DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
141.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Resource 100, registro nº 08099, conforme processo nº
21016.008701/2025-54.
142.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Soyaquim 700 WG, registro nº 05305, conforme
processo nº 21016.008702/2025-07.
143.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nippon, registro nº 10219, conforme processo nº
21016.008697/2025-24.
144.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nippon 40, registro nº 04803, conforme processo nº
21016.008698/2025-79.
145.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tiodicarbe Sumitomo 350 SC, registro nº 26518,
conforme processo nº 21016.008605/2025-14.
146.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cordial 100, registro nº 05398, conforme processo nº
21016.008649/2025-36.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL, registro nº 11011, no produto formulado
Triziman, registro nº 23517, conforme processo nº 21000.011813/2025-61.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Hexazinona 750 WG Perterra, registro nº4025, conforme
processo nº 21000.088236/2025-04.
149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto
com a exclusão das culturas de Brócolis, de Couve, de Couve-chinesa, Couve-flor, de
Couve-de-bruxelas e de Repolho, no produto Zactine, registro nº 42225, conforme
processo nº 21000.087989/2025-94.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU FENGSHAN GROUP CO.,
LTD., endereço Wanggang Town, Dafeng District, Yancheng City, Jiangsu Province, China,
no produto Pilarico, registro nº 21916, conforme processo nº 21000.087873/2025-55.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU FENGSHAN GROUP CO.,
LTD., endereço Wanggang Town, Dafeng District, Yancheng City, Jiangsu Province, China,
no produto Amaiz, registro nº 22016, conforme processo nº 21000.087874/2025-08.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ADAMA Huifeng (Jiangsu) Ltd.,
endereço Weier Road South Area of Ocean Economic Development Zone Dafeng, Jiangsu,
China,
no
produto
Ganador,
registro
nº
01908,
conforme
processo
nº
21000.087878/2025-88.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FMX TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado HDB 259 B,
registro nº 41525, conforme processo nº 21000.087879/2025-22.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGBO LINGHUA INDUSTRIAL
CO., LTD., endereço: No. 18 Zhixin Road, Chengdong Industrial Park, Xiangshan County,
Ningbo, Zhejiang Province, Republica Popular da China, no produto Zapp SG, registro nº
16823, conforme processo nº 21000.087906/2025-67.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
WEEDCLEAN, registro nº 27123, da empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - Altos do Paraiso, CEP: 18610-034,
Botucatu/SP, para a empresa INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro,
Campinas/SP, conforme processo nº 21000.088115/2025-54.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar os produtos DESSICASH 200 SL, registro nº 25216, ATRAZINA SD
500 SC, registro nº 31818, GLYPHOSH 480 SL, registro nº 24623, FASON, registro nº
12712, TRISHUL 750 SP, registro nº 20817, SHYPER 250 EC, registro nº 39617, THIODI 350
SC , registro nº 19817, ALFA-SUPER 100 EC, registro nº 10924, SHAMBDA 50 EC, registro
nº 23618, CLORPIRI 480 EC , registro nº 45419, DIFLUBEN, registro nº 00221, DIFO 250
EC, registro nº 17119, SHARTEB 200 EC , registro nº 10612, conforme processo nº
21000.084119/2025-63.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
BIODATA 200 SL, registro nº 31725, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, São Paulo, SP,
CEP 01307-013, para a empresa Zhongxun do Brasil Ltda., CNPJ Nº 54.796.176/0001-20,
sito à Av. da Liberdade, 1000, sala 1701, 17° andar, CEP 01502-001, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.088676/2025-53.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHEJIANG XINAN CHEMICAL
INDUSTRIAL GROUP CO., LTD., endereço Xinanjiang, Jiande, 311600, Zhejiang, China, no
produto VALLEX FULL, registro nº 07025, conforme processo nº 21000.088040/2025-10.
159.Tornamos sem efeito o item 185, do Ato nº 57, Seção 1, publicado no
DOU de 03 de dezembro de 2025.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Shengnong Pesticide
Co., Ltd., endereço No Sl,Dongzhou Road,Dongjing Town,Songjiang District,Shanghai,
China, no produto Tebuconazole 430 Agri, registro nº 11923, conforme processo nº
21000.088955/2025-17.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, no produto formulado Glifosato
CHDS 720 WG, registro nº 00324, conforme processo nº 21000.088652/2025-02.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Good Harvest-Weien
Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang, Qidong City Jiangsu, 226221, China, no
produto
Glifosato CHDS
720 WG,
registro
nº 00324,
conforme processo
nº
21000.088658/2025-71.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Basf Agriculture Solutions US
LLC, endereço 14284 Highway 41 North, Sparks Georgia, 31647, USA, Gowan Milling LLC,
endereço 12300 East Country 8th Street, Yuma, Arizona 85365, USA, no produto Ilevo,
registro nº 32819, conforme processo nº 21000.088673/2025-10.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Chlorantraniliprole Técnico SCH, registro nº TC05025, Difenoconazole Técnico SCH, registro
nº TC16625, Diquat Técnico SCH, registro nº TC17725, Glufosinato Técnico SCH, registro nº
TC22625, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-
99, sito à Rua Santa Catarina, 40 conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330,
Porto Alegre/RS, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda., CNPJ Nº 15.191.053/0001-
04, sito à Avenida Paulista, nº 726 - 13º andar, Conj. 1303, CXPST 084F - Bairro Bela Vista,
CEP 01310- 100 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.088100/2025-96.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a
empresa Ouro
Fino
Química
S.A., CNPJ
Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ
Nº09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto BIFENTHRIN TECHNICAL UPL, registro nº
8716, conforme processo nº 21000.088691/2025-00.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd.,
endereço Rua Runha, Número 7, Cidade de Ligang, Jiangyin, Província de Jiangsu,
República Popular da China, no produto Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923,
conforme processo nº 21000.088953/2025-28.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengdeng Crop Science
Co., Ltd., endereço Dengguan Market Town, Zhixi Town, Jintan District, Changzhou City,
Jiangsu Province, China, no produto Tebuzol, registro nº 28624, conforme processo nº
21000.088694/2025-35.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a empresa
Newtop Agro Brasil Ltda,
CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Diquat Suno, registro nº
38824, conforme processo nº 21000.088927/2025-08.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a
empresa Agroimport
do
Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ
Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto S-METOLACHLOR 960
SINO-AGRI, registro nº 39225, conforme processo nº 21000.088943/2025-92.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço: No. 1165 Beihai road, Ningbo chemical industrial zone, Zhenhai district,
Ningbo city, Zhejiang province, China, no produto Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC,
registro nº 20625, conforme processo nº 21000.088948/2025-15.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd.,
endereço: No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, no produto
80 FLUROXIPYR MEPTÍLICO 80 PICLORAM CCAB ME, registro nº 29225, conforme processo
nº 21000.088780/2025-48.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengdeng Crop Science
Co., Ltd., endereço Dengguan Market Town, Zhixi Town, Jintan District, Changzhou City,
Jiangsu Province, China, no produto Kamazole, registro nº 28424, conforme processo nº
21000.088697/2025-79.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Notório, registro nº 08513, conforme processo nº
21000.088700/2025-54.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weihai Hanfu Biochemical
Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City,
Shandong, Chine 264508, China, no produto 2,4-D AMINA CCAB 806 SL, registro nº
06615, conforme processo nº 21000.088704/2025-32.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto
2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21000.088729/2025-36.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Amistar WG, registro nº 01305, conforme processo nº 21000.083949/2025-73.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Elatus, registro nº 02414, conforme processo nº 21000.083954/2025-86.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Invict, registro nº 27017, conforme processo nº 21000.084069/2025-14.
179.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante Greenup
Assessoria, Importação e Agricultura Sustentável Ltda, Avenida Brigadeiro Faria Lima,
1755, Bairro: Jd. Paulistano, CEP: 01452-001, São Paulo/SP, para o endereço Rua
Tiradentes, nº 1.200, salas 84 e 87, 8º andar, Bairro: Centro, CEP: 13400-765, São
Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, e importador, conforme processo nº 21000.083737/2025-96.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Miravis XTRA, registro nº 08825, conforme processo nº 21000.084078/2025-13.
181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Grupo: 1.Frutas com casca não comestível - Citros, Abacate, Abacaxi,
Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá,
Noz-pecã, Pitaya e Romã, no produto Envidor, Vesuve, registro nº 00703, conforme
processo nº 21016.001421/2024-34.
182.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Batata, Cenoura, Subgrupo: 3B - Cebola, Alho, Cebola e Chalota, no
produto Consento, registro nº 00409, conforme processo nº 21016.002059/2025-08.
183.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Batata - Subgrupo: Beterraba, Cenoura ou Mandioca - Batata Doce,
Cará, Cenoura, Gengibre e Nabo; Uva - Morango ou Acerola - Acerola, Amora,
Framboesa, Mirtilo, Morango, Pitanga e Seriguela, Goiaba, Figo e Uva -Caju, Caqui,
Carambola, Figo, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Quiuí e Uva de mesa, Pêssego ou Ameixa -
Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera e Pêssego, no produto Harpon WG, registro
nº 0903, conforme processo nº 21016.006100/2024-26.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Orondis Flexi, registro nº 31622, conforme processo nº 21000.084086/2025-51.
185.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Soja para o produto Neoram 37.5 WG, registro nº 13907,
conforme processo nº 21016.002310/2024-45.
186.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão, Amendoim,
Batata, Feijão, Milho e Soja, no produto Magnum, registro nº 3418, conforme processo
nº 21016.005573/2024-14.
187.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Cromobac, Chromotrix, registro nº 25725, conforme processo nº
21000.061146/2025-68.
188.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com o ajuste de dose, aumento do número máximo de aplicações e redução do intervalo
de segurança para o controle da praga Saccharum officinarum L. na cultura da Cana-de-
Açúcar,
no
produto
Ethrel
720,
registro
nº
3292,
conforme
processo
nº
21016.003102/2024-63.
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