DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.399, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE SOARES FERREIRA, matrícula n° 1910622,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e
Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 08 à 19
de dezembro de 2025, por motivo de férias da titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 08 de dezembro de 2025
até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.383, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, de
16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de
2024, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e parágrafo único, da Lei
nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar KAWANA LIMA MELGAÇO LAGE, matrícula nº 3485411, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau - RO, removendo-a,
de ofício, sem mudança de sede.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.376- Dispensar ANITA VITÓRIA NUNES FRANÇA, matrícula n° 3005260, do encargo de
Substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE
1.0, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Nº 1.387-Designar GUILHERME DALTRO SIVIERO, matrícula nº 1821972, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Frente, código FCE 1.11, da Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema-PA, da Coordenação-Geral de Povos
Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.388 - Designar SAMUEL MOREIRA VIEIRA, matrícula n° 1037182, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Concessão de Diárias e Passagens, código
CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Presidência desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.390 -Designar CLARA TEIXEIRA FERRARI, matrícula n° 1851798, para exercer o encargo
de substituta da Coordenadora-Geral de Consolidação da Proteção, código FCE 1.13, da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e
pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 1.378- Designar JORDANA GABRIELA FERNANDES, matrícula n° 3011331, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Controle de Situações de Insegurança Alimentar, código FCE
1.05, da Coordenação de Operações e Respostas da Coordenação-Geral de Resposta a
Desastres e Emergências da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta
Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 1.381 - Nomear ANDREY FERNANDES GOMES, matrícula n° 1565600, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Amapá e Norte do
Pará, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 1.384 - Designar ROSEMARY GUEDES DE CARVALHO, matrícula n° 1229092, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação
Regional de Guajará Mirim-RO.
Nº 1.385 - Designar MARILENE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula n° 3200900, para exercer a
função de Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Avançada Uru-Eu-Wau-Wau IV - RO,
subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau - RO,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.386 -Nomear RAYANA DE MORAES COSTA, matrícula nº 1035081, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.398, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria
CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VANDERSON APARECIDO DE SOUZA, Matrícula
SIAPE n° 1900105, para atuar como Gestor Financeiro Substituto no âmbito da
Coordenação Regional Dourados.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Funai nº 998, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.401, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e
pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
n° 13, de 18 de janeiro de 2024, nos termos da alínea "a" do inciso III do parágrafo único
do art. 36 da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.018963/2025-31, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2025, para
acompanhar o cônjuge, a servidora PRISCILA DAIANA DO MONTE LIMA, Especialista em
Indigenismo, NS-A-I, matrícula nº 3483434, da Coordenação de Licitações e Contratos da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, para a Coordenação Regional de Suporte Recife-PE.
Art. 2º Estabelecer o período de 30 (trinta) dias, incluindo o trânsito, a partir da
publicação desta Portaria, para que a servidora se apresente na nova unidade de lotação.
Art. 3º Será facultado à servidora declinar do prazo estabelecido no artigo anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.464, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.038339/2025-62, resolve:
Reconduzir JEFFERSON GERALDO MORAES MORETTI ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.039250/2025-13, resolve:
Reconduzir STÊNIO LEÃO GUIMARÃES ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
estado do Maranhão, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 19 de dezembro de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.902, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 35000.003495/2019-21, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.455, de 23 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 3º ..................................................................
III - .........................................................................
...............................................................................
e) titular: Bruno Cunha de Melo, matrícula nº 1.334.116;
.............................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.904, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e o art. 11,
inciso V, e § 2º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 35014.436480/2025-35, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.494.455, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal
do INSS, prorrogação da licença para desempenho de mandato classista, com manutenção
do pagamento em folha, em virtude de seu mandato como Diretor do Sindicato dos
Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa
Catarina - SINDPREVS/SC, até 17 de outubro de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00213/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº
23196698, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.462544/2021-20, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora MARCIA CONCEIÇAO
DIAS, matrícula nº 1.532.104, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração
ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.036, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 00543.014355/2018-86, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CELSO VIANA DOS SANTOS FILHO,
matrícula nº 2.375.468, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado
na Procuradoria Seccional Federal em Campos dos Goytacazes/RJ da Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR

                            

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