DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 258, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 04 de dezembro de 2025, DANIEL CLÁUDIO DA COSTA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-
1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 014363/2025,
resolve:
Declarar vago, a contar de 08 de dezembro de 2025, o cargo de Analista
Judiciário, área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
BRUNO ARTHUR HOCHHEIM, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Min. EDSON FACHIN
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA , nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º
da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 21199/2025,
resolve:
D ES I G N A R
MARIA
ÂNGELA
ALVES
DE OLIVEIRA,
Analista
Judiciária
-
Especialidade
Contabilidade, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, como
substituta do Chefe da Seção de Análise e Liquidação - SEALI, nível FC-6, nos períodos de
07 a 23/01/2026 e de 09 a 13/02/2026.
MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ
PORTARIA SGP Nº 229, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da
Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20382/2025,
resolve:
D ES I G N A R
RAYLLA NEVES ARAUJO NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos,
nível CJ-3, no período de 28/11 a 03/12/2025.
MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ
PORTARIA SGP Nº 230, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da
Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20382/2025,
resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA RODRIGUES DE MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Cerimonial e
Planejamento, nível CJ-1, no período de 28/11 a 03/12/2025.
MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ
PORTARIA SGP Nº 231, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da
Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20923/2025,
resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO BOMBONATO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - TI, da Seção
Judiciária do Distrito Federal, como substituto do Coordenador de Inovação e Prospecção
Tecnológica do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-1,
ficando dispensado do encargo de substituto o servidor Marcelo de Campos.
MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ
PORTARIA SGP Nº 232, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da
Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20923/2025,
resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO BOMBONATO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - TI, da Seção
Judiciária do Distrito Federal, como substituto do Coordenador de Inovação e Prospecção
Tecnológica do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-1,
ficando dispensado do encargo de substituto o servidor Marcelo de Campos.
MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ
PORTARIA SGP Nº 235, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º
da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 21045/2025,
resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA RODRIGUES DE MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de
Cerimonial, nível FC-6, nos dias 4 e 5/12/2025.
MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 569, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar Priscila Fernandes da Silva Paço, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora removida para este Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 2º Designar Cristiane Brandão Ribeiro Mendes, Analista Judiciária, Área
Apoio Especializado, Psicologia, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 571, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000013403-3,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 8 de dezembro de 2025, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.250,
de 13 de janeiro de 2016, ocupado por Maurício Augusto Chiaramonte Vieira, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 572, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000013268-5, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, ocupado por Felipe
Gonçalves Monteiro, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 925, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 103-B,
§ 5º, III, da Constituição Federal, no art. 93, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
na Resolução STJ n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 2º, I, c/c o art. 5º, caput,
ambos da Portaria CNJ n. 310, de 14 de julho de 2008, no art. 8º, VII, da Resolução CNJ
n. 67, de 3 de março de 2009, e o que consta do Processo STJ n. 052603/2025, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça a servidora
RAQUEL OLIVEIRA NUNES, matrícula S040511, para prestar serviços naquele órgão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 115, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6020030/2025-00, resolve:
Art. 1º O cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor MIKAELL BARBOSA DE ARAÚJO,
redistribuído do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região, por meio do ATO CSJT.GP.SG.SGPES N.º 102, de 12/11/2025, publicado no
Diário 
Oficial 
da 
União 
de 
17/11/2025, 
fica 
enquadrado 
na 
Especialidade
Programação.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 739, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3212 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/12/2025, resolve:
Designar a servidora FLAVIA AYRES REGO, código 32390, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada 
de 
Supervisor 
da 
Seção 
de 
Formação 
e 
Aperfeiçoamento 
em
Competências Estratégicas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 740, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3208 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/12/2025, resolve:
Designar o servidor IVANILDO RABELO DE CARVALHO, código 70320, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO