DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 15.278/IFPR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.021121/2025-15, resolve:
Art. 1ºNomear a servidora CANDIDA ALISSIA BRANDL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3376610, SIAPECAD nº
02453367, lotada no(a) Campus Palmas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e
Extensão do Campus Palmas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria
de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Palmas, UORG-1209, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 14828/IFPR, de 28 de novembro de 2025,
publicada no DOU em 1º de dezembro de 2025, Seção 2, Página 21.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.625, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.009853.2025-13, de 1° de dezembro de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA RAIMUNDA MATOS PRADO, Matrícula
Siape nº 2461750, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretora
de Ensino - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o
qual foi nomeada por meio da Portaria nº 660/2023 - RE/IFRN, de 18 de abril de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 5.507/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000677.2025-04, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Assistente
de Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C011, Código de Vaga nº 0812043, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GILDO FERREIRA
DA SILVA, SIAPE nº 2418374, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a
partir de 24 de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 4.663 Designar, a partir de 15/12/2025, a servidora CAROLINE DE MEDEIROS, Siape
nº 2493453, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 4.664 Designar o servidor DALVANI FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1916548, para
a função de Coordenador Adjunto da Assessoria de Ensino Técnico Integrado do
Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 4.665 Designar o servidor FRANCISCO ULISSES DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº
3385007, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - PRO E JA
do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC.
Nº 4.666 Dispensar, a partir de 03/12/2025, o servidor JACKSON FURTUOSO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1391948, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica - PROEJA do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC.
Nº 4.667 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4553, de 4 de dezembro de 2025,
publicada no DOU de 05/12/2025.
Onde se lê:
"Nomear o servidor SÉRGIO NICOLAU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2179114, para a
função de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CD3."
Leia-se:
"Nomear, a partir de 12/12/2025, o servidor SÉRGIO NICOLAU DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2179114, para a função de Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação - CD3."
ZIZIMO MOREIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 9.311/IFSP, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.025988.2025-57, resolve:
Autorizar o Afastamento da servidora MILENA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 122****, SIAPECAD nº 0241****, lotada
no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para participar de curso de formação, decorrente de
aprovação em concurso para outro cargo da Administração Pública Federal, sem a percepção
do auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98, de
de 2 de abril de 1998, no período de 3 de fevereiro de 2026 a 19 de maio de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.312/IFSP, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006723.2025-40, resolve:
Retificar a Portaria nº 8080/IFSP, de 16 de outubro de 2025, publicada no DOU
em 17 de outubro de 2025, Seção 2, Página 19, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora GISELLY BARROS
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "Radical Care for the City
2025 (ATUT Symposium of Architectural Research e Re-City Conference)", na Tampere
University, em Tampere, Finlândia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18
de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 24/10/2025 a 04/11/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.313/IFSP, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001638.2025-31, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Pedagogo-Area,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E013, Código de Vaga nº 0208834, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDERSON JOSE
DE PAULA, SIAPE nº 232****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a
partir de 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.316/IFSP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001724.2025-29, resolve:
Dispensar o servidor EVERALDO NASSAR MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 176****, SIAPECAD nº
0159****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Multimeios Didáticos do Campus São João da
Boa Vista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Multimeios Didáticos do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 2
de fevereiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.317/IFSP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001725.2025-73, resolve:
Designar o servidor ARTHUR EMANUEL DE OLIVEIRA CAROSIA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a
Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Multimeios
Didáticos do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.319/IFSP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.002553.2025-14, resolve:
Retificar a Portaria nº 9.304/IFSP, de 9 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 10/12/2025, Seção 2, que concedeu Pensão Civil a
GEORGE SIMONS.
Onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de setembro de
2025, data do óbito."
Leia-se: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de setembro de
2025, data do óbito."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.321/IFSP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022766.2025-82, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SOFIA MIELLI CORASOLLA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Gerência de Soluções em Tecnologia da
Informação (GESOL) da Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GTIN), vinculada
diretamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 4.161, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/12/2025, a servidora Dandara de Oliveira Félix,
matrícula SIAPE 1154613, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Zootecnia -
CCTZ/GEN/DG, Campus Poço Redondo, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
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