DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.364, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076643/2025-12, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a
prorrogação do contrato de ANA FLAVIA DOS REIS - 3468878, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.365, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.044214/2024-03, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação
do contrato de ANDREI LUCCA BELLADONA - 1300200, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.071385/2025-88, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 28 de abril de 2026, a prorrogação
do contrato de DANIELA VANESSA RODRIGUEZ LARA - 3407428, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.071402/2025-87, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 01 de julho de 2026, a prorrogação
do contrato de MATHEUS LEMOS NOGUEIRA - 3429371, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Alfredo Macedo Gomes, SIAPE nº 1171268, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor,
no período de 26/01/2026 a 01/02/2025, trânsito incluído, para Evento de apresentação da
primeira pesquisa do Barometro da Lusofonia em Lisboa-Portugal e visita institucional à
Universidade de Bergamo-Itália., no(a) Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e
Universidade de Bergamo, em Lisboa/Portugal, COM ÔNUS UFPE. (Processo nº
104061/2025-10)
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.793, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076. 23076.091943/2025-15, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2025, FELIPE PEDRO DA COSTA
GOMES, matrícula SIAPE n.º 1056845, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1,
denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química, do Departamento
de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC..
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO,
no
uso
das atribuições
legais
e
estatutárias, e conforme o disposto no processo Nº 23076.102862/2025-82, resolve:
Nº 4.776 - Dispensar, a partir de 15/12/2025, DIEGO MESSIAS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE Nº 2179251, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de
Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenador
Administrativo e Financeiro, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal Nº 4711/2024.
Nº 4.777 - Dispensar, a partir de 15/12/2025, RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAUJO,
matrícula SIAPE Nº 1364764, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria
de Administração, da função de Chefe da Divisão de Importação, da Coordenação
Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal Nº 2878/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.279, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.173791/2025-64, resolve:
Art. 1º Designar KATIA AILY FRANCO DE CAMARGO, matrícula nº 1543253,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Francesa, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.289 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 2.103/25-R, publicada no D.O.U. n.º 214,
de 10.11.2025, seção 2, página 26, que trata do afastamento do país de EVERTON RANIELLY
DE 
SOUSA
CAVALCANTE, 
matrícula
n.º 
2316877,
conforme 
processo
n.º
23077.179815/2025-99.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.290 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS
VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Engenharia Biomédica - CT, para participar de atividades de pesquisa e cooperação
internacional na Universidade Aberta de Portugal e na Universidade de Coimbra, na cidade
de Coimbra, em Portugal, no período de 09.01.2026 a 24.01.2026, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.197927/2025-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.292 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO ARAÚJO DA SILVA DANTAS,
matrícula n.º 3298907, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi - FACISA, para realizar estágio pós doutoral na Universidade de Évora, na
cidade de Évora, em Portugal, no período de 01.03.2026 a 31.08.2026, inclusive trânsito,
com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.168306/2025-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.293 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZABEL SOUZA DO NASCIMENT O,
matrícula n.º 1285507, Professora do Magistério Superior do Departamento de Línguas e
Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para realizar estágio pós doutoral na
Universidade do Chile, na cidade de Santiago, no Chile, no período de 02.03.2026 a
01.03.2027,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.183633/2025-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.295 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MEYSAM MASHHADIKARIMI,
matrícula n.º 2414250, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia
de Materiais - CT, para realizar visita à "University of New Brunswick (UNB)", na cidade de
Fredericton, no Canadá, no período de 05.01.2026 a 02.02.2026, inclusive trânsito, com
ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.185247/2025-65.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 2.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto
no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010;
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no quadro em
anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 2.090/2025-R, publicada no DOU nº
211, de 05/11/2025, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
.
.CARGO
.C A N D I DAT O
. .Médico-Neurologia
.IURY HELDER SANTOS DANTAS
. .Médico-Família e Comunidade
.ELTON DE SOUZA LEITE
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Nº 4.779 - Designar, a partir de 15/12/2025, RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAUJO,
matrícula SIAPE Nº 1364764, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria
de Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da
Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.
Nº 4.787 - Designar, a partir de 15/12/2025, ELISANGELA CORREIA SOUZA, matrícula
SIAPE Nº 1732141, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de
Administração,
para
exercer
a
função
de Chefe
da
Divisão
de
Importação,
da
Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-
03.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO