DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecovita Incorporadora e Construtora
Empreendimento: Loteamento "Sem Denominação" - Taubaté/SP
Processo nº: 01506.000281/2025-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogos Coordenares: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Mogi Mirim/SP
Área de Abrangência: Município de Taubaté, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G C Construções LTDA
Empreendimento: Aterro Sanitário de Patos
Processo nº 01408.000159/2025-71
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro
Sanitário de Patos
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Everaldo Gomes Dourado
Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade
Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Município de Patos, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Castelli Spe Ltda.
Empreendimento: Loteamento Castelli
Processo n.º 01450.008034/2025-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Castelli
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GS3 Administração de Bens Próprios Ltda.
Empreendimento: Centro de Distribuição Logística
Processo n.º 01450.010713/2025-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de
influência do Centro de Distribuição Logística
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vitória Katharine Isoton Wesp
Empreendimento: Vitória K. I. Wesp
Processo nº 01410.000254/2025-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Vitória K. I. Wesp
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município Vilhena, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vitória Katharine Isoton Wesp
Empreendimento: Vitória K. I. Wesp
Processo nº 01410.000254/2025-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Vitória K. I. Wesp
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município Vilhena, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Por do Sol Ltda
Empreendimento: Implantação do Condomínio Por do Sol - Floresta/PR
Processo nº 01450.010971/2025-99
Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Condomínio Por do Sol - Floresta/PR
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: LAEE - Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Floresta, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FAMEX Administração e Participações LTDA
Empreendimento: Empreendimento Vista do Vale 01
Processo nº 01450.008615/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Vista do
Vale 01
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Pato Branco, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dilermando Moreira de Brito
Empreendimento: Dilermando Moreira de Brito
Processo nº 01502.000729/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Dilermando Moreira de Brito
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - Centro de Arqueologia e
Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA)
Área de Abrangência: Município de São Félix, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MUNDIVOX COMUNICAÇÕES LTDA
Empreendimento: MVX-2020-RJ-1519 - Barão de Tefé 34
Processo nº: 01500.002446/2024-86
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento MVX-2020-RJ-1519 - BARÃO
DE TEFÉ 34
Arqueólogo Coordenador Geral: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos
Área de abrangência: município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Prazo de validade: 03 (três) meses
22- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CARMEM PIVA SALAPATA E CIA SPE LTDA.
Empreendimento: Loteamento Valle dos Ipes
Processo nº 01450.009909/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Valle dos
Ipês
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PEDREIRA ARABE LTDA
Empreendimento: PEDREIRA ARABE LTDA
Processo nº 01450.009938/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Pedreira Árabe LTDA
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PEDREIRA ARABE LTDA
Empreendimento: PEDREIRA ARABE LTDA
Processo nº 01450.009938/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Pedreira Árabe LTDA
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ISA Energia Brasil
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e
a Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1, CS, Subestações (SEs)
Associadas
Processo nº 01502.001249/2023-49
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Linha de Transmissão
500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e Linha de Transmissão 500 kV Campo
Formoso II - Barra II C1, CS
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Andrews Araújo Rodrigues, Janine Carvalho
Resende e Winner Querevalu Soares Baptista Filho
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Barra, Xique-xique, Gentio do Ouro, Itaguaçu da
Bahia, Jussara, São Gabriel, Morro do Chapéu, Sento Sé, Umburanas, Campo Formoso e
Juazeiro, Estado da Bahia
Prazo de validade: 14 (quatorze) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Eólica Pedra de Amolar II S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV - SE Pedra de Amolar - SE João Câmara II
Processo nº: IPHAN 01421.000144/2022-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora Geral: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Touros, Parazinho e João Câmara, Estado do Rio
Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logistica (SEINFRA)
Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368, Lote 1 trecho perímetro
urbano BR 422
Processo n.º 01492.000211/2024-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó
Arqueólogo Coordenador: Elaine de Alencastro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: município de Portel, estado do Pará
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: BR-230/MA - Adequação de Capacidade e Reabilitação com melhorias
para Segurança
Processo n.º 1450.002960/2022-92
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico das Obras de Adequação de
Capacidade e Reabilitação com Melhorias para a Segurança na BR 230/MA
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueólogos de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana, Willyu Edgar Brudi,
Andrews Araújo Rodrigues, Henrique Alexandre Pozzi, Wender Alves de Souza
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História 'Timbira' - Universidade
Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Municípios de Floriano, Estado do Piauí; municípios de Barão de
Grajaú, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Paraibano, Pastos Bons, São Domingos
do Azeitão; São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangueiras,
Fortaleza dos Nogueiras e Balsas, Estado do Maranhão.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Empreendimento: Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do
Cuamba nos municípios de Monte Alegre e de Alenquer
Processo n.º 01492.000546/2023-33
Projeto: Projeto de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) Ampliação, melhoramento e
pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos municípios de Monte Alegre e Alenquer,
no Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tainá Neres Campos
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Monte Alegre e Alenquer, Estado do Pará
Prazo de Validade: 6 (seis) meses