DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
preconceitos - etário, racial e social. A entrada é gratuita. Estimativa de público: 2 mil pessoas.
Classificação: Adulto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2513602 - Festival Shekinah 2026 - Arte Sacra e Turismo Religioso em Brasília
INSTITUTO SUSTENTA
CNPJ/CPF: 03.891.495/0001-84
Processo: 01400040502202590
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.164.874,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Shekinah 2026 promoverá a arte sacra e a música religiosa como
expressões do patrimônio cultural brasileiro, reunindo mais de 30 atrações nacionais e
internacionais em apresentações musicais, exposições e oficinas gratuitas. Realizado na
Esplanada dos Ministérios, em Brasília, entre os dias 22 e 24 de maio de 2026, o evento prevê
receber cerca de 200 mil pessoas, estimulando o turismo religioso e a economia criativa. Sua
programação contempla shows, feira de arte sacra, oficinas culturais e ações sociais, todas com
entrada gratuita e plena acessibilidade para o público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2513603 - Aniversário de Tijucas/SC
FUNDACAO CULTURAL TRADICAO DE TIJUCAS
CNPJ/CPF: 07.790.808/0001-69
Processo: 01400040503202534
Cidade: Tijucas - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.411.141,20
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Aniversário de Tijucas/SC" visa realizar uma edição do evento
cultural gratuito de comemoração à emancipação política do município de Tijucas/SC, com
shows nacionais e regionais, apresentações de artistas locais, feira gastronômica e atividades
comunitárias. A ação promove o acesso à cultura e fortalece a identidade e o pertencimento da
população tijuquense.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2513605 - SÃO JOÃO DE LAGARTO 2026 FESTIVAL DA MANDIOCA
ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU
CNPJ/CPF: 11.706.770/0001-70
Processo: 01400040509202510
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Aprovado: R$ 4.924.950,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "São João de Lagarto 2026 _ Festival da Mandioca", da
Associação dos Forrozeiros e Trios Pé de Serra de Caruaru (ASFoC), propõe realizar um grande
evento junino em Lagarto (SE), com 10 noites de festejos gratuitos em cinco polos culturais. A
ação valoriza o forró pé de serra, artistas regionais e nacionais, e as tradições populares
nordestinas. O projeto inclui oficinas de formação cultural, produção de curta-metragem
documental e cartilha educativa sobre o patrimônio das festas juninas. Garante acessibilidade
plena com intérprete de Libras, audiodescrição e estrutura adaptada. Estima-se público direto
de 150 mil pessoas, fortalecendo a economia criativa, a cultura popular e a inclusão social, em
consonância com a Lei Rouanet (art. 18) e os ODS 4, 8 e 10.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 826, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2313382 - Escola da Dança Teatro Guaíra
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA
CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 50.748,50
Valor total atual: R$ 284.900,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244000 - De Palma em Palma - 5ª Edição
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 487.109,70
Valor total atual: R$ 1.467.655,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255464 - Musical Nova Vida - Plano Anual
NUCLEO DE VALORIZACAO HUMANA NOVA VIDA
CNPJ/CPF: 46.742.557/0001-07
Cidade: Limeira - SP;
Valor Complementado: R$ 35.640,00
Valor total atual: R$ 221.859,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243062 - Produção e Execução do Festival de Música Herança viva, Diversidade e
Integração: Festival da Cultura Indígena.
W. C. S. NETO & L. R. T. MONTEIRO LTDA
CNPJ/CPF: 55.178.199/0001-34
Cidade: Manaus - AM;
Valor Complementado: R$ 9.992,47
Valor total atual: R$ 209.992,47
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 827, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245024 - Desfile Típico e Cultural - CÉUS de 1934, história de inovação!
ASSOCIACAO ZEPPELIN LUFTSCHIFF GRUPPE
CNPJ/CPF: 53.966.108/0001-08
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234696 - Árvores do Brasil edição : Araucária
ANDRE BAIA DE JESUS
CNPJ/CPF: ***.227.119-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 04/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510596 - RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA - SP
INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 828, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416192 - Desfile Grêmio Recreativo e Escola de Samba Consulado com enredo: O Jardim
Secreto nos Delírios de Fritz Müller
GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA CONSULADO
CNPJ/CPF: 79.400.149/0001-18
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 134.887,51
Valor total atual: R$ 1.357.537,49
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257009 - Plano plurianual de manutenção dos grupos artísticos da UFPR
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 242.352,00
Valor total atual: R$ 3.853.575,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254756 - ACARTE - PLANO BIANUAL 2026/2027
ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - ACARTE
CNPJ/CPF: 10.253.697/0001-66
Cidade: Icapuí - CE;
Valor Reduzido: R$ 19.379,25
Valor total atual: R$ 598.683,17
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 158-E/2025/SEF/SFO/CAP
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual
para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação
indicada.
24-0069 SAMBA - DA ORIGEM AOS NOSSOS DIAS
Processo: 01416.010123/2023-34
Proponente: VIOLA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 30.372.859/0001-92
Valor total aprovado: R$ 4.967.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 para R$
1.219.125,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22029-9
Prazo de captação: até 31/12/2027
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
GISELLE PORTO HEINDIK
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do