DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.174/UFPEL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.045121/2025-03, resolve:
Dispensar a servidora SILVIA NARA SIQUEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3452892, SIAPECAD nº 01406338, lotado(a)
no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Psicologia, da
função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Psicologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.175/UFPEL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.041394/2025-71, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FELIPE DE LUCIA LOBO, do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 18 a 26 de fevereiro de 2026,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como
pesquisador colaborador, do evento de encerramento do projeto 'Sistema de
Monitoramento de Cianobacterias mediante Sensoramiento Remoto em Reservatórios
Altoandinos (Pañe e Aguada Blanca, Arequipa, Peru)' na UTEC, em Lima/Peru.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.178/UFPEL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.045121/2025-03, resolve:
Designar o servidor EDIO RANIERE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1087003, SIAPECAD nº 01961935, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Psicologia, do(a) Faculdade de Medicina, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 11 de dezembro de 2027.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 2.300, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, DIONIZIA MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
no Departamento de Biologia (DBIO/CCN) do Campus "Ministro Petrônio Portella", na
cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº 249069.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a
Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6,
da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os
Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de
31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital
n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a
Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023,
publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º
00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, 
conforme 
Ato 
da
Reitoria 
n.º 
434, 
de
21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a
Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de
25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.008816/2025-54)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.943, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO DA SILVA GUERRA,
matrícula SIAPE nº 1955011, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da cerimônia de entrega oficial dos certificados de conclusão aos egressos
do curso de Especialização em Robótica e Inteligência Artificial - PRIA, em Montevidéu, no
Uruguai, no período de 14/12/2025 a 16/12/2025, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio da UTEC, conforme processo nº 23116.019651/2025-38.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 3.952, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO,
matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação em reunião e atividades de pesquisa com o grupo Artificial y
Razonamiento Aproximado (GIARA), na Universidad Pública de Navarra, em Pamplona,
Espanha, no período de 13/02/2026 a 27/02/2026, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida
de
bolsa ou
auxílio
do
CNPq
e
FAPERGS, conforme
processo
nº
23116.019732/2025-38.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 3.954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO MAGALHAES MATA,
matrícula SIAPE 409253, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Ocean Sciences Meeting 2026, promovido pela American Geophysical
Union (AGU), ASLO e The Oceanography Society, no Scottish Event Campus, em Glasgow,
no Reino Unido, no período de 22/02/2026 a 02/03/2026, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida
de bolsa ou auxílio
do CNPq, conforme
processo nº
23116.019776/2025-68.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 944/GR/UNIR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.014585/2025-90, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADAIANE SPINELLI, SIAPE n.º 1504011, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico
de Química, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus Porto Velho (DAQ-PVH), da
função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Química, Núcleo de Ciências
Exatas e da Terra, Campus Porto Velho (DAQ-PVH), Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 945/GR/UNIR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.014585/2025-90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAIRO ANDRE SCHLINDWEIN, SIAPE n.º 1545801,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Química, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus Porto Velho (DAQ-
PVH), para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Química, Núcleo de
Ciências Exatas e da Terra, Campus Porto Velho (DAQ-PVH), Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 949/GR/UNIR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.015154/2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSIEL DIMAS FROEHLICH, SIAPE n.º 3025798,
ocupante da cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), da função
de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus de
Ariquemes (DENGEA-ARQ), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Designar o servidor JOSIEL DIMAS FROEHLICH, SIAPE n.º 3025798,
ocupante da cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), para a
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus de
Ariquemes (DENGEA-ARQ), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito
para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art.3º Designar o servidor GERSON BALBUENO BICCA, SIAPE n.º 1848549,
ocupante da cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), para a
função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus
de Ariquemes (DENGEA-ARQ), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.037437/2025-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LILIANA CHIAPPA, matrícula
SIAPE nº 425150, código da vaga nº 334233, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe
"E", Padrão "019", pertencente ao quadro de pessoal da Unidade Saúde-Escola, com
fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais,
e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006, Vencimento Básico
Complementar da Lei nº 11091/05 e adicional por tempo de serviço de 6% (seis por cento)
anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 917, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Cancelar o ato de concessão de aposentadoria publicada em 01.08.2025,
conforme Portaria/UFSJ nº 564 de 31 de julho de 2025, da ex-servidora, VALÉRIA AZEVEDO
JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2352170, diante do termo de renúncia expressa formulado
pela aposentada, datado de 06.11.2025, observado que a renúncia a aposentadoria é
irretratável quando firmada sem vício de vontade, por ser ato unilateral, discricionário, pelo
qual se abdica de direito, conforme entendimento consagrado pelo Tribunal de Contas da
União através do Acórdão nº 2305/2015 - Plenário. (Processo n° 23122.024949/2025-81)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.048726/25-18/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 31/12/2025, da Função de
Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em
Ciências Aplicadas à
Saúde -
PPGCAS/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a
Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, RAPHAELA BARROSO
GUEDES GRANZOTTI, matrícula SIAPE n.º 1961565, lotada no Departamento de
Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CCBS, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

                            

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