DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .ARY DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .AUGUSTO FABIO DOS REIS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .BRENO ANICETO GOMES DE NORONHA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .BRUNO SARDELLA DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .CATARINA DE MIRANDA SCHERER
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NPA
. .CELIA MARIA TEIXEIRA ROHENKOHL
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NPA
. .CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .DARIO AUGUSTO LINS NETO
.FISCAL 
DE
DERIVADOS 
DE
PETRÓLEO 
E
OUTROS COMBUST.
.NSP
. .DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NMN
. .EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NBH
. .ELEANDRO SIDNEY MOYSES
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .ERNANI GUNTZEL FILHO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NPA
. .EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NBH
. .FELIPE RACHID RODRIGUES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .FERNANDO DE GODOY PARENTI
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .GABRIEL MENEZES DE AYALA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NPA
. .GABRIEL NOGUEIRA MORAIS DE LIMA
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NDF
. .GILBERTO MEN TORRACA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .GILSON DA CRUZ SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .GLAUBER NICIOLI DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NDF
. .HELUZA CALDEIRA DE JESUS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .HEMERT SANTOS AMORIM
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .ISA CARLA SANTOS DO AMPARO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NDF
. .JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO
.FISCAL 
DE
DERIVADOS 
DE
PETRÓLEO 
E
OUTROS COMBUST.
.NDF
. .JOSÉ FERNANDES DIAS NETO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NMA
. .JOSÉ GUTMAN
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .JOSÉ LUIZ DE SOUZA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NMA
. .JULIANO NILO ESPINDOLA
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NPA
. .JULIO CESAR LERÁRIO
.FISCAL 
DE
DERIVADOS 
DE
PETRÓLEO 
E
OUTROS COMBUST.
.NDF
. .JULIO CESAR CANDIA NISHIDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .LEILA VIANNA CHAOUI SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .LEONIDAS ARAUJO VILHENA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NMA
. .LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSA
. .LUCIANA BRITO DA SILVA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NDF
. .LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .LUIZ OCTÁVIO CRUZ AZEVEDO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NDF
. .MARCELA DRUMOND SOARES SILVA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NBH
. .MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .MARCELO COP DE SOUZA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .MARCELO DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .MARCIA MARIA TIENGO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .MARCOS BARRA SOARES
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NDF
. .MARCOS DIAS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .MATEUS COGO MARQUES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NPA
. .MAURO MOTTA LAPORTE
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .MAX DA SILVA MEDEIROS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .MICHAEL LAIA FERREIRA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .MILENA NASCIMENTO SALES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .MORGANA CORREA CAMPOS ALVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NDF
. .NEUCIONE DE MELO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .NOEL MOREIRA SANTOS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NDF
. .PAULO GERSON DE LIMA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NMN
. .PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA
.FISCAL 
DE
DERIVADOS 
DE
PETRÓLEO 
E
OUTROS COMBUST.
.NDF
. .PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NDF
. .PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NDF
. .PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .RAFAEL ALVES TERRAS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .RICARDO FONSECA SOARES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NBH
. .RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO
.FISCAL 
DE
DERIVADOS 
DE
PETRÓLEO 
E
OUTROS COMBUST.
.NSP
. .RIGO KALUWA MUNKAMBA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .ROBERTO JONAS SALDYS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .RONEY ANTONIO BARBOSA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NBH
. .RUBENS CERQUEIRA FREITAS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .SAVIO FERREIRA DA SILVA
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .SIDERVAL VALE MIRANDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NPA
. .THAFNY MOREIRA FERNANDES
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSA
. .THARSIANE KONRAD
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NBH
. .THIAGO ROCHA LADEIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NDF
. .TULIO CESAR AGUIAR SILVA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .UBIRAJARA SOUZA DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .VIVIANNE YUKA KANEGAE
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.SFI
. .WALLACE NUNES DE MENEZES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NPA
. .WARLEY GOMES DOS SANTOS
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NDF
. .WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSA
. .WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .WIRAN RIBEIRO MACHADO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSA
. .YU CHIU HUNG
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC.
COMB. GÁS NAT
.NSP
. .ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
2.Fica revogado o Despacho nº 1.699 de 2 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR CANDIA NISHIDA
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de 20 de outubro, publicado no D.O.U N° 201, em 21 de
outubro, seção 2, página 43, do servidor público LUIS PAULO MELO MOITTA:
Onde se lê: de 29/11/2025 a 07/12/2025.
Leia-se: 30/11/2025 a 07/12/2024.
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de
2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004786/2025-18, resolve:
Art. 1º Exonerar MAIA AGUILERA
FRANKLIN DE MATOS, do cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, na Assessoria
Internacional- AI, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 10 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES