DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o servidor Matheus Biângulo Pacheco, matrícula SIAPE nº
3440406, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros - Cogef, da
Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros - Geest, subordinada à
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas desta
Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 151, de 12 de março
de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 434, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.005300/2025-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Paulo Bartholo Ghiraldini, matrícula SIAPE nº
1271309, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Supervisão Operacional e de Estruturação de Informações - Cesti, da
Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional - Gcnso, subordinada à
Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 435, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.031144/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Juliana Esteves Lima de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1534360, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente, código CGE I,
da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Anderson Lousan do Nascimento Poubel, matrícula
SIAPE nº 2794016, do referido encargo, para o qual foi designado conforme o art. 2º da
Portaria de Pessoal nº 325, de 1º de agosto de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA SUROD Nº 138, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº
5.977, de 7 de abril de 2022, conforme disposto na Resolução nº 6.000, de 1º de dezembro
de 2022 e no Manual de Trabalhos Iniciais tendo em vista o disposto no Edital nº 4/2025
e o disposto no Processo nº 50500.067434/2025-93, resolve:
Art. 1º Constituir comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos
iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital nº 4/2025, relativo à infraestrutura
da BR-153/262/GO/MG, denominada Rota Sertaneja. A comissão será constituída pelos
seguintes servidores:
I
- Marcelo
Alcides dos
Santos,
matrícula SIAPE
nº 1677937,
como
coordenador;
II - Luciano Esteve Ferreira de Assis, matrícula SIAPE nº 1678542, como suplente
do coordenador;
III - Alexandre Mattos Cardoso, matrícula SIAPE nº 1510335, como membro;
Art. 2º Para os fins desta Portaria, a comissão deverá realizar vistorias e
diligências com vistas à assunção da rodovia pela concessionária e verificação do
cumprimento das condicionantes para início da cobrança da tarifa de pedágio, nos termos
do contrato de concessão, das normas e orientações vigentes.
§ 1º Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão constituída pelo
presente ato terá início quando da assinatura do contrato de concessão firmado entre a
ANTT e a Concessionária vencedora da BR-153/262/GO/MG - Rota Sertaneja;
§ 2º A Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária -
GEFOP acompanhará a evolução dos trabalhos da comissão e, quando demandada,
prestará orientações técnicas e fornecerá apoio administrativo para subsidiar o andamento
dos trabalhos da comissão;
§ 3º Quando do encerramento dos trabalhos, a comissão submeterá o relatório
à GEFOP, para ultimar a instrução necessária para submissão do assunto à Diretoria
Colegiada da ANTT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE, PESSOAS E INOVAÇÃO.
PORTARIA SUSPI Nº 143, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação da Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "b" do art.
1º da Portaria DG/ANTT nº 45, de 28 de fevereiro de 2025, e considerando as informações
constantes do Processo nº 50500.067798/2025-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Juliana Frutuoso Gomes, matrícula
SIAPE nº 3439532, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de
Transportes Terrestres, para participar de curso de formação decorrente de aprovação em
concurso público para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3, da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no período de 18/12/2025 a 21/01/2026,
conforme convocação prevista no Edital nº 19-ANAC, de 04 de novembro de 2025.
Art. 2º Consignar que a servidora optou pela percepção do vencimento e das
vantagens do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres - EREG/ANTT, durante o período de afastamento, nos termos do art. 14 da Lei
nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER
PORTARIA SUPI Nº 145, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE SUSTENTABILIDADE,
PESSOAS E
INOVAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, no uso da atribuição que lhe confere
a alínea "b" do art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 45, de 28 de fevereiro de 2025, e
considerando as informações constantes do Processo nº 50500.066808/2025-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor MATHEUS BIANGULO PACHECO,
matrícula SIAPE nº 3440406, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços
de Transportes Terrestres, para participar de curso de formação decorrente de aprovação
em concurso público para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3,
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no período de 18/12/2025 a 21/01/2026,
conforme convocação prevista no Edital nº 21-ANAC, de 25 de novembro de 2025.
Art. 2º Consignar que o servidor optou pela percepção do vencimento e das
vantagens do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres,
durante o período de afastamento, nos termos do art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de
1998.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 202, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, conforme
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, incisos
I e II, da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de
2023, que trata do Conselho Nacional de Turismo, e o que consta no Processo SEI nº
72031.007717/2023-21, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 458, de 12 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 13 de dezembro de 2023, seção 2, página 60 e 61, que designou
os membros, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Turismo - CNT, para o biênio
2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ......................................................................................................................
II - .......................................................................
a) Titular: Edmilson Dias Pereira; e
b) .........................................................................
............................................................................
X - ........................................................................
a) Titular: Fábio Meirelles Hardman de Castro; e
b) Suplente: Celia Carvalho Nahas
............................................................................
XI - .......................................................................
a) Titular: Paulo Vinícius Silva de Santana; e
b) Suplente: Auriane do Socorro Costa Pinto Cardoso.
............................................................................
XVI - ......................................................................
a) Titular: Pedro de Castro da Cunha e Menezes ; e
b) .........................................................................
............................................................................
XXV - ......................................................................
a) Titular: Hélen Cassia Nunes e Silva; e
b) Suplente: Lídia Vieira Rocha Roza.
............................................................................
XXIX - .....................................................................
a) .........................................................................
b) Suplente: Yedo Soares Neto.
............................................................................
XXXV - .....................................................................
a) Titular: Marina Dias Marinho; e
b) .........................................................................
............................................................................
XLI - ......................................................................
a) Titular: Anita Cunha Monteiro; e
b) .........................................................................
Art. 2º.....................................................................
............................................................................
II - ......................................................................
a) Titular: Alex Albuquerque Souza; e
b) Suplente: Carréra Falcão.
............................................................................
IV - .......................................................................
a) Titular: Juliano Alcantara Noman; e
b) .........................................................................
VI - .......................................................................
a) Titular: Jaime Prado; e
b) .........................................................................
............................................................................
XX - .......................................................................
a) Titular: Alejandro Moreno; e
b) Suplente: Caio Sérgio Calfat Jacob.
............................................................................
XXXV - .....................................................................
a) .........................................................................
b) Suplente: Dim Michelle Ferreira Rodrigues.
......................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor João Ricardo Rodrigues Viegas,
Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para participar dos trabalhos
preparatórios da XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo,
acompanhar e assessorar o Senhor Ministro do Turismo nas rodadas de negócios do
programa Sudamérica Conecta e na Feira Internacional de Turismo (FITUR), em Madrid,
Espanha, com ônus, no período de 18 a 25 de janeiro de 2026, inclusive trânsito
(72031.010974/2025-10).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor João Paulo Lopes Pinto, Assessor
da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Créditos e Investimentos no Turismo, para
participar dos trabalhos preparatórios da XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de
Estado e de Governo, bem como acompanhar e assessorar o Senhor Ministro nas rodadas
de negócios do programa Sudamérica Conecta e durante a Feira Internacional de Turismo
(FITUR), em Madrid, Espanha, com ônus, no período de 18 a 25 de janeiro de 2026,
inclusive trânsito (72031.011092/2025-63).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Timóteo Ricardo da Silva Lopes,
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para acompanhar o Ministro de
Estado do Turismo durante a participação no Fórum Econômico Internacional - América
Latina e Caribe 2026, evento organizado pela CAF - Banco de Desenvolvimento da América
Latina e do Caribe, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus, no período de 27 a 30 de
janeiro de 2026, inclusive trânsito (72031.011106/2025-49).
CELSO SABINO