DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 6.147 - REITORIA/IFG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando em
caráter de medida cautelar, conforme art. 45, da Lei nº 9.784, de 25 de janeiro de 1999
considerando o que consta no Processo nº 23744.000907/2025-37, resolve:
Art. 1º Afastar temporariamente, em caráter de medida cautelar, o estudante
Pedro Lucas Silveira de Oliveira, Matrícula nº 20251020300010, das atividades presenciais
do Câmpus Jataí do IFG, sendo vedada sua entrada e permanência nos ambientes
institucionais do referido Câmpus.
Art. 2º O estudante fará jus ao Regime Especial de Exercício Domiciliar durante
o período do afastamento.
Art. 3º O afastamento do estudante terá duração de 90 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 6.148 - REITORIA/IFG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000567/2025-92, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0208955, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ARINEIA NOGUEIRA DE ASSIS, SIAPE nº
1162084, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.454- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.059429.2025-62,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Francinaldo Ferreira de Matos, Matrícula Nº
1161723, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso
Superior de Bacharelado em Administração (FUC-01), na modalidade presencial do (a)
Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.455 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.059429.2025-62, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Claudio Magno Pereira Farias, Matrícula Nº 1255112,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Superior de Bacharelado em Administração (FUC-01), na modalidade presencial do
(a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 111, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 22 de maio de 2024, o art. 18 do Regimento Interno do Conselho Superior,
aprovado pela Resolução Consup nº 130, de 2022, o artigo 15 do Estatuto do IFMT,
aprovado pela resolução Consup nº 27, de 2022 e alterado pela Resolução Consup nº
109/2023, o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFMT,
aprovado pela Resolução Consup n° 46/2018, o Processo 23188.003328.2025-07 e a decisão
da 70ª Reunião Ordinária deste Conselho, realizada em 26 de novembro de 2025; resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado final do processo eleitoral destinado à escolha
dos representantes dos segmentos: docente, discente e técnico-administrativo para compor o
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do IFMT para o mandato 2026/2027,
conforme descritos a seguir:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Representação
. .Bernanci Pedroso de Almeida
.1446273
.Titular
.Docente - Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva
. .Juçara Tinasi de Oliveira
.1574250
.Titular
.Docente - Campus Cáceres
. .Maria Carolina Rodrigues Bastos
da Silva
.1344783
.Titular
.Docente - Campus Avançado Lucas do Rio
Verde
. .Carlos Gracioli Neto
.1877941
.Suplente
.Docente - Campus Várzea Grande
. .Romário Rocha Sousa
.1089055
.Suplente
.Docente - Campus Alta Floresta
. .Sérgio Gomes da Silva
.1919666
.Suplente
.Docente - Campus Pontes e Lacerda
. .Henrique Severino da Cunha
.2021161440049
.Titular
.Discente - Campus Cuiabá Cel. Octayde
Jorge da Silva
. .Isabele Pereira de Souza
.20241084430440012
.Titular
.Discente - Campus Juína
. .Marcelo Pereira Duarte Filho
.202410910110009
.Titular
.Discente - Campus Barra do Garças
. .Bruna dos Santos França
.1382739
.Titular
.Técnico-Administrativo
-
Campus
Alta
Floresta
. .Ivo da Silva
.6272466
.Titular
.Técnico-Administrativo - Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva
. .Marcílio Herculano da Costa
.3340834
.Titular
.Técnico-Administrativo - Reitoria
. .Ana Paula Copetti Bohrer
.1947305
.Suplente
.Técnico-Administrativo
-
Campus
Rondonópolis
. .Elton Feitoza Centurion
.1585344
.Suplente
.Técnico-Administrativo
-
Campus
São
Vicente
Art. 2º Ficam designados os representantes do Colégio de Dirigentes, dos Fóruns de
Ensino, Pesquisa e Extensão e os Pró-reitores de Ensino, Pesquisa e Extensão para compor o
Consepe para o mandato 2026/2027, conforme descritos a seguir:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Representação
. .Alceu Aparecido Cardoso
.2156088
.Titular
.Colégio de Dirigentes- Campus Cuiabá - Cel.
Octayde Jorge da Silva
. .Fábio Henrique Oliveira Silva
.1826300
.Titular
.Colégio
de Dirigentes
- Campus
São
Vicente
. .Victor Arlindo Taveira de Matos
.1883963
.Titular
.Colégio de Dirigentes - Campus Campo
Verde
. .Reginaldo Antonio Medeiros
.4298409
.Suplente
.Colégio de Dirigentes- Campus Cáceres-
Prof. Olegário Baldo
. .Lourismar Martins Araújo
.2055818
.Suplente
.Colégio de Dirigentes - Campus Juína
. .Agnaldo Gonçalves Borges Junior
.2584850
.Suplente
.Colégio de Dirigentes - Campus Confresa
. .Leandro Dias Curvo
.1609803
.Titular
.Fórum de Ensino-Campus Diamantino
. .Mariane Batista de Lima Moraes
Brandão Campos
.1570666
.Titular
.Fórum de Ensino - Campus Várzea Grande
. .Wiliana Mendes dos Santos
.2152552
.Titular
.Fórum de Ensino - Campus Avançado Lucas
do Rio Verde
. .Flavia Lorena Brito
.1911306
.Suplente
.Fórum de Ensino - Campus Barra do Garças
. .Marcelo de Lima Martins
.2418356
.Suplente
.Fórum de Ensino - Campus Guarantã do
Norte
. .Mayra
Fernanda
de
Sousa
Campos
.2585561
.Suplente
.Fórum de Ensino - Campus Cuiabá - Bela
Vista
. .Admilson Junior Leite
.3446370
.Titular
.Fórum de Extensão - Campus Pontes e
Lacerda
. .Diogo Sene
.1125253
.Titular
.Fórum de Extensão - Campus Campo Novo
do Parecis
. .Priscila Aline Rodrigues Silva
.1398747
.Titular
.Fórum de Extensão - Campus Sorriso
. .Andre Luiz Santos de Jesus
.3248048
.Suplente
.Fórum de Extensão - Campus Avançado
Lucas do Rio Verde
. .Gabrielly Cristhiane
Oliveira e
Silva
.3127265
.Suplente
.Fórum de Extensão - Campus Várzea
Grande
. .Joao Victor Ribeiro da Silva
.3339121
.Suplente
.Fórum de Extensão - Campus Guarantã do
Norte
. .Denis Silva Nogueira
.2400740
.Titular
.Fórum de Pesquisa - Campus Primavera do
Leste
. .Pedro Rafael Peralta
.1251608
.Titular
.Fórum de Pesquisa - Campus Rondonópolis
. .Rose Marcia da Silva
.1879232
.Titular
.Fórum de Pesquisa - Campus Sinop
. .Juliano Antunes Cardoso
.2046160
.Suplente
.Fórum de Pesquisa - Campus Barra do
Garças
. .Mayara Cristina Santos Marques
.2155572
.Suplente
.Fórum de Pesquisa - Campus Pontes e
Lacerda
. .Ricardo Marques Macedo
.3126603
.Suplente
.Fórum de Pesquisa - Campus Campo Novo
do Parecis
. .Frankes Marcio Batista Siqueira
.1873469
.Titular
.Pró-reitoria de Extensão
. .Hilda Regina
Pereira Menezes
Olea
.1033287
.Titular
.Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
. .Luciana Maria Klamt
.2096811
.Titular
.Pró-reitoria de Ensino
Art. 3º O mandato será de 2 (dois) anos, contados da data da posse.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
GILCÉLIO LUIZ PERES
Presidente do Conselho Superior
em Substituição Legal
PORTARIA Nº 5.987/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.005223.2025-84, resolve:
Art. 1º Remover provisoriamente, a pedido e independentemente do interesse
da Administração, o(a) servidor(a) Danilo Nogueira dos Anjos, Matrícula SIAPE n. 2281205,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)/Área:
Agronomia, pertencente ao quadro de servidores deste Instituto Federal de Mato Grosso
(IFMT), nos termos da alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, lotado(a)
no(a) Campus Confresa para o(a) o Instituto Federal Baiano - Campus Itapetinga, por força
da decisão liminar nos autos do processo judicial nº 1018219-75.2025.4.01.3307 e do
Parecer de Força Executória nº 02450/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.994/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004612.2025-92, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à
servidora ELENICE DOS REIS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 1802602, SIAPECAD nº 01579809, lotada no(a) Coordenação Geral de Compras,
considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de
16 de junho de 2017, pelo período de 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.997/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23197.002081.2025-94, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0952775, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ELISANGELA DE SOUZA, SIAPE nº
1774511, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5 de dezembro de
2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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