DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121200020
20
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.035, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, DANIELA
BOTERO MARULANDA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 22/08/2025, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com
Mestrado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga
de n. 218619, com lotação no Departamento de Dança da Escola de Dança.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.039, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.068131/2025-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, na qualidade
de companheira do ex-servidor aposentado FRANCISCO CARLOS DO CARMO, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE NUTRICAO E DIETETICA, matrícula SIAPE n. 286305, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 22/09/2025, com fundamento no
inciso IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/09/2025. (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 417, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
405, de 24 de novembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo n.
23507.007924/2025-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente JOSÉ
ROBSON MAIA DE ALMEIDA, Matrícula Siape: 1764691, com a finalidade de participar do
"Festival Musical Internacional Fiato a Brasile", em Faenza/Itália, durante o período de
02/02/2026 a 17/02/2026, com ônus.
Art. 2º Revogar a Portaria GR/UFCA n. 396, de 12 de novembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 418, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
405, de 24 de novembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo n.
23507.007842/2025-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora docente
LUCIANA CARINA JOLY, Matrícula Siape: 1155997, com a finalidade de participar como
pianista e professora do "Festival Musical Internacional Fiato a Brasile", em Faenza/Itália,
durante o período de 02/02/2026 a 17/02/2026, com ônus.
Art. 2º Revogar a Portaria GR/UFCA n. 397, de 12 de novembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 9.780/GABR/UFC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação
considerando
o
disposto
no
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
Nº.
01329/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, referente ao PROCESSO JUDICIAL: 0807176-
28.2024.4.05.8100, e o que consta no Processo nº 23067.039152/2024-17, resolve:
Remover, provisoriamente, o servidor HELIOMAR CAVATI SOBRINHO, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 1546958 para a Universidade Federal do Espírito Santo
(Campus Vitória).
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.772/PROGEP/UFC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.065111/2025-59, resolve:
Designar o servidor RUY DE DEUS E MELLO NETO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3148513, SIAPECAD nº 02317479, lotado no(a) Departamento
de Estudos Especializados, para exercer a função de Assessor, do(a) Gabinete do Reitor, sem
efeitos financeiros, da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 4.514 - Dispensar a pedido ROSIRENE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2033895, da
função de Coordenador de Instrumentalização de Projetos e de Prestação de Contas, FG-
01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 15/01/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.066489/2025-60)
Nº 4.515 - Designar CLAUDIA PATROCINIO PEDROZA CANAL, matrícula SIAPE nº 2522690, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02/01/2026 a 01/01/2028.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.066858/2025-14)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.667, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Klesia Pirola Madeira,,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/01/2026 a
09/04/2026, com ônus limitado/UFES, financiamento FAPES, para realização de Estágio
Técnico Científico na Universidade de Florença (Università Degli Studi Firenze), Itália.
Processo digital nº 23068.063303/20258-11
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N° 3.283, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.184450/2025-13, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RAISSA MANSILLA CABRERA RODRIGUES,
Professora do Magistério Superior, Classe Assistente A, efetivada através da Portaria nº
2.856 de 13/10/2025, publicada no D.O.U de 03/11/2025, em virtude de não ter tomado
posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 3.285, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.185129/2025-56, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LUISA RAUTER PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, Classe Assistente A, efetivada através da Portaria nº 2.849 de
13/10/2025, publicada no D.O.U de 03/11/2025, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 3.312, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.188665/2025-11, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS SOUZA MOTA DE ARAGÃO, Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 3001 de
30/10/2025, publicada no D.O.U de 17/11/2025, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.188402/2025-02, resolve:
Art. 1º - Dispensar DANIEL PECEGO VIEIRA CAETANO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1549599, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento
de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das
Ostras, designado pela Portaria nº. 2.670 de 23/09/2025, publicada no D.O.U. de
25/09/2025. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.356, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.193534/2025-48, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, LUDMILA FERREIRA MEDEIROS DE FRANÇA
CARDOZO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2770455, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciências da Nutrição, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Fe r r e i r o ,
designada pela Portaria nº. 2.401 de 26/08/2025, publicada no D.O.U. de 28/08/2025. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.024/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, conforme Processo nº 23205.038177/2025-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15/12/2025, a servidora ELOA ANGELICA
KOEHNLEIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1931065, da função de Coordenadora
Adjunta da Unidade Clínica-Escola de Nutrição, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual
havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 81/GR/UFFS/2025, de 30 de janeiro de 2025,
publicada no DOU subsequente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 81/GR/UFFS/2025, de 30 de janeiro
de 2025, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Fechar