................................
XIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Marina Lisbão de Carvalho Torres;
b) suplente: Maíra Correia Cavalcanti Dantas.
......................................................................................................................................
XIV - Ministério das Mulheres:
a) titular: Lais Lima Rezende;
b) suplente: Julianna Alves.
...........................................................................................................................'' (NR)
"Art. 2º ..............................................................................................................
§ 1º ....................................................................................................................
I - artísticas e culturais:
a) titular: Stefany Linda Kovalski (Instituto Circuito Universitário de Cultura e
Arte da UNE - CUCA da UNE);
b) ........................................................................................................................
......................................................................................................................................
V - estudantil:
a) titular: Letícia Santos da Silva (União Nacional dos Estudantes - UNE);
b) ........................................................................................................................
......................................................................................................................................
§ 2º .....................................................................................................................
V - região sul:
a) titular: Ana Júlia Vieira Ouriques (União dos Escoteiros do Brasil);
b) ........................................................................................................................
§ 3º ....................................................................................................................
IV - pessoas jovens com deficiência:
a) .......................................................................................................................;
b) suplente: Jaqueline de Melo Alves (Federação Nacional das Associações
Pestalozzi - FENAPESTALOZZI).
............................................................................................................................." (NR)
"Art. 4º A Presidência do Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE será
exercida alternadamente por representantes da Administração Pública e da sociedade
civil, observado o disposto nos $§ 1º, 2º e 3º do art. 8º do Decreto nº 11.833, de 15
de dezembro de 2023.
I - Ficam designados para a Mesa Diretora no Segundo Ano do CONJUVE os
seguintes membros:
a) presidente: Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira (Partido dos Trabalhadores - PT);
b) vice-presidente: Bruna Chaves Brelaz (Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação MCTI.
.............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME BOULOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR
BRUNO BARRETO BARBOSA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da
Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria
Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 162, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
FABIANA DIAS SAMPAIO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de
Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 118, publicada em 8 de agosto de 2024.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
FABIANA SANTOS DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Mobilização
da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria nº 134, publicada em 10 de setembro de 2024.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 3 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União,
em 4 de dezembro de 2025, Edição nº 231, Seção 2, página 3, referente ao afastamento
do País do servidor JOSELICIO FREITAS DOS SANTOS, onde se lê: "... no período de 6 a 12
de dezembro de 2025 ...," leia-se: "... no período de 5 a 12 de dezembro de 2025 ...".
Processo nº 00133.002176/2025-57.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 160, de 15 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União nº 114, de 17 de junho de 2010, Seção 2, página 4, que declarou vacância, a contar
de 24 de maio de 2010, do cargo efetivo de Contador, código da vaga nº 262795, ocupado
por EDSON HENRIQUE LOCH, matrícula SIAPE nº 1585228, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, passa a vigorar conforme a seguir, permanecendo inalteradas as
demais disposições: Onde se lê: "código da vaga nº 262795"; Leia-se: "código da vaga nº
0795397."
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 127/GPPR, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de dezembro de 2025, Edição 236, Seção 2, página 3, que trata da
exoneração de servidora, onde se lê: "... EXONERAR, a pedido, ...", leia-se: "...EXONERAR,
a pedido, a contar de 10 de dezembro de 2025, ...".
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 303, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR
BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO da Gratificação de Representação de Supervisor da
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, a contar de
11 de dezembro de 2025.
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR
PATRICIA DA ROCHA CANUTO da função de Assessor do Gabinete da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14, a contar de 10 de dezembro de
2025.
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 305, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR
MARIA GILSINEIA SILVA SOARES da Gratificação de Representação de Assistente do
Gabinete da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA