DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.155, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022,
publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.003111/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/11/2025, o cargo efetivo de Contador,
código de vaga 828055, até então ocupado pelo servidor Cristiano Santos Jesus, Classe E,
Nível/Padrão 017, matrícula SIAPE 1668423, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 4.429/IFSERTÃOPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.101205/2025-81, resolve:
Autorizar afastamento do país , com ônus limitado para a instituição, da
servidora LUCIANA CAVALCANTI AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1213893, SIAPECAD nº
01174244, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Instituição para de participar missão internacional referente
as ações no âmbito do projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação
do caju no Benim", no período de 11 a 22 de dezembro de 2025 no Benin - África, de
acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995,
Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009,
republicada no Diário Oficial da republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009,
Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 4.430/IFSERTÃOPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.101205/2025-81, resolve:
Autorizar afastamento do país , com ônus limitado para a instituição, do
servidor PAULO SERGIO DALMAS, SIAPE nº 1100139, SIAPECAD nº 00094711, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição para participar de missão internacional referente as ações no âmbito do projeto
"Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no período
de 11 a 22 de dezembro de 2025 no Benin - África, de acordo com o Decreto nº 91.800,
de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da
republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.402, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor ASSIZIO DE SOUZA PINTO, ocupante do cargo de Pintor-Área, Nível B19, matrícula
SIAPE 108****, código de vaga 0347959, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal -
Reitoria, com base no Art. 4º, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista
das informações constantes no Processo nº 23223.003371/2025-91, e DECLARAR vago o
referido cargo.
Art. 2º AGRADECER os bons serviços prestados ao IF Sudeste MG quando do
exercício do cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.521, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
nº
23206.005975.2025-80, de 18/11/2025, e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 3496, de 8 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 09/12/2025, Seção 2, Página: 21.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.522, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.001971.2025-78
e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País da servidora Luciana Roso, SIAPE
3369513, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para acompanhar estudantes do Curso Binacional em
Controle Ambiental, em Rocha, Uruguai, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA N° 482, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.039037/2025-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de dezembro de 2025, MARA RUBIA DE
OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR ,
matrícula SIAPE nº 3320277, da função gratificada de Vice-Diretor da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo - FAU, código FG-01.
Art. 2º Designar, LUIZ ADALBERTO PHILIPPSEN JUNIOR, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3001114, para exercer a função gratificada
mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.410, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº
8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total à
servidora Juliana de Souza Guedes, matrícula Siape nº 2165239, CPF ***.***.479-34,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas e com exercício na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Instituição,
para realizar Doutorado junto ao Programa de Direito Público, na Universidade de Coimbra
- Portugal, no período de 19/03/2026 a 19/09/2029, com ônus limitado para a UN I FA L - M G ,
na forma constante do Processo nº 23087.018665/2025-29.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º A servidora terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º A docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento do país da Professora, JULIANA PRATES
SANTANA, matrícula Siape Nº 2422906, publicada no Diário Oficial da União de
11/12/2025, seção 2, pág. 18, Onde se lê: "Período do Afastamento: 15/12/20258 a
19/12/2025", Leia-se: "Período do Afastamento: 12/12/2025 a 06/01/2026".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento do país do Professor, EDUARDO FURTADO DE
SIMAS FILHO, matrícula Siape Nº 2506534, publicada no Diário Oficial da União de
11/12/2025, seção 2, pág. 18, Onde se lê: "Período do Afastamento: 09/12/20225 a
14/12/2025", Leia-se: "Período do Afastamento: 09/12/2025 a 14/12/2025".
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.034, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.080945/2025-02 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 1.008/2025, publicada no Diário Oficial da União de
05/12/2025 relativa à nomeação de MATIAS SANTIAGO OLIVEIRA LUZ JUNIOR para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível
1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na
vaga de n. 218619, com lotação no Departamento de Dança da Escola de Dança.
JEILSON BARRETO ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.946, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Gabriel de Souza, matrícula Siape nº 1359213,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do
curso Técnico em Agrimensura, código FCC/FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MARIA DA LUZ ALVES DAMACENO SANTOS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.947, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Heloisa Rodrigues Nascimento, matrícula Siape nº 1548277,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
coordenador do curso Técnico em Agrimensura, código FCC/FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MARIA DA LUZ ALVES DAMACENO SANTOS
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