DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MME Nº 170, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PLACIDO SOUSA BESERRA, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Sistemas Isolados do Departamento de Transição Energética, da
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 557, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art.
1º Dispensar RÔMULO
AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA
PASSOS,
matrícula SIAPE nº1530244, do encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos e
Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação
e Inovação da ANM, código FCE 1.11.
Art. 2º Designar FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM, matrícula SIAPE
nº 1025176, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos e
Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação
e Inovação da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 3º Designar EDMILSON VELOSO BORGES, matrícula SIAPE nº 3503890, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inovação em Tecnologia da
Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da
Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 4º Designar HUGO LINHARES CRUZ TABOSA BARROSO, matrícula SIAPE nº
3504350, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contratações,
Aquisições e Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e
Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação
e Inovação da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 5º Designar ADRIANA MENDES DINIZ, matrícula SIAPE nº 1535954, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento e
Manutenção de Sistemas da Informação, da Gerência de Operação de Tecnologia da
Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código
FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 6º
Designar JHONNY FERNANDES DE
JESUS, matrícula
SIAPE nº
3505648, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura
e Suporte em Tecnologia da Informação, da Gerência de Operação de Tecnologia da
Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código
FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 7º Designar RAFAEL MEDEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1468954, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança da Informação e
Comunicação, da Gerência de Operação de Tecnologia da Informação, da Superintendência
de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 8º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 567, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria de Pessoal ANM Nº 567, de 27 de novembro DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO
DE PESSOAS DA
ANM, no
uso da
competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202,
de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de
2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIA VALESKA SOUZA, matrícula SIAPE nº 451216,
do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da
Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05.
Art.
2º 
Designar JANAINA
DA 
ROSA
CAVALHEIRO, 
matrícula
SIAPE
nº 3505434, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Logístico - Bahia, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência
Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código
FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º
Designar TIAGO GONCALVES
DA SILVA
SABACK, matrícula
SIAPE
nº 1467023, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Logístico - Goiás, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência
Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código
CCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 4º Designar HIDELBRANDO REIS MOREIRA MOTA, matrícula SIAPE nº
1874896, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Logístico - Ceará, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência
Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código
FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 5º Designar MIGUEL FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
453911, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Logístico - Piauí e Maranhão, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, 
código 
FCE 
1.05, em 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
Art. 6º Designar MATEUS FERREIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1488380 para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico -
Roraima, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de
Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 7º Designar LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1608923
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico -
Espírito Santo e Rio de Janeiro, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, 
código 
FCE 
1.05, em 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
Art. 8º Designar EUGENIO ASTOLFO COELHO ROCHA, matrícula SIAPE nº
452649, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Logístico - Minas Gerais, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, 
código 
FCE 
1.05, em 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
Art. 9º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 602, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar HELIO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 453104, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio ao Transporte de
Servidores, da Gerência
de 
Logística,
da
Gerência
Executiva 
de
Logística, 
da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.10, no período
12/12/2025 
a 
05/01/2026, em
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 606, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar, JAIRO EBERSON AZEVEDO ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1809314, do cargo de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Ceará, da Coordenação
de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral,
da Superintendência de Fiscalização da ANM,  código FCE 1.06.
Art. 2º Dispensar, JAIRO EBERSON AZEVEDO ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1809314, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do
Ceará, código FCE 1.12.
Art. 3º Designar, JAIRO EBERSON AZEVEDO ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1809314, para exercer o cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Ceará, código
FCE 1.12.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 609, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar, SERGIO DE FARIAS TENÓRIO, Matrícula SIAPE nº 1531403, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Fiscalização -
Paraíba/Rio Grande do Norte, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da
Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da
ANM, código FCE 1.06, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 614, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Nomear APARECIDA SILVA MACEDO, para o cargo de Chefe do Serviço
de Apoio Logístico - Goiás, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças,
código CCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ALEXANDRE GOMES DE MORAES, CPF nº ***.612.738-**, para exercer
o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente Técnico de Regulação, na
Superintendente de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro (Processo SEI
nº 48610.011982/2013-36 e Decisão de Diretoria nº 727, de 17 de novembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
DESPACHO SFI-ANP Nº 1.763, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017,
e pela Portaria ANP nº 72, de 10 de fevereiro de 2017, torna público o seguinte ato:
1.Ficam designados
os servidores abaixo relacionados
para lavrarem
documentos 
de 
fiscalização 
e 
instaurarem 
os 
correspondentes 
procedimentos
administrativos:
. .ADRIANO REIS DA CUNHA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .ADRIANO SAMPAIO NUNES
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NDF
. .ADRIANO SVERBERI ABREU
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NBH
. .AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSP
. .AIRTON SHOITI AKIZAWA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .ALESSANDRA KONRATH
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NPA
. .ALEX SANDRO DE MATTOS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .ALINE DOS SANTOS SILVA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NBH
. .ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .ANDRÉ LOPES DOS SANTOS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NDF