DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 588, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc.
SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato JADIELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, classificado em
2º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso
Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024,
destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso
II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e
com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do
certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei
nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, oriundo de cargo vago de Técnico Judiciário - Área
Administrativa em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de ADELMAR DIAS
PINHEIRO
FILHO,
conforme
Portaria
TRE/PI nº
563/2025,
publicada
no
DOU
em
11/12/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ
nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI
2025.0.000040579-5, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVIDSON DE ASSIS CABRAL, Subtenente do Quadro
de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Segurança de
Autoridades, da
Coordenadoria de Inteligência
e Segurança
Institucional, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da
Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Art. 2º Designar o servidor ALEX GOMES SOARES PEREIRA, Subtenente do
Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de
Segurança 
de
Autoridades, 
ficando, 
consequentemente, 
dispensado
da 
Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Coordenadoria de Inteligência e
Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Art. 3º Designar o servidor ATILLA DE SANTA ANA NUNES, Cabo do Quadro de
Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Segurança de
Autoridades, ficando,
consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, ambas da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional
da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Art. 4º Designar o servidor DIEGO NASCIMENTO MARTINS, Cabo do Quadro de
Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Segurança de
Autoridades, ficando,
consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, ambas da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional
da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Art. 5º Designar o servidor FERNANDO SOUZA DE FREITAS, Cabo do Quadro de
Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Segurança de
Autoridades, ficando,
consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, ambas da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional
da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Art. 6º Designar o servidor OTAVIO MONTENEGRO, Subtenente do Quadro de
Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Segurança de
Autoridades, ficando,
consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, ambas da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional
da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Art. 7º Designar o servidor RODRIGO BRITO DE JESUS, Cabo do Quadro de
Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Segurança de
Autoridades, ficando,
consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, ambas da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional
da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Art. 8º Designar a servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Monitoramento e Fiscalização
de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ficando, consequentemente,
dispensada da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de
Monitoramento e Fiscalização de Direitos Humanos, ambas da Assessoria Jurídica da
Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 9º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 263, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato n. 230/2025, publicado no Diário Oficial da
União n. 206, página 66, de 29 de outubro de 2025, ratificando na íntegra o disposto no
Art. 1º do Ato n. 130/2025, publicado no Diário Oficial da União n. 117, página 70, de 25
de junho de 2025, abaixo transcrito:
"(...) Art.1º Designar BRUNA APARECIDA GODOI FIORINI, Servidora Requisitada
da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 134ª Zona Eleitoral - Serra Negra, no período de 6 de junho de 2025 a 5 de dezembro
de 2025.
Art. 2º Designar MONICA APARECIDA GARCIA OKAMOTO, Analista Judiciária -
Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 134ª Zona
Eleitoral - Serra Negra, a partir de 9 de dezembro de 2025.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 270, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LUÍS MARCOS BRUNO DE SOUSA, Analista Judiciário - Área
Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 244ª Zona Eleitoral
- Piracicaba.
Art. 2º Designar JULIANO MENEGHINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 244ª Zona Eleitoral -
Piracicaba, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 244ª Zona
Eleitoral - Piracicaba.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 5 de janeiro de 2026.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 271, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar Reinaldo de Souza Morelli, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 266ª Zona
Eleitoral - Ribeirão Preto, designando-o para a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 266ª Zona Eleitoral - Ribeirão Preto.
Art. 2º Designar Caroline de Castro Freitas, Analista Judiciária - Área Judiciária,
para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 266ª Zona Eleitoral -
Ribeirão Preto, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 266ª
Zona Eleitoral - Ribeirão Preto.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 272, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar SÍLVIO FERNANDO DE CARVALHO BRASIL, Analista Judiciário -
Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 164ª Zona
Eleitoral - Paulo de Faria.
Art. 2º Designar PAULA FERNANDA BARGUENA, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 164ª Zona
Eleitoral - Paulo de Faria.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 25 de novembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 275, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art.1º Designar MARCOS GUALBERTO DE ALMEIDA, servidor requisitado da
Prefeitura Municipal de Suzano, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 415ª
Zona Eleitoral - Suzano, no período de 1º de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 278, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art.1º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de
Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 192ª Zona
Eleitoral - Franco da Rocha, no período de 7 de janeiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 279, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art.1º Designar JESSE RIBEIRO MARIANO, servidor requisitado da Secretaria de
Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 223ª Zona
Eleitoral - Juquiá, no período de 8 de janeiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 280, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar JANAINA RODRIGUES MENDES OIKAWA, servidora requisitada
da Prefeitura Municipal de Capão Bonito, para a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 037ª Zona Eleitoral - Capão Bonito, no período de 12 de janeiro de 2026 a 18 de
fevereiro de 2026.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 285, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art.1º Dispensar IRIA DE FATIMA MOTTA RAGOZZINO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Pagamento de Ativos, Aposentados e Pensionistas.
Art.2º Designar ARTHUR NARUHITO SAKAMOTO SASAKI, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Pagamento de Ativos, Aposentados e Pensionistas.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 7 de janeiro de 2026.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 286, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar JAMILLE MUNIZ FEITOSA, Analista Judiciária - Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 140ª Zona Eleitoral - Tatuí.
Art. 2º Designar TALITA APARECIDA MORETTI LEME, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 140ª Zona Eleitoral -
Tatuí.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 5
de dezembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA