DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
celebram os 25 anos desta multiartista, escritora, criadora, cantora através de uma
homenagem ao legado de Clementina de Jesus, reforçando a relevância das criações para o
cenário cultural brasileiro. Com a realização destes produtos Juliana busca fazer a
comemoração do seu jubileu de prata através de um tributo à musicalidade única de
Clementina unindo o Rum, Rumpi e o Lé com a cultura sound system jamaicana. Será também
feita uma tarde de autógrafos do livro infanto- juvenil "CleMenina de Jesus - a infância da
Rainha" em todas as capitais percorridas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513902 - FLORART CULTURAL
INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL-MANDU LADINO
CNPJ/CPF: 13.985.094/0001-47
Processo: 01400040852202556
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 934.005,60
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto FLORART CULTURAL propõe a realização de um evento híbrido e
inovador que integra uma cultura urbana vibrante, representada por elementos do Hip Hop
(DJ, MC, Breaking e Graffiti), com a valorização da economia criativa e local, por meio de uma
feira de artesanato e floricultores. Concebido para promover o intercâmbio cultural, oferecer
conhecimento e gerar oportunidades para artistas e pequenos produtores, o F LO R A R T
CULTURAL visa transformar o estacionamento da PONTE ESTAIADA em um palco de
manifestações artísticas e empreendedorismo. Com uma programação diversa e gratuita, que
inclui apresentações musicais, batalhas de dança, oficinas de graffiti e estandes de produtos
locais, o projeto busca atingir um público amplo e diverso, fomentando a inclusão social, o
desenvolvimento artístico e a sustentabilidade econômica, alinhando-se os princípios da Lei de
Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513903 - Festival Agbara da Mulher Negra - Tecnologias Negras pelo Clima
ASSOCIACAO DE MULHERES NEGRAS AGBARA
CNPJ/CPF: 41.369.628/0001-46
Processo: 01400040853202509
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.070.276,63
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Agbara da Mulher Negra, com o tema "Tecnologias Negras pelo
Clima", celebra o protagonismo das mulheres negras na luta pela justiça climática e pelo
empoderamento econômico. O evento contará com um Pré-Festival, que oferecerá quatro
oficinas presenciais em diferentes cidades e dois workshops online voltados para a inclusão
produtiva. O Festival Agbara, propriamente dito, acontecerá ao longo de dois dias, com
diversas atividades culturais gratuitas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513905 - Pela Paz em Todo Canto
IVALDO GUIMARAES TORREAO JUNIOR 27862100387
CNPJ/CPF: 26.141.471/0001-03
Processo: 01400040855202590
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 494.995,05
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Pela Paz em Todo Canto" se fundamenta na LEI Nº 11.726, DE
20 DE MAIO DE 2022, que além de instituir o Dia da Paz e da Conciliação, a ser comemorado
anualmente na data de 22 de julho, visa contibuir para o estabelecimento de uma cultura de
paz e conciliação através de ações culturais. Assim, o projeto realizará um grande show com
artistas de renome nacional no segmento da música instrumental/regional e cinco pockets
shows com artistas locais, seguidos de palestras educativas. Essas ações serão ofertadas à
comunidade, utilizando a música e a educação como ferramentas para fomentar uma cultura
de paz, respeito e harmonia. Serão realizadas em espaço público fechado - Teatro (o grande
show) e em escolas públicas e espaços culturais (pockets shows e palestras).
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513909 - Bienal Internacional do Livro de Brasília
INSTITUTO ELEVA
CNPJ/CPF: 05.917.191/0001-74
Processo: 01400040861202547
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.491.291,50
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da Bienal Internacional do Livro de Brasília _
BILB, evento literário e cultural de grande relevância, com duração de 10 dias, voltado à
promoção da leitura, do livro e da diversidade cultural. A programação abrangerá autores
locais, regionais, nacionais e internacionais, consolidando Brasília como polo de produção
literária e intelectual.Além de debates, lançamentos e sessões de autógrafos, a BILB contará
com atrações musicais, teatrais e lúdicas, criando um espaço inclusivo e acessível para todas as
idades. O evento busca fomentar o mercado editorial, fortalecer a cadeia produtiva do livro,
incentivar a formação de novos leitores e promover o encontro entre público, escritores e
agentes culturais, contribuindo para o desenvolvimento cultural e educacional do país.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513910 - Gravação do Álbum Pra Amar
34.373.048 HELEN CRISTINA DE ARAUJO FREITAS
CNPJ/CPF: 34.373.048/0001-67
Processo: 01400040865202525
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 525.313,80
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação do álbum Pra Amar, de Flow Nzinga, artista
preta e não binária, contendo 12 faixas, clipes, live session e um curta-metragem. A obra marca
uma nova fase na carreira da artista, trazendo uma sonoridade que mescla ritmos regionais
brasileiros (funk e pagode) e o rap, mantendo a ancestralidade e o viés social que orientam seu
trabalho. O conceito parte da ideia de que o amor é uma tecnologia ancestral de resistência
para corpos pretos e LGBTQIAP+, transformando-se em potência política e afetiva diante das
violências históricas que buscam desumanizar suas formas de existir e amar. Musicalmente, o
álbum transita entre Rap, Funk, R&B, Pagode e Afrobeats, incorporando influências
contemporâneas da música preta. Visualmente, adota uma estética urbana das zonas
periféricas do Rio de Janeiro. "Pra Amar" celebra a afetividade como território de cuidado e
resistência, reafirmando o compromisso artístico e social de Flow Nzinga.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513911 - Turnê Nacional Grupo Bongar
CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO BONGAR - GUITINHO DA XAMBA
CNPJ/CPF: 10.392.473/0001-35
Processo: 01400040867202514
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 297.988,68
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta "Turnê Grupo Bongar" vem para celebrar os 25 anos do grupo
e os 20 anos do primeiro álbum "29 de Junho", promovendo a circulação da cultura afro-
brasileira de matriz Xambá, originária do Quilombo Portão do Gelo (Olinda-PE). A ação realiza
apresentações musicais e oficinas gratuitas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e
Brasília, com registro acessível em vídeo, difundindo e valorizando as tradições quilombolas e
afro-brasileiras no cenário nacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513912 - FESTIVAL DO CANTO VIVO
62.858.577 DARLI DA COSTA AZEVEDO MELO
CNPJ/CPF: 62.858.577/0001-96
Processo: 01400040868202569
Cidade: Porangatu - GO;
Valor Aprovado: R$ 832.727,12
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Festival do Canto Vivo" será um evento de música regional, planejado
para acontecer em apenas um dia, na cidade de Porangatu, Goiás. Não haverá cobrança de
ingressos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513913 - BAÚ DO FORRÓ COM L.O & CIA
LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF: 13.011.837/0001-88
Processo: 01400040869202511
Cidade: Ipirá - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.610.375,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O cantor e músico Léo Oliveira ou L O, como é conhecido no meio artístico,
idealizou o Projeto BAÚ DO FORRÓ COM L.O & CIA, uma série de shows itinerantes que
percorrerão 10 cidades do interior do estado da Bahia. A proposta visa à valorização de
sanfoneiros e bandas de forró em situação de vulnerabilidade residentes nessas localidades,
dando mais visibilidade a esses talentos. Além da geração de trabalho e renda para artistas
locais, o projeto proporcionará o acesso a bens culturais, por meio da apresentação materiais
audiovisuais na abertura dos shows.Em alusão ao nome dado ao projeto, a proposta é de um
palco itinerante, estruturado em um caminhão baú, que também ajudará na logística de alguns
equipamentos. A escolha dos locais será em parceria com o poder público de cada município,
buscando a democratização da ocupação de espaços estratégicos que remetam à cultura
local.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513915 - Sexta Básica
PUNCH ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.212.247/0001-04
Processo: 01400040873202571
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.325.885,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Sexta Básica" propõe a realização de eventos gratuitos, com
foco na valorização da diversidade da música regional brasileira. Cada edição contará com
shows que irão trazer novos artistas e nomes em ascensão da música regional, além de DJs nos
intervalos, reunindo gêneros como samba, maracatu, Hip Hop/Rap, axé, carimbó e guitarrada.
O projeto promoverá o acesso democrático à cultura, registrando todas as apresentações em
foto e vídeo para ampla divulgação digital. A nova edição reforça seu compromisso com a
preservação das tradições regionais, de artistas e a formação de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513916 - Frevo do Meio Dia - Edição Especial
ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA - ACAF
CNPJ/CPF: 29.969.686/0001-05
Processo: 01400040876202513
Cidade: Caicó - RN;
Valor Aprovado: R$ 3.635.040,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Frevo do Meio Dia _ Edição Especial consiste na realização de um
festival carnavalesco gratuito em quatro cidades do Rio Grande do Norte Natal, Caicó, São José
do Seridó e Ipueira com apresentações musicais, desfiles em trios elétricos, concertos didáticos
e oficinas de máscaras carnavalescas. A proposta promove o frevo e a cultura popular
nordestina, valorizando artistas locais e nacionais em espaços públicos, com acesso livre e
programação diversificada.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2511952 - Integrar Cultura + Escola
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Processo: 01400038624202516
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.405.781,25
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto pretende implementar um conjunto integrado de ações de
caráter formativo, voltado para comunidades escolares, visando potencializar as conexões
entre arte, cultura e práticas educativas na rede pública de ensino. Ao longo da execução, serão
realizados cursos, seminário, apoio ao desenvolvimento de ações artístico-culturais em escolas
e publicação de cartilha com as boas práticas desenvolvidas em âmbito escolar.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513555 - Ciclos
LUANA JORDAO NOBREGA AFFONSO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 51.150.625/0001-70
Processo: 01400040439202591
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 561.924,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a exposição CICLOS em formato de audiovisual expandido em
espaço museológico no centro do Rio de Janeiro (Preferencialmente CCBB RJ ou Centro Cultural
Correios), proporcionando uma experiência imersiva e interativa ao público durante um
período de 2 meses em 2026, alcançando um público de no mínimo 20.000 pessoas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513556 - Exposições do Oeste: Arte, Tecnologia e Comunidade no Pollen Parque
FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE
CNPJ/CPF: 82.804.642/0001-08
Processo: 01400040440202516
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 419.232,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto "Exposições do Oeste: Arte, Tecnologia e Comunidade no Pollen
Parque" propõe quatro mostras culturais gratuitas realizadas ao longo de 12 meses na Arena
Multiuso do Pollen Parque, em Chapecó (SC). Unindo arte, ciência e tecnologia, o projeto
aproxima a comunidade da produção artística, valoriza identidades regionais e fortalece a
economia criativa. As exposições incluem atividades educativas e acessíveis com entrada
gratuita, visitas mediadas, oficinas e conteúdos digitais. Atua sob os incisos I, II e V do Art. 1º e
os objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, promovendo estímulo à produção cultural, proteção
das expressões regionais e formação de novos públicos. Realizado pela FUNDES T E ,
mantenedora da Unochapecó e do Pollen Parque, contribui para os ODS 4, 10, 11 e 12,
reforçando a cultura como vetor de desenvolvimento humano, social e sustentável.

                            

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