DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 2.288, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de
07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a contar das respectivas vigências, as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em anexo, nomeados
através da Portaria Eletrônica nº 2.090/2025-R, publicada no DOU nº 211, de 05/11/2025, por motivo
ANEXO
.
.CARGO
.C A N D I DAT O
.VIGÊNCIA
. .Técnico de Enfermagem
.AYSLA MONIQUE FERNANDES FEREIRA
.15/11/2025
. .Técnico de Tecnologia da Informação/Suporte e
Redes
.BRUNO RAFAELL DE ARAUJO MESSIAS
.14/11/2025
. .Médico-Oftalmologia
.HELOÍSA ALVES DOS SANTOS
.15/11/2025
. .Médico - Infectologista
.JEFERSSON MATHEUS MAIA DE OLIVEIRA
.26/11/2025
. .Médico Família e Comunidade
.MÁRCIO MURILO PEREIRA VIEIRA
.25/11/2025
. .Médico Família e Comunidade
.SIMONE DE CARVALHO CAMINHA
.28/11/2025
. .Médico-Clínica Médica
.SUELISSON DA SILVA ARAUJO
.01/12/2025
. .Pedagogo
.ZILIANE MARQUES DA SILVA
.04/12/2025
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 8.403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SIMONE VALDETE DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, para apresentar trabalhos no evento científico "Colóquio
Internacional da AFIRSE Portugal", em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre
10/02/2026 e 14/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108986.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 8.407, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PEDRO MASSOCHIN MEDEIROS, Técnico em
Hidrologia, lotado no Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício no Núcleo de Apoio
Técnico da Gerência Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade
de desenvolver estudos em nível de Doutorado Sanduíche junto à Universidad de
Valladolid, em Valladolid, Espanha, no período compreendido entre 01/02/2026 e
31/07/2026, incluído trânsito, com ônus CAPES. Processo nº 23078.573830/2025-10.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 14.119 - Designar ALEXANDRE PECANHA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3064929, Técnico
em Segurança do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Assistente Tecnico em
Seguranca do Trabalho, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3,
processo nº 23079.249638/25-03.
Nº 14.121 - Designar PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 172****,
ocupante do cargo de professor do magiestério superior, para exercer os encargos de
Diretor
do Núcleo
de
Estudos Afro-brasileiros
e
Indígenas
- NEABI.
(Processo
23079.240797/2025-34)
Nº 14.142 - Dispensar, a pedido, IENE CHRISTIE FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1249755,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº
23079.267989/25-98.
Nº 14.144 - Designar IENE CHRISTIE FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1249755, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, por dois anos, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1,
processo nº 23079.267989/25-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RICARDO REZENDE FIGUEIRA, matrícula SIAPE 155****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH, no período de 14/12/2025 a
22/12/2025, para participação em banca de doutorado, mesa redonda, workshop e
palestra junto à École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS e Brasilieninitiative
- AVICRES (ONG), em PARIS e FREIBURG, FRANÇA e ALEMANHA - com ônus limitado.
(Processo 23079.268691/2025-03)
VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO, matrícula SIAPE 158****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 18/12/2025 a 24/12/2025, para Apresentação e publicação de artigo na 8th Artificial
Intelligence and Cloud Computing Conference junto à AICCC - Association for Computing
Machinery, em TÓQUIO, JAPÃO - com ônus limitado. (Processo 23079.265212/2025-99)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 14.185, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 03/11/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) BÁRBARA PAOLLA SANTOS MOURÃO BARRETO, matrícula
SIAPE n° 1381196, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu
falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.269746/2025-94.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 14.187, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 03/12/2025, o cargo de Médico/área, ocupado pelo (a)
servidor (a) CLAUDIA GOMES ESTEVES, matrícula SIAPE n° 1452854, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.269635/2025-88
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 14.190, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 17/06/2025, o cargo de Técnico em Mecânica, ocupado pelo
(a) servidor (a) SERGIO NOGUEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE n° 0363123, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.269803/2025-35.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 14.271, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ISABELLE DIANNE GIBSON PEREIRA na vaga de Professor Substituto
do/a Faculdade Nacional de Direito, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A,
nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
15/12/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.246715/2025-65.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.388, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.034524/2025-01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de de Coordenador(a) da Estação
Experimental de Pequenos Animais de Carpina, o(a) servidor(a) ADRIELLE MENEZES ALVES,
Matrícula SIAPE nº 3005092, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de
03/12/2025, conforme Ofício Nº 621/2025-REITORIA-UFRPE, de 05/12/2025, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
Nº 252/2018-GR, de 21/02/2018, publicada no DOU de 22/02/2018, Seção 2, página 26.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000498/2023-48, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) TERESA MARIA DE MEDEIROS
MACIEL, Matrícula nº 1637927, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Diretoria do
Departamento de Estatística e Informática, para exercício no(a) Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Pernambuco, para ocupar a Função de
Secretária Executiva de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação, símbolo DAS-1,
conforme art. 93, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 10.835/2021, pelo período de 01 (um) ano,
a contar do dia 01/01/2026.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art.
4º Torna-se
sem efeito
o
disposto nesta
Portaria caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.033184/2025-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
da Pós-Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Pró-Reitoria de Pós-Graduação
- CRPA.CPPGSE, o(a) servidor(a) LUÍS OTÁVIO BRITO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1515371, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 76919/202 -REITORIA-
UFRPE, de 10/12/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.216/2023, de 20/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
21/09/2023, Seção 02, página 30.
MARIA JOSÉ DE SENA