DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 943, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar KATIENE MARLY TELLES PEREIRA, matrícula nº 26169, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM7, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 944, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637, Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi, da Procuradoria da República no
Município de Maringá.
2-Dispensar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi, da Procuradoria da República no
Município de Maringá.
3-Nomear ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832,
Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
4-Designar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República Leonardo Augusto Guelfi, da Procuradoria da República no Município de
Maringá.
5-Dispensar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832,
Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
6-Designar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi, da Procuradoria da
República no Município de Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PR/PR Nº 946, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso da atribuição prevista no § 2º, art. 68 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de
2015 e alterado pela Portaria PGR/MPF nº 425, de 12 de junho de 2023), resolve:
Designar a Procuradora da República INDIRA BOLSONI PINHEIRO, matrícula
1345, para exercer a função de Procuradora Coordenadora da Procuradoria da República
no Município de Francisco Beltrão, sem prejuízo de suas atribuições institucionais, pelo
período de 01.01.2026 a 31.12.2026.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 567, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear a bacharela em Direito RAYANE VICTORIA FARENCENA DOS SANTOS
para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR5 -
Vago, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.036, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto
no inciso VI do art. 27 da Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024 e no inciso VIII
do art. 2° do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações
constantes do PGEA 20.02.1700.0001367/2025-68, resolve:
Art. 1° Determinar, a contar de 01/10/2025, a alteração do status do Ofício de
que é titular a Procuradora do Trabalho JANINE MILBRATZ FIOROT para "Ofício provido com
designação suspensa", enquanto perdurar sua designação para exercer a função de
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, conforme Portaria
PGT n° 1455.2025.
Art. 2° Determinar, a contar de 01/10/2025, a alteração do status do Ofício de
que é titular o Procurador Regional do Trabalho ESTANISLAU TALLON BOZI para "Ofício
provido com designação vigente".
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º da Portaria MPT nº 1999, de 04/12/2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 232, Seção 2, pág. 60, de 05/12/2025, ONDE SE LÊ: "Apostilar a Portaria
MPT n° 125, de 01/02/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 24, de 03/12/2022
(....)", LEIA-SE: "Apostilar a Portaria MPT n° 125, de 01/02/2022, publicada no Diário Oficial
da União n° 24, de 03/02/2022 (...)"
PORTARIA DG Nº 2.022, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0202.0000118/2025-98, resolve:
Art. 1° Designar o servidor EDUARDO GUILHERME ABU JAMRA SALGADO ROCHA,
matrícula 6010174-1, para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da
Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 2.029, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1000.0001406/2025-09, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora LEIDE RORIZ VIEIRA, matrícula 6009140-1, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente
Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
Art.2° Designar o servidor GERRAN HEMORGENES LAURENTINO DE QUEIROZ,
matrícula 6010022-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a
função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, código FC-1.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 2.033, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025,
considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2000.0000063/2018-48, resolve:
Art. 1° Designar o servidor THOMAZ JEFFERSON SOUZA DANTAS, matrícula
6008889-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a
função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do
Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da
20ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de
Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2,da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 340, de 10/03/2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 57, de 25/03/2025, que designou a servidora TATIANA REIS
SANTANA ALVES, matrícula 6010091-5, para a função de confiança de Assistente Nível
I da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, para considerar a designação para
exercer a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria do Trabalho no
Município de Itabaiana, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região.
Art. 3° Designar o servidor RODRIGO AZEVEDO FERREIRA, matrícula 6007358,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Itabaiana,
código FC-1,
da Procuradoria
Regional
do Trabalho
da 20ª
Região,
dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do
Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 20ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 4° Designar o servidor MARCOS TAVARES DOS SANTOS, matrícula
6003942- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para
o encargo de substituto do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do
Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da
20ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria
Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe,código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região.
Art. 5°
Designar o servidor
MARCO ANTÔNIO
PEREIRA FIGUEIREDO,
matrícula 6001425-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia
Institucional, para o encargo de substituto do Chefe da Secretaria Regional de
Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do
Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região,
nos afastamentos
e impedimentos legais e
regulamentares do titular
e do
substituto.
Art. 6° Designar a servidora MARCLY SORAYA DO NASCIMENTO, matrícula
6001377-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Itabaiana, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, dispensando-a
do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no
Município de Itabaiana, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.038, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de
2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA
20.02.1500.0001360/2025-56, resolve:
Art. 1° Declarar, a partir de 1° de dezembro de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE
LIMA, matrícula n° 6008286-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 2.041, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de
2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA
20.02.0900.0001424/2025-53, resolve:
Art. 1° Declarar, a partir de 8 de dezembro de 2025, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, código AN030151, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCKUS SELBACH NETO,
matrícula n° 6004450-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 509, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DIOGO GOMES DANTAS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4771-2, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 16.12 a 19.12.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS

                            

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