DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 356, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0005223-
85.2025.6.08.8000, resolve:
Exonerar a Sra. Mariana Reis Moraes Rodrigues do exercício do cargo
comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2, com lotação na
Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral, a partir de 12.12.2025; Exonerar a Sra.
Mariana Braun Viola do exercício do cargo comissionado de Assessor II - CJ.2, com lotação
na Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral, a partir de 12.12.2025;
Nomear o servidor Cláudio Humberto Viana Gomes para o exercício do cargo
comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2, com lotação na
Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral, a partir de 12.12.2025.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA PRE Nº 317, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 111/2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277/2024 e considerando
os termos do documento nº 6935377, do Processo SEI nº 0000089-06.2025.6.13.8108,
resolve:
Art. 1º Designar CLEUZA SILVA CAMARGOS ROSA DE LIMA, requisitada para
prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, para o exercício da
Função Comissionada de Assistente I - nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral, de Esmeraldas,
no período de 6/11/2025 a 16/11/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 6/11/2025.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 24.443, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011588-12.2025.6.14.8026, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada SONIA MARIA LIMA RODRIGUES para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 26ª Zona Eleitoral - Gurupá,
com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÉRIKA CARLA DA COSTA SODRÉ
PORTARIA Nº 24.444, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011323-88.2025.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL OLIVEIRA REIS da Função Comissionada de
Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo de Apoio ao Planejamento das Contratações, com
fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR o servidor CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA da Função
Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração, com fulcro no
art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º DESIGNAR o servidor CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA para exercer
a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo de Apoio ao
Planejamento das Contratações, com fulcro nas Leis nº 8.112/90 e 11.416/2006.
Art. 4º DESIGNAR o servidor RAFAEL OLIVEIRA REIS para exercer a Função
Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração, com fulcro nas
Leis nºs 8.112/90 e 11.416/2006.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÉRIKA CARLA DA COSTA SODRÉ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 929, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício no 11412 (3148554), do Juízo da 135ª Zona Eleitoral
de Feira Nova, registrado nos autos do SEI nº 0024976-59.2025.6.17.8135, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOSEANDRA LUIZA DE SOUZA da Função
Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 135ª Zona Eleitoral de Feira Nova.
Art. 2º Designar a servidora ANAMÉLIA RAFAEL GUIMARÃES para exercer a
Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral referenciado no
artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025.
FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 930, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a remoção do servidor JOSÉ BELARMINO DA SILVA JÚNIOR,
do Cartório da 27ª Zona Eleitoral, para o Cartório da 25ª Zona Eleitoral de Goiana, nos
termos
das
Portarias
nº
637/2025/SELOG/SGP
(3064138)
e
658/SECARF/SGP
(3071371);
CONSIDERANDO o Ofício no 10207 (3112109), do Juízo da 25ª Zona Eleitoral
de Goiana, registrado no SEI nº 0022051-32.2025.6.17.8025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLAYTON DE LIMA CARLOS DE MENDONÇA da
Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral de Goiana.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ BELARMINO DA SILVA JÚNIOR para exercer
a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado, ora
vacante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a contar de 1º de novembro de 2025.
FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 931, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a vacância da função comissionada, nível FC-1, de Assistência
do Cartório da 98ª Zona Eleitoral, Carnaíba;
CONSIDERANDO a indicação de função demonstrada por meio do Ofício nº
10165/2025 do Juízo da 98ª Zona Eleitoral (3111114), registrado no SEI nº 0021906-
48.2025.6.17.8098, resolve:
Art.
1° Dispensar
a servidora
MARCIONILA
BETÂNIA NUNES
MARTINS
FERNANDES da função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 98ª Zona Eleitoral
de Carnaíba, e designá-la para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I do
referido Cartório Eleitoral, na qual em vacância.
Art. 2° Designar o servidor HUGO BEZERRA DE LIMA GUEDES para exercer a
função comissionada, nível FC-6, de chefe do Cartório Eleitoral em epígrafe, ora vacante.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a contar de 28 de outubro de 2025, tendo em vista o desempenho das
prerrogativas das referidas Funções, desde aquela data.
FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 932, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a remoção da servidora Alexandra da Silva Dutra para a Seção
de Controle e Autuação de Processos (SECAP), da Secretaria Judiciária, nos termos da
Portaria nº 803/2025/SELOG/SGP (3111369) publicada no DJE em 05.11.2025;
CONSIDERANDO as indicações das funções comissionadas, nível FC-1 e FC-6,
demonstrada por meio dos Ofícios nº 10521/2025 (3118611) e 10774/2025 (126876) do Juízo
da 81ª Zona Eleitoral, ambos registrados no SEI nº. 0022620-59.2025.6.17.8081, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALEXANDRA DA SILVA DUTRA da função
comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 81ª Zona Eleitoral de Santa Maria da Boa
Vista, haja vista a sua remoção para a Secretaria Judiciária.
Art. 2º Dispensar a servidora TACIANA DE CARVALHO SOUZA COSTA da função
comissionada, nível FC-1, de Assistente I, e designá-la para exercer a função comissionada,
nível FC-6, de Chefe do Cartório referido acima, ora vacante.
Art. 3º Designar o servidor RICARDO FREIRE DE MORAES para exercer a função
comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral em epígrafe, ora em
vacância.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a contar de 05 de novembro de 2025.
FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 933, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício no 10616
(3120957), do Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Ipojuca, registrado no SEI nº 0022800-
76.2025.6.17.8016, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LÚCIA HELENA DA SILVA da Função Comissionada
FC-1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral de Ipojuca.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO LUCERO MUGHRABI para exercer a Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado, ora vacante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a contar de 06 de novembro de 2025.
FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 934, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício no 10449
(3116454), do Juízo da 52ª Zona - São Bento do Una, registrado no SEI nº 0022430-
86.2025.6.17.8052, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora MARÍLIA MARIA FERRO DE SOUSA VALENÇA da
Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Una.
Art. 2º Designar o servidor LEONARDO NUNES DE SOUSA LOPES para exercer a
Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral referido acima, ora
vacante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a contar de 06 de novembro de 2025.
FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 935, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a remoção do servidor Leonardo Pereira de Albuquerque, nos
termos da Portaria nº 696/2025/SELOG/SGP (3083670);
CONSIDERANDO o Ofício no 10672 (3122578), do Juízo da 39ª Zona Eleitoral de
Bonito, registrado no SEI nº 0022935-19.2025.6.17.8039, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE da Função
Comissionada FC-1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral de Bonito, haja vista a sua
remoção para a Seção de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo (SESEC/S CO N T ) .
Art. 2º Designar a servidora MARIA VALKIRIA CAVALCANTI GOMES para exercer
a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado, ora
vacante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 17 de novembro de 2025.
Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 936, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a remoção do servidor José Peregrino Cardoso do Rêgo, nos
termos da Portaria nº 706/2025/SELOG/SGP (3085708);
CONSIDERANDO o Ofício nº 10737 (3125233), do Juízo da 26ª Zona Eleitoral
de Rio Formoso, registrado no SEI nº 0023141-72.2025.6.17.8026, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ PEREGRINO CARDOSO DO RÊGO da Função
Comissionada FC-1 de Assistente I da 26ª Zona Eleitoral de Rio Formoso, haja vista a
sua remoção para a 114ª Zona Eleitoral de Paulista.
Art. 2º Designar a servidora ELISSA DEIMLING DE SANTANA para exercer a
Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado, ora
vacante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 09 de dezembro de 2025.
FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS