DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo
art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023,
do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) MARCELLA MELO E CYSNE, CPF nº ***.639.443-**, para
manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.031586/2024-61, nos termos do
art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
Fortaleza, 8 de dezembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 223/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). LUZIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape 02315734, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 1541/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 19975.033812/2025-17.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MAIR DA SILVA, matrícula Siape 00270831, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de
Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone
(61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-
reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da
Notificação
nº
1569/2025/MGI,
referente
ao
Processo
Administrativo
de
nº
19975.033872/2025-21.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 225/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). WILNEUSA FRANCISCA BORGES GUEDES, matrícula Siape 06303641, a se manifestar,
em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente
à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 1680/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 10768.101634/2018-06.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr. NILSON BEZERRA
FRAZAO, matrícula Siape nº 069****1, inscrito sob o CPF nº 001.***.**3-78, a se
manifestar, em até 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo
presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@gestao.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter
conhecimento das notificações constantes no Ofício SEI nº 165339/2025/MGI (55737069)
que trataa de revisão do benefício de pensão examinado pelo Tribunal de Contas da União,
por meio do Acórdão 7606/2025-TCU-Primeira Câmara, TC 019.874/2025-1 em andamento
no Processo Administrativo nº 19975.037689/2025-03, sob pena de prosseguimento do
processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. SONIA MARIA DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 069****0, inscrito sob o CPF nº 004.***.**5-49, a se manifestar,
em até 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3,
Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF,
ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@gestao.gov.br e
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das notificações constantes no
Ofício SEI nº 164682/2025/MGI (55703531) que trataa de revisão do benefício de pensão
examinado pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão Nº 7607/2025 - TCU - 1ª
Câmara - Processo TC 019.931/2025-5 em andamento no Processo Administrativo nº
19975.037682/2025-83, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua
manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 285/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DE
FATIMA CAMPOS FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 118.***.**3-49, a se manifestar, em até
30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004,
em
horário
comercial,
ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 150060/2025/MGI, que trata de indício de irregularidade
sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no
Processo Administrativo nº 19975.033670/2025-80, sob pena de prosseguimento do
processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 286/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DA
CONCEICAO FARIAS, inscrita sob o CPF nº 142.***.**3-87, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004,
em
horário
comercial,
ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 150947/2025/MGI, que trata de indício de irregularidade
sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no
Processo Administrativo nº 19975.033687/2025-37, sob pena de prosseguimento do
processo independente de sua manifestação..
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 391/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. DEURENICE
FERREIRA DA COSTA, inscrita sob o CPF nº 422.***.**6-53, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, apresentando documentos, defesa e/ou
recurso, comparecendo presencialmente à Coordenacao de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando por meio do e-
mail: sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter conhecimento da notificação constante no
Ofício SEI nº 42319/2023/MGI que tratam de indício de irregularidade sobre benefício
pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo
Administrativo nº 50000.008067/2023-65, sob pena de prosseguimento do processo
independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO
SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela
PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de
16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o
pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de
comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de
OUTUBRO/2023, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida:
(25002.000069/2022-68).
CPF APOSENTADO/PENSIONISTA
XXX.431.XXX-49 AURENITA CAMPOS DA CRUZ
XXX.531.XXX-44 ADHEMAR CONRADO FILHO
XXX.892.XXX-49 JOSE MARIA SONEGHET SILVA
XXX.474.XXX-72 WAGNER BASTOS DE CARVALHO
XXX.822.XXX-06 EVANDI MARIA DOS SANTOS RIBEIRO
XXX.781.XXX-65 ZILA DE AGUIAR GUIMARAES
XXX.857.XXX-87 TEREZINHA FREIXO MAIOLI
XXX.705.XXX-74 ALADIA BORTOLOZZO NICCHIO
XXX.509.XXX-53 JOSE LUIZ SERRANO SCHNEIDER
XXX.134.XXX-20 PAULO NEY VIANA
XXX.196.XXX-15 NENIR PEREIRA DE SOUZA
XXX.741.XXX-00 HUMBERTO MANOEL SANTOS BEIRIZ
XXX.803.XXX-68 FERNANDO SELVA ALVES JUNIOR
XXX.595.XXX-97 ANGELA MARIA SANTOS CARMO
XXX.916.XXX-20 JORGE ANTONIO LOUREIRO BORGES
XXX.130.XXX-68 JOLICE DALMACIO FERNANDES
XXX.662.XXX-35 VALDETE DE JESUS ARAUJO
XXX.167.XXX-06 MARIA MARQUES DA SILVA
XXX.687.XXX-00 SEBASTIAO CAMILLO DE ARAUJO FILHO
XXX.716.XXX-49 CILEA DE A. DORNELLAS PAIVA
XXX.176.XXX-15 GETULIO CAMPOREZ
XXX.982.XXX-53 NEUSA MARIA ALVARENGA
II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá
restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento
disponível.
DIENE K.F.DE OLIVIRA
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