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DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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7
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil lndústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto CANAL 806 SL, registro nº
0924, conforme processo nº 21000.057707/2025-24.
87.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Aptur-RF, registro nº 24618, conforme processo nº 21016.000587/2025-14.
88.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Nemakill, registro nº 25818, conforme processo nº 21016.000586/2025-70.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto ZINANPROG, FLUINPROG,
registro nº 40925, conforme processo nº 21000.076857/2025-37.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores HEBEI SHANLI CHEMICAL CO.,
LTD., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108,
P.R. China, SHANDONG BINNONG TECHNOLOGY CO., LTD., endereço: No. 518, Yongxin
Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, no produto AMETRINA 800 WG CHDS,
registro nº 15121, conforme processo nº 21000.076928/2025-00.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº
11824, conforme processo nº 21000.088385/2025-65.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaituba/SP, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e exclusão dos manipuladores Adama
Brasil S.A.-Londrina/PR, - Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, - lharabras S.A. Indústrias
Químicas-Sorocaba/SP, - Nortox S.A.-Arapongas/PR, UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto Senha SL, registro nº 18322,
conforme processo nº 21000.057714/2025-26.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão manipulador Tagma Brasil lndustria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Canal 806 SL, registro nº 09224,
conforme processo nº 21000.057707/2025-24.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Valeouro Biotec
Ltda para a razão social Valeouro Biotec S/A, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº
21016.008549/2025-18.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FORWARD AMETRYN TÉCNICO, registro nº TC13224, AMETRINA
TÉCNICO BINNONG, registro nº TC15421, no produto formulado AMETRINA 800 WG
CHDS, registro nº 15121, conforme processo nº 21000.084195/2025-79.
96.Tornamos sem efeito o item retificação, No DOU de 15 de agosto de
2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 196, onde se lê: ...Lucebni, leia-se: ...Luċebnionde
se lê: ...Havlickova, leia-se: ...Havliċkova.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ
Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a
importar o produto ZINANPROG, FLUINPROG, registro nº 40925, conforme processo
nº 21000.087802/2025-52.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, no produto
formulado
ZINANPROG, FLUINPROG,
registro nº
40925,
conforme processo
nº
21000.087806/2025-31.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP,
a importar os produtos
LUFENURON TÉCN I CO
PROVENTIS, registro nº 6316, S-METOLACLORO TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 34719,
TEBUTIUROM TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº 12817, conforme processo nº
21000.087765/2025-82.
100. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Zerrust MIXX, no produto formulado
Peroxonil MIXX, registro nº 45325, conforme processo nº 21000.087870/2025-11.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto
formulado Laredo, registro nº 29624, conforme processo nº 21000.088566/2025-91.
102.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro dos produtos Sulfentrazone Técnico HE, processo nº
21000.050124/2021-49, Sulfentrazone Técnico MI, processo nº 21000.070169/2021-30,
Glufosinato Técnico IHARA, processo nº 21000.107492/2021-76, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº 21000.088484/2025-47.
103.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clorotalonil A Técnico Perterra, processo nº
21000.047906/2024-43, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.088539/2025-19.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria
Química Ltda-São Bernardo do Campo/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto
LACTOFEM 
240 
EC 
AGRILEAN, 
registro 
nº 
10420, 
conforme 
processo 
nº
21000.088517/2025-59.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Dinakara Life Sciences
Private Limited, endereço Ptot Nº 80 to 85, lndustriat Park APIIC-IALA Panchayat,
Tirumatagiri(V), Jaggayyapera -521175, NTR (D), Andhra Pradesh, lndia, no produto
SmartFresh ProTabs, registro nº 19521, conforme processo nº 21000.088516/2025-12.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Dinakara Life Sciences
Private Limited., endereço Ptot Nº 80 to 85, lndustriat Park APIIC-IALA Panchayat,
Tirumatagiri(V), Jaggayyapera -521175, NTR (D), Andhra Pradesh, lndia, no produto
SmartFresh InBox, registro nº 36622, conforme processo nº 21000.088503/2025-35.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química
Ltda-São Bernardo do Campo/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto LACTOFEM 240 EC
JOTEW, registro nº 15621, conforme processo nº 21000.088498/2025-61.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Dinakara Life Sciences
Private Limited., endereço Ptot Nº 80 to 85, lndustriat Park APIIC-IALA Panchayat,
Tirumatagiri(V), Jaggayyapera -521175, NTR (D), Andhra Pradesh, lndia, no produto
SmartFresh SmartTabs, registro nº 07709, conforme processo nº 21000.088493/2025-38.
109.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos Fluroxipir Técnico IHARA II, registro nº TC10725,
Glifosato Técnico CH, registro nº 13115, Sulfentrazona Técnico IS, registro nº 0419,
conforme processo nº 21000.088470/2025-23.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Dinakara Life Sciences
Private Limited., endereço Plot Nº 80 to 85, lndustriat Park APIIC-IALA Panchayat,
Tirumatagiri(V), Jaggayyapera-521175, NTR (D), Andhra Pradesh, lndia, no produto
HARVISTA 1,3 SC, registro nº 46719, conforme processo nº 21000.088467/2025-18.
111.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto FIPRONIL TÉCNICO DS, registro nº TC01720, conforme
processo nº 21000.088423/2025-80.
112.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hemani Industries Ltd., endereço
Unit-III, Plot No. CH-5, GIDC, Industrial Estate, Dahej Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, 392
130, Índia, no produto DELTAMETRINA TRADECORP TÉCNICO, registro nº 40819, conforme
processo nº 21000.014339/2023-68.
113.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hemani Industries Ltd., endereço
Unit-III, Plot N. CH-5, GIDC, Industrial Estate, Dahej, Vagra, Dist. Bharuch, 392 130,
Gujarat, Índia, no produto LAMBDA-CIALOTRINA TRADECORP TÉCNICO, registro nº 6218,
conforme processo nº 21000.055009/2023-22.
114.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto GLUFOSINATO TÉCNICO MCR, registro nº 39419,
conforme processo nº 21000.088425/2025-79.
115.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nicossulfurom Técnico Sumitomo, registro nº 04303,
conforme processo nº 21000.088158/2025-30.
116.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nicossulfurom Técnico Sumitomo BR, registro nº 3817,
conforme processo nº 21000.088154/2025-51.
117.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Imazaquin Técnico Sumitomo, registro nº 04305,
conforme processo nº 21000.088151/2025-18.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº
47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, CNPJ
Nº47.176.755/0009-62-Luis 
Eduardo 
Magalhães/BA,
CNPJ 
Nº 
47.176.755/0006-10-
Cuiabá/MT, a importar o produto Imazetapir Técnico Proventis, registro nº 43318,
conforme processo nº 21000.088632/2025-23.
119.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexazinona Técnica Sumitomo, registro nº 06013,
conforme processo nº 21000.088149/2025-49.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROMOL BIOTECH CO., LT D. ,
endereço East side, Middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Seven, registro nº 40117, conforme processo nº 21000.088180/2025-80.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO FG, registro nº 9117, no produto formulado
Seven, registro nº 9117, conforme processo nº 21000.088180/2025-80.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a
empresa Ouro
Fino
Química
S.A., CNPJ
Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº09.100.671/0012-51-Aparecida 
de 
Goiânia/GO, 
CNPJ 
Nº 
09.100.671/0006-03-
Carazinho/RS, CNPJ Nº09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº
TC09422, conforme processo nº 21000.088167/2025-21.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, a
importar o produto Bifentrin Técnico Mega, registro nº 29419, conforme processo nº
21000.088280/2025-14.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador/formulador Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto
Hexazinona 
750 
WG 
Perterra, 
registro 
nº 
40025, 
conforme 
processo 
nº
21000.088241/2025-17.
125.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto SHOCKER, registro nº 33918, conforme processo nº 21016.003375/2023-27.
126.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto NATIVE, registro nº 21220, conforme processo nº
21016.005451/2023-39.
127.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto AGTECMMON, registro nº 24820, conforme processo nº 21016.009158/2024-21.
128.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexafort, registro nº 8409, conforme processo nº
21016.007675/2025-47.
129.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexafort WG registro nº 17821, conforme processo nº
21016.007677/2025-36.
130.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Micromite 240 SC, registro nº 08000, conforme
processo nº 21016.007654/2025-21.
131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Credit, registro nº 16712, conforme processo nº
21016.008685/2025-08.
132.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Credit 480, registro nº 9617, conforme processo nº
21016.008686/2025-44.
133.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nufosate BR, registro nº 01103, conforme processo nº
21016.008699/2025-13.
134.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosato 480 Sumitomo, registro nº 04095, conforme
processo nº 21016.008690/2025-11.
135.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifoready Sumitomo, registro nº 3018, conforme
processo nº 21016.008689/2025-88.
136.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosato High Load, registro nº 3118, conforme
processo nº 21016.008692/2025-00.
137.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Kromo 250 WG, registro nº 04208, conforme processo
nº 21016.008695/2025-35.
138.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Encke, registro nº 15020, conforme processo nº
21016.008687/2025-99.
139.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Halley 600, registro nº21620, conforme processo nº 21016.008694/2025-91.
140.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Radiant 100 EC, registro nº 18707, conforme processo nº 21016.008700/2025-18.

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