DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.309 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLEISON RIBEIRO REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 7.310 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IARA BASTOS CAVALCANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO
FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.311 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO CÂNDIDO VARGAS DE ANDRADES JUNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZUCCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.312 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAIO GABRIEL DE MELO PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.313 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KEMILLY DAYANE DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HERCÍLIO COELHO DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.314 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA LUANY TEIXEIRA DAS CHAGAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.315 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA MENDONÇA FIGUEIREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JONAS DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.316 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO MIERES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.317 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARILYS GARANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CA N D I DA
DE ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.318 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIZA ALVES DE AGUIAR SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO ÉDER MAURO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.319 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATEUS MASSILON GONÇALVES XAVIER DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.320 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAYARA MACHADO SOARES SANTANA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.321 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, POLYANA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM CANUTO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.322 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.323 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAÍS MARTINS RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO
STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.324 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ZEZITO PEREIRA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
nº 00200.023632/2025-51, resolve:
Nº 4.982 - declarar vago, com efeitos a partir de 8 de dezembro de 2025, o cargo efetivo
de Analista de Processo Legislativo, nível III, padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, ocupado por LUIS FELIPE ROCHA RAMOS KITAMURA, matrícula Nº 4.44021, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.022569/2025-36, resolve:
Nº 4.999 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação de cessão do servidor desta
Casa Legislativa LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula nº 265023, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Administração, ao Ministério dos Transportes, para continuar
exercendo o cargo de Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, código CCE 1.17, com
ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375951, resolve:
Nº 5.011 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376994, resolve:
Nº 5.012 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO PAULO LEITE FRAGOSO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.683, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela
Resolução
nº
13, de
2018,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
00200.022330/2025-66, resolve:
Fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28,
inciso I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº
7.087/1982, conceder pensão de dependente a SOLANGE CAVALCANTI GONÇALVES
ANSELMO, na condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do
que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor SEVERINO ANSELMO,
matrícula nº 7010, a partir de 5/10/2025, dia seguinte ao óbito.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.818, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.022562/2025-14, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício
a MARIA EDILENE SAMUEL JUREMA ESTEVES, na condição de cônjuge, em valor
equivalente a
uma cota
familiar de
50% (cinquenta
por cento)
do valor
da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento)
por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor
ROBERTO JUREMA ESTEVES, matrícula 37142, a partir da data do óbito, 11/11/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria- Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.029131/2010-01, resolve:
Nº 4.528 - fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, por perda da
qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por
cento) da pensão concedida em caráter vitalício a LOURDES MACHADO BRAGA, na
condição de cônjuge, e nos termos do art. 223 da Lei nº 8.112/90, em sua redação
original, revertê-la para SAMUEL MACHADO BRAGA, na condição de filho inválido, em
caráter temporário, alterando-se, por conseguinte, a cota da pensão de 50% (cinquenta
por cento) para 100% (cem por cento), concedida pelo Ato do Diretor-Geral nº
3309/2011, dos proventos que percebia o ex-servidor COLETE DE OLIVEIRA BRAGA ,
matrícula 25735, a partir da data do falecimento da pensionista, 30/9/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela
Resolução
nº
13, de
2018,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
00200.022860/2025-12, resolve:
Nº 4.708 - fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28,
inciso I, e seu § 4º, e com os arts. 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder
pensão de dependente a THIAGO MACHADO DE ARAÚJO, na condição de filho inválido,
correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado
do IPC, o ex-servidor MARCOS ILDEFONSO DE ARAÚJO, matrícula nº 7228, a partir de
20/9/2025, dia seguinte ao óbito.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 5.000, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da
Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 00200.021484/2025-31, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício
a EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA, na condição de companheira, em valor equivalente a
uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida
pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente,
totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado
NEWTON JOSÉ DA SILVA, matrícula 9225, a partir da data do óbito, 30/7/2025.
WANDERLEY RABELO DA SILVA