DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora DANIELA MONTEIRO BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1583869,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador -
CCT V, na Coordenadoria Técnica de NIP não Assistencial - COTNA, na Gerência de
Atendimento, Mediação e Análise Fiscalizatória - GAMAF, na Gerência-Geral de Operações
Fiscalizatórias - GGOFI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 12/12/2025 a 28/12/2025, a servidora MILENE LIMA
SEFAIR, Matrícula SIAPE nº 2465940, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise de
Impugnações - COAIM, na Gerência de Integração e Ressarcimento ao SUS - GEIRS, na
Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 311, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor BRUNO LANFREDI PINTO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº
1202699, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Controle de Auditorias - COAUD, da Auditoria
Interna da ANS - AUDIT, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 4.706, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor ANSELMO FIALHO GANDRA, para exercer no período de
11.12 a 29.12.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão
de de Saúde Ambiental (DISAM), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Maranhão, FCE 1.07, código 500514, por motivo de gozo de férias da substituta
e inexistência de titular. (NUP 25170.000495/2025-11).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.707, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora REGINA CÉLIA DOS SANTOS, para exercer no período de 11
a 17.12.2025, a substituição do encargo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia
de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em
Rondônia, CCE 1.10, código 500877, por motivo de gozo de férias do substituto e
inexistência do titular. (NUP 25275.000349/2025-17).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.709, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor DORIAN GOMES DA SILVA, para exercer no período de 15
a 29.12.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, FCE
1.07, código 500902, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência do titular.
(NUP 25275.000349/2025-17).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.710, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor JOSÉ FELICIANO PESSOA, para exercer no período de 15 a
29.12.2025, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual
da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, código CCE 1.13, código 500871, por motivo
de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25275.000363/2025-11).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.422, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designado pela Portaria de Pessoal
GM/MS Nº 1.014, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 205, de 28/10/2025, e
considerando o constante do Processo SEI nº 25180.000473/2025-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora CARMELITA ALVES MORAES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO DA SILVA MORAES, matrícula SIAPE
nº0500976, aposentado em 14/03/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal de Inativo da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso,
falecido em
27/10/2025, com
fundamento no
inciso I,
do art.
3º, da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 4.532, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designado pela Portaria de Pessoal
GM/MS Nº 1.014, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 205, de 28/10/2025, e
considerando o constante do Processo SEI nº 25180.000471/2025-34, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia a ANA GEORGINA SOUZA DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDINO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE
nº0504687, aposentado em 22/08/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal de Inativo da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso,
falecido em
14/09/2025, com
fundamento no
inciso I,
do art.
3º, da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art.2º CONCEDER pensão a LUIS EDUARDO SOUZA DE CARVALHO , na qualidade
de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor GERALDINO DOS SANTOS
CARVALHO, matrícula SIAPE nº0504687, aposentado em 22/08/1995, no cargo de Agente
de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal de Inativo da Fundação Nacional de Saúde
no Estado de Mato Grosso, falecido em 14/09/2025,com fundamento no inciso VI, alínea
"a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.487, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho
em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO
Art. 2º Autorizar a servidora Katelim Hottz Moret Alves, matrícula SIAPE
2241893 lotada no Departamento de Apoio Técnico e Plataformas Tecnológicas (DATT), a
participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) na
modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de
até 36 (trinta e seis) meses permitida a renovação por período igual ou inferior, a partir de
02/01/2026.
Cabe considerar, contudo, que a manutenção da adesão, se mantida a
inexistência de limite percentual para adesão ao PGD na modalidade de teletrabalho
integral no exterior, está condicionada à prerrogativa de estar em estado gestacional e/ou
lactante ou de outra prerrogativa prevista na normativa do programa na FIOCRUZ.
3.0 - VIGÊNCIA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.489, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de dezembro corrente, CELIA REGINA DE
ANDRADE, da Função Comissionada Executiva, código 45.0225, FCE 1.05, do Serviço de Gestão
de Bioestatística do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE N° 2.147, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, NIVALDO ARAÚJO SILVA,
matrícula nº 1334841, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Maranhão, código CCE 1.13. (Processo nº 13621.221768/2025-16).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.148, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, KÁTIA LIMA MALLON, para
exercer o
cargo de Assessor, código
CCE 2.13, da Consultoria
Jurídica deste
Ministério.(Processo nº 19956.200097/2025-54).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.149, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, FÁBIO ALVES CORREIA, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, ficando
exonerado, a partir de 15 de dezembro de 2025, do cargo que atualmente ocupa.
(Processo nº 19955.204206/2025-12).
FRANCISCO MACENA DA SILVA

                            

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