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DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI N° 8.849, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo nº 23083.065336/2025-15, resolve:
I - Conceder pensão a MARIA DOS REIS LOURENÇO DE LIMA, pelo período de 20
anos, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSÉ LUIZ DE BARROS ARAÚJO, ocupante do
cargo de professor do magistério superior, matrícula Siape 0385508, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 14.09.2025, nos termos do
Art. 3º, inciso I, da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso V, da Portaria
ME nº 424, de 29/12/2020, pelo deferimento da pensão pleiteada por ISADORA KRISHNA
DE LIMA ARAÚJO, por ser filha menor de 21 anos do ex-servidor. Sendo o valor do
benefício calculado de acordo com o Art. 18 da Portaria 4645/2022, e também pelo
deferimento da pensão pleiteada pelo sr. DILSON DUQUE DE ARAÚJO, por ser filho maior
com invalidez permanente do ex-servidor falecido, nos termos do Art. 3º, inciso VI, da
Portaria 4645/2022, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 12 da
mesma portaria, com início dos efeitos financeiros a partir da data do óbito.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 8.869 - Conceder pensão a NEIDE DA SILVA PAULA, de forma vitalícia, na qualidade de
companheira do ex-servidor SERGIO BRESCHI DA SILVA, ocupante do cargo de contínuo, matrícula
0386590, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em
26.10.2025, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º,
inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo
com o Art.18 da PORTARIA 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo nº 23083.0665368/2025-11.
Nº 8.872 I - Conceder pensão a GLÓRIA LÚCIA RIBEIRO MANOEL, de forma vitalícia, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EVANDRO CÉSAR MANOEL ocupante do cargo de técnico em agropecuária,
matrícula 0386916, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
falecido em 05.11.25, nos termos do Art. 3º, inciso I, da Portaria nº 4645/2022, combinado com o
Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de
acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo nº 23083.068045/2025-71.
Nº 8.873 I - Conceder pensão a ALDO FAGUNDES, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora ILMA DO VALE DA COSTA FAGUNDES, ocupante do cargo de tec. de tecnologia da
informação, matrícula Siape 0386264, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro, falecida em 12.11.25, nos termos do Art. 3º, inciso I, da Portaria nº 4645/2022, combinado
com o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado
de acordo com o Art.18, da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo nº 23083.068332/2025-81.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA PROGEP Nº 8.886, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março
de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve:
Tornar sem efeito na Portaria PROGEP Nº 8.784 de 09 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 30/31, o prazo da prorrogação da contratação
da professora substituta abaixo especificada.
.
.INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
. .
ICSA/DCA
. ANDREA DOS SANTOS GOMES
.01/01/2026 até 30/06/2026
. 23083.021301/2025-66
MARCELO DA CUNHA SALES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI N° 8.815, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056144/2025-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARGARETH DE ALMEIDA
GONÇALVES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
0386989, lotada no Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 01/03/2026 a 31/12/2026, para
participar do Pós-Doutorado, promovido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade
de Lisboa, que será realizado em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UF R R J.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.861, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de
Pós-graduação stricto sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução Consepe/Ufersa n° 007/2018,
de 23 de novembro de 2018; as Portarias nº 2.393 e 2.394, de 20 de dezembro de 2023, sendo
a primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023,
seção 2, p. 46; os arts. 9º e 10, da Portaria nº 1.796, de 26 de novembro de 2025; o Ofício nº
133/2025 - PROPPG, de 1º de dezembro de 2025, o qual encaminha a ata da do colegiado do
Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - Profiap/Ufersa, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2025, os servidores docentes Napiê
Galvê Araújo Silva e Carlos Alano Soares de Almeida, da função de Coordenador e de Vice-
Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Administração
Pública - Profiap da Ufersa. Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2025, o servidor
docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, ocupante do cargo de
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado
Profissional em Administração Pública - Profiap da Ufersa, código FCC - nível único.
Designar, a partir de 22 de dezembro de 2025, os servidores docentes Carlos Alano Soares
de Almeida e Napiê Galvê Araújo Silva, para a função de Coordenador e de Vice-
Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Administração
Pública - Profiap da Ufersa. Designar, a partir de 22 de dezembro de 2025, o servidor
docente Carlos Alano Soares de Almeida, matrícula Siape nº 1715037, ocupante do cargo
de Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de
Mestrado Profissional em Administração Pública - Profiap da Ufersa, código FCC - nível
único. O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora desginados, será de 2 (dois)
anos, conforme art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-graduação
Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos em 22 de dezembro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 680/DAP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de PessoaL da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho
de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Angela Beatriz Reis Costa,
matrícula SIAPE nº 3516792, a partir do mês de dezembro de 2025, suspenso no mês de
novembro de 2025, conforme o disposto na Portaria de nº 636, de 13 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 2, tendo em
vista a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,
AUTORIZA o Afastamento:
CATARINA 
STEFANELLO, 
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 24 de janeiro de 2026 à 30 de janeiro de 2026, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
International Poultry Scientific Forum e International Production & Processing Expo, em
Atlanta/Estados Unidos com ônus para Projeto Fatec (Diárias) 26/01/2026 - 29/01/2026;
(Processo Nº 23081.150717/2025-19).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.844, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005 e demais informações constantes no processo n° 23081.055604/202501, resolve
efetivar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica:
Servidor: DIONE PITTELLA SIQUEIRA
Matrícula SIAPE: 1439747
Cargo: Técnico em Nutrição e Dietética
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Período: 02 anos
Carga horária: 40 horas semanais
II - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu
órgão de origem ao término da colaboração técnica.
III - Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
IV - Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Daniel Morin Ocampo, Matrícula SIAPE 3209656, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação
em Ciências: Química da Vida e Saúde do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
FCC.099, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR José Carlos Merino Mombach, Matrícula SIAPE 1552684, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Nanotecnologia e Inovação
Computacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.193, até 11 de maio de
2026.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
(*) Republicado por ter saído no DOU de 11/12/2025, seção 2, página 26, com incorreção
no original.

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