DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 5.544, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001756/2025-86, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PEDRO ARTHUR DE MELO NASCIMENTO, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2259468,
para exercer a função de Coordenador de Comunicação do campus Santo Antônio de Jesus,
código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.547, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.003269/2025-71, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CRISMARIA ALMEIDA OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3437397, para exercer a
função de Coordenadora de Estágios e Egressos do campus Santo Amaro, código FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.586, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.002605/2025-06, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 19/11/2025, o servidor RHUAN CARVALHO
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula
SIAPE
nº 2129023,
da
função
de
Coordenador
do Curso
Técnico
em
Biocombustíveis do campus Paulo Afonso, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 684, de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.587, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.002605/2025-06, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CAROLINE SANTOS SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1356276,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus
Paulo Afonso, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.310, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal 1309/2025 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de
10/12/2025, publicada no DOU de 11/12/2025, Seção 2, Página 14, que autoriza o
afastamento do servidor CARLINDO SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1.847700, para prestar
colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia
(IFBA) - Campus Vitória da Conquista";
LEIA-SE: "para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (I F BA )
- Campus Vitória da Conquista e nas unidades do Polo de Inovação".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 390, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no
uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor AUJOR TADEU CAVALCA ANDRADE, ocupante
do cargo
de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula no
XX130XX,da Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de
Informação, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2ª - Esta portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 393, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de
suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL DE MOURA SPERONI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula noXX784XX, para exercer a
Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, código
FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta portaria possui validade de 2 (dois) anos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 302-GAB/RIOSUL, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do
Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 69, de 30 de janeiro
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, Página 29, de 1º de fevereiro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RAIANA NEYSA DE MEDEIROS MACEDO, Técnica
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº ****167 para a Função de Substituta da
Chefia de Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TAMIRIS POSSAMAI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 11.398/GABR/REITORIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.014834/2025-62, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA KAREN DE CARVALHO ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de Odontologo, SIAPE nº 2243227, SIAPECAD nº 02012110, lotado(a)
no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE SERVICO DE
SAUDE-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6581/GABR/REITORIA ,
DE 02 DE JULHO DE 2025 (DOU em 04 de julho de 2025, Seção 2, Página 23). Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 11. 399/GABR/REITORIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.002053/2025-65, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor GLEISON MAIA LOPES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1276845, SIAPECAD nº
02045239, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Crato, para exercer a
função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Ensino-MOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
PORTARIA Nº 11.401/GABR/REITORIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.014834/2025-62, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ROMMULO CELLY LIMA SIQUEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959966, SIAPECAD nº
01743171, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador, FG - 02,
do(a) COORD DE SERVICO DE SAUDE-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 4.068 - Processo 23147.010672/2025-21 - Exonerar, a partir de 12/12/2025, ELOANA
COSTA DE MORAIS, matrícula SIAPE 1580670, do Cargo de Direção, código CD-3, de
Diretora de Graduação, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi
nomeada pela Portaria nº 1258, de 09.05.2025, publicada no DOU em 12.05.2025.
Nº 4.069 - Processo 23147.009309/2025-62 - Art. 1º Nomear ELIZABETE GERLANIA CARON
SANDRINI, matrícula SIAPE 1847806, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de
Diretora de Graduação, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
Nº 4.070 - Processo 23156.003085/2025-76 - Art. 1º Designar ADLILTON PACHECO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3464766, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Santa
Teresa do Ifes.
Nº 4.071 - Processo 23147.009413/2025-57 - Art. 1º Designar FLAVIA DUARTE FERRAZ
SAMPAIO, matrícula SIAPE 3911365, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Assessora de Relações Internacionais da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS Nº 2.079, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de
30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando os demais
termos do Processo nº 23215.005338/2025-02, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código da vaga 307727, ocupado pelo servidor Julio Cesar Colivet Briceno,
matrícula Siape nº 1341018, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 10 de
dezembro de 2025, em virtude de posse do servidor em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
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