DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 825, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513552 - PALCO: Encontros em Movimentos
LEANDRO DE OLIVA COSTA PENHA - ARTES E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.827.524/0001-62
Processo: 01400040418202576
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 458.081,25
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto PALCO: Encontros em Movimentos é uma continuidade
das ações socioculturais realizadas desde 2014 pelo Projeto PALCO. srealiza oficinas
gratuitas de artes cênicas (teatro e dança), música (violão, musicalização e banda) e artes
visuais (desenho) para crianças, jovens, adultos e idosos em bairros periféricos de São
Paulo. As atividades formativas acontecem semanalmente ao longo do ano letivo e
atendem 250 participantes. O projeto culmina na Mostra Intergeracional, evento público
que reúne cerca de 1.200 pessoas com apresentações de teatro, dança, música e
exposição de artes visuais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513559 - Festival de Danças Circulares Gira Sol Conexão Regional - 2° Edição
26.802.791 SOLANGER MARIA MASCARELLO
CNPJ/CPF: 26.802.791/0001-67
Processo: 01400040448202582
Cidade: Toledo - PR;
Valor Aprovado: R$ 188.551,80
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto promove um grande encontro comunitário por meio das
danças circulares, reunindo pessoas de diferentes origens em um espaço de convivência,
inclusão e valorização da diversidade cultural. A programação contempla encontros
preparatórios em três cidades, um encontro especial ao ar livre e um festival final,
oferecendo oficinas, rodas de dança e apresentações artísticas totalmente gratuitas e
abertas ao público. A iniciativa busca fortalecer o bem-estar, o pertencimento e a união
entre os participantes, celebrando a cultura como ponte de integração social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513560 - Magia que Floresce - A arte mágica como instrumento de educação
ambiental
PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Processo: 01400040449202527
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.415.224,30
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Magia que Floresce _ A arte mágica como instrumento de educação
ambiental é um projeto cultural que une ilusionismo, humor e consciência ecológica. Por
meio de shows interativos e distribuição de papéis semente e cartilhar educativas sobre
reciclagem, uso conciente da água e preservação da natureza, o público é encantado e
inspirado a adotar atitudes sustentáveis, compreendendo que pequenas ações podem
florescer em grandes transformações para o planeta.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513562 - Sertanejinho
MARX COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.521.843/0001-36
Processo: 01400040451202504
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.219.375,30
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto promove a montagem e a realização de apresentações
do espetáculo infantil inédito "Sertanejinho". A proposta é adaptar repertórios da música
sertaneja de raiz ao universo das crianças, utilizando personagens inspirados na fauna
brasileira para apresentar a diversidade de espécies que habitam diferentes biomas do
país da Amazônia à Caatinga. De forma lúdica e acessível para o público de 0 a 6 anos,
o espetáculo busca valorizar tanto a cultura popular quanto as riquezas naturais do
Brasil.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513564 - PEQUENOS CRIMES CONJUGAIS
PORTICO PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 07.465.658/0001-18
Processo: 01400040456202529
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.203.080,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir a peça "Pequenos Crimes Conjugais", de Éric-Emmanuel
Schmitt, com estreia e temporada em São Paulo e circulação em três capitais (Porto
Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro), sob direção de Ruy Cortez. A obra que investiga
as complexidades das relações amorosas por meio de um intenso duelo psicológico entre
um casal, abordando temas como confiança, manipulação e verdades distorcidas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513566 - Domingo no Teatro 2026
MAURICIO MACHADO VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.142.861/0001-77
Processo: 01400040459202562
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.078.317,90
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo uma programação para as manhãs de
domingo com apresentações teatrais, orquestras, circo e dança, apresentados de maneira
lúdica voltado para o público familiar.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513567 - CARÍCIAS
MEMORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 14.308.643/0001-01
Processo: 01400040460202597
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.701.850,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir o espetáculo "Carícias", de Sergi Belbel, com temporada na
cidade de São Paulo e circulação por quatro capitais brasileiras: Rio de Janeiro, Belo
Horizonte, Porto
Alegre e
Recife. A
obra, composta
por cenas
fragmentadas e
interligadas, revela encontros e desencontros humanos marcados por desejo, violência e
afeto, propondo uma reflexão poética e intensa sobre a solidão e a incomunicabilidade
nas grandes cidades.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513569 - VIDAS PRIVADAS
PORTICO PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 07.465.658/0001-18
Processo: 01400040462202586
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.487.930,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir a peça "Vidas Privadas", de Noël Coward, comédia refinada
que revela, com humor e elegância, os paradoxos das relações amorosas. A trama
acompanha um casal que durante a lua de mel se reencontra por acaso com seus
antigos parceiros, casados e também em lua de mel, reacendendo a paixão e os
conflitos, em um jogo de sarcasmo, charme e ironia sobre a eterna guerra entre o amor
e a convivência.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513570 - FESTEFE - Festival de Teatro de Porto Ferreira
32.655.236 BRUNO HENRIQUE PRADO FERREIRA
CNPJ/CPF: 32.655.236/0001-52
Processo: 01400040463202521
Cidade: Porto Ferreira - SP;
Valor Aprovado: R$ 367.611,75
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto FESTEFE - Festival de Teatro de Porto Ferreira oferecerá
7 dias de atividades culturais gratuitas no Município de Porto Ferreira, interior de São
Paulo, com 10 apresentações teatrais no Teatro Municipal Gilberto Chateaubriand e em
espaços ao ar livre, 3 oficinas teatrais, e 2 rodas de conversa, incentivando a produção
local e o acesso à diversidade teatral. Todas as ações terão intérprete de Libras para
garantir acessibilidade à comunidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513572 - Espetáculo Quem Me Escreveu Fui Eu
TRACOS FORTES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.229.550/0001-79
Processo: 01400040465202510
Cidade: Taubaté - SP;
Valor Aprovado: R$ 436.252,81
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realizará a montagem inédita e a circulação gratuita do
espetáculo "Quem me escreveu fui eu", que aborda o analfabetismo no Brasil com foco
nas desigualdades que afetam a população negra, além da impressão e distribuição
gratuita de uma cartilha mediadora.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513576 - Mundos de Milla
BEYOND THE SUMMIT BRASIL PRODUTORA DE EVENTOS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 32.206.222/0001-51
Processo: 01400040469202506
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.596.092,81
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a montagem e realização de apresentações do espetáculo
teatral infantil "Mundos de Milla" em 4 capitais, em três diferentes regiões do país.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513578 - CONEXÃO SER
41.141.792 MARIANE PINFILDI SIMOES
CNPJ/CPF: 41.141.792/0001-00
Processo: 01400040472202511
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 451.722,15
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: CONEXÃO SER é uma imersão nas artes de culturas milenares que
resgata práticas de tradições ancestrais e propicia a conexão com o sagrado e seus
símbolos, visando incentivar o despertar da consciência do cuidado individual e coletivo.
Inspirado na simbologia dos 4 elementos (Terra, Água, Fogo e Ar), o evento integra
diversas modalidades artísticas com atividades gratuitas e inclusivas, para todas as
idades, através da música, dança, teatro, rodas educativas, vivências integrativas,
estúdios criativos para experiências místicas, oficinas criativas, exposição artística e
gastronomia natural. O evento é gratuito e acontece num parque ecológico, durante 2
dias, por 6 horas diárias e estimativa de público de 2 mil pessoas/dia, totalizando 4 mil
participantes.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513580 - 7° ETECA - Encontro de Teatro Entre Crianças
TEATRO CASA LTDA
CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08
Processo: 01400040474202519
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 345.363,70
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Encontro de Teatro Entre Crianças (ETECA) é um festival realizado
por e para crianças, que valoriza a arte aliada a educação como pilar essencial no
desenvolvimento da infância. Consolidado como um dos maiores festivais de sua
categoria no Centro-Oeste, o evento promove uma programação gratuita e diversificada,
composta por rodas de conversas com criança, oficinas e workshop para toda a familia,
espetáculos nacionais e regionais, entrevistas, atividades interativas e apresentações dos
alunos do Grupo Casa. Idealizado por Ligia Tristão Prieto e realizado pelo Grupo Casa
Produções em Campo Grande (MS) desde 2016, o festival já reuniu mais de 500 artistas
de diferentes regiões do país, oferecendo ao público mais de 10 atrações gratuitas a
cada edição. Até o momento, já alcançou mais de 40 mil espectadores, fortalecendo o
acesso à cultura, o protagonismo infantil e a democratização das artes cênicas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513581 - PROJETO: CIRCULAÇÃO NACIONAL - "AMOR NEGRO AMOR"
ASSOCIACAO CULTURAL ACAO ZUMBI
CNPJ/CPF: 07.350.342/0001-80
Processo: 01400040475202555
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 763.666,20
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto *"Amor Negro Amor _ Circulação Nacional"* propõe levar
o espetáculo teatral homônimo do *Coletivo Ação Zumbi* para cinco importantes
capitais brasileiras: *Curitiba (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte
(MG), Salvador (BA) e Recife (PE)*. A montagem, que celebra o amor negro em suas
múltiplas dimensões _ afetiva, ancestral e política _, busca promover a valorização das
identidades afro-brasileiras, da oralidade e das expressões corporais e musicais de matriz
africana.