DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta:
na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
no Processo Eletrônico n° 23113.048726/25-18/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 01/01/2026 a 31/12/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, RAFAEL CIRO MARQUES CAVALC A N T E ,
matrícula
SIAPE
n.º
2087772,
lotado no
Departamento
de
Farmácia
do
Campus
Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DFAL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde - PPGCAS/POSGRAP, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 915 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ARI ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrículas 9963-5/UFV e 0430603-
4/Siape, ocupante da vaga nº 338871 do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, padrão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.326, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na
legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI 23102.004706/2025-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROGERIO CALMON DU PIN E ALMEIDA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora SANDRA MARA CALMON E ALMEIDA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, D014, matrícula SIAPE nº 0390675, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecida em inatividade, em 22 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e
222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações
dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso
II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de novembro de 2025,
data do Óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada FG-9; 2. exonerar o referido
servidor da função gratificada de Chefe de Serviço - Controle de Material de Obra, FG-3, da
Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Administração; 3. declarar extinto o referido
cargo. (Processo SEI 23114.919615/2025-96)
Nº 916 - designar ANTÔNIO GOMES DA SILVA JUNIOR, matrículas 10440-X/UFV e 2673565-5/Siape,
para ocupar a função gratificada de Chefe de Serviço - Controle de Material de Obra, FG-3, da
Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Administração. (Processo SEI 23114.912328/2025-55)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
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