DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.119, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.451506/2025-75, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2023, SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA,
matrícula nº 1.377.844, CPF nº ***.532.036-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lagoa Santa/MG,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.438724/2025-14, resolve:
Nº 2.120 - Dispensar MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 1.530.810, CPF
nº ***.994.171-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
Nº 2.121 - Designar MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 1.530.810, CPF
nº ***.994.171-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando
dispensado da função que ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.122, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.451543/2025-83, resolve:
Dispensar, a pedido, KARLA PATRICIA COSTA DE MOURA, matrícula nº
3.475.846, CPF nº ***.347.653-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE
1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.123, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.388454/2025-93, resolve:
Designar THOMAS EDUARDO RIBEIRO CARLOS, matrícula nº 1.377.931, CPF nº
***.388.288-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Organização da CEAB Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Divisão de
Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Organização das
Centrais de Análise da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria
de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.451299/2025-59, resolve:
Nº 2.124 - Dispensar, a pedido, VALDIR DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.633.176, CPF nº
***.216.649-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento
com o Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul.
Nº 2.125 - Designar FELIPE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.149, CPF nº ***.065.930-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.126, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.459152/2025-15, resolve:
Dispensar, a pedido, DJALMA SOUZA BISPO, matrícula nº 1.419.935, CPF nº
***.913.925-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança de
Dados, código FCE 1.07, da Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de
Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta do Parecer nº 00238/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº
23445215, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.367259/2021-04, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor AURINO ARAUJO GOES,
matrícula nº 0.897.048, ocupante do cargo de Datilógrafo, por infração ao disposto no art.
117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.384691/2025-85, resolve:
Nº 2.130 - Dispensar MARCELO SOLDAN BERTOLA, matrícula nº 1.706.490, CPF nº
***.936.198-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Laranjal Paulista, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 2.131 - Designar MARCELO SOLDAN BERTOLA, matrícula nº 1.706.490, CPF nº
***.936.198-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Laranjal Paulista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.132, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e o art. 8º da
Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.449989/2025-48, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor GUILHERME RODRIGUES ao cargo de Técnico do Seguro
Social, Nível NI, Classe "S", Padrão II, matrícula nº 1.948.508, para ser lotado na Agência da
Previdência Social Santa Cruz do Sul, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria, no
âmbito da Superintendência Regional Sul, em virtude de desistência do estágio probatório
no cargo de Analista Administrativo, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.395403/2025-18, resolve:
Nº 2.133 - Dispensar NADIA MARIA FRANCA QUINZEIRO, matrícula nº 1.784.261, CPF nº
***.227.353-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento
de Acordos de Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento da
Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da
Informação.
Nº 2.134 - Designar NAZIANE TRAJANO FERREIRA FREITAS, matrícula nº 1.453.082, CPF nº
***.190.585-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Gerenciamento de Acordos de Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação de
Atendimento da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia
da Informação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.399865/2025-12, resolve:
Nº 2.135 - Dispensar DIEGO REZENDE GOIS, matrícula nº 2.119.666, CPF nº ***.581.015-**,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Canindé de São Francisco, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 2.136 - Designar AIRTON SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 3.474.983, CPF nº
***.695.855-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Canindé de São Francisco, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.290293/2025-07, resolve:
Designar MARIA ROSA TEIXEIRA MAGALHAES MENDES, matrícula nº 2.994.562,
CPF nº ***.606.205-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carinhanha, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional
Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.425285/2025-80, resolve:
Nº 2.140 - Dispensar JANAINA BEZERRA BARROS BOAVENTURA, matrícula nº 1.636.614, CPF
nº ***.291.813-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 2.141 - Designar ISAAK WILLBER DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.635.912, CPF nº
***.993.503-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte
da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.360268/2025-90, resolve:
Nº 2.142 - Dispensar, a pedido, BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA, matrícula nº
2.395.920, CPF nº ***.404.834-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos,
código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da
Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 2.143 - Designar KELLY MOREIRA RODRIGUES, matrícula nº 3.351.919, CPF nº
***.569.013-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE
1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-
Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR