DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
ANEXO I
01- Processo n.º 01500.002528/2025-10
Projeto: "Projeto de Pesquisa Arqueológica do Museu de Astronomia e Ciências Afins
(MAST), Rio de Janeiro/RJ"
Arqueóloga Coordenadora geral: Guadalupe Nascimento Campos
Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01409.000535/2025-17
Projeto: Projeto de Educação Patrimonial "Este é Nosso Patrimônio: Ações Educativas
sobre o Patrimônio Cultural no Sítio Histórico de São Mateus"
Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva
Apoio Institucional: Museu de São Mateus
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03- Processo n.º: 01421.000199/2024-63
Projeto: Contribuições da Arqueologia Histórica para os Estudos e Socialização da Casa
Forte do Cuó, Caicó/RN
Arqueólogos Coordenadores: Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva, Roberto Airon
Silva, Hozana Danize Lopes de Souza
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva,
Roberto Airon Silva, Hozana Danize Lopes de Souza
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
04-Processo n.º 01401.000026/2021-31
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de impactos diretos, da
margem direita (MS), do reservatório da UHE Eng. Sérgio Motta (Porto Primavera) no
período 2025-2028 (36 meses)
Arqueóloga Coordenadora: Emília Mariko Kashimoto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilson Rodolfo Martins
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia
(LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: municípios de Batayporã, Anaurilândia, Bataguassu, Santa Rita do
Pardo, Brasilândia e Três Lagoas, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE
Empreendimento: Linha de Transmissão do Complexo Fotovoltaico Campina Grande
Processo nº 01408.000068/2024-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de
Transmissão do Complexo Fotovoltaico Campina Grande
Arqueólogo coordenador geral e de campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba - LABAP-UEPB
Área de abrangência: Município de Campina Grande, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária Águas de Paraty S/A.
Empreendimento: Construção e Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE PARATY
Processo n.º 01500.002171/2022-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da construção e implantação da Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE Paraty
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá
Área de Abrangência: Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Termeletrica Canta
Empreendimento: Usina Termelétrica Cantá (UTE Cantá) - RR
Processo nº: 01419.000008/2021-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tayanne Gama de Souza
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisas Arqueológicas do IEPA, Macapá-AP
Área de Abrangência: Município de Cantá, Estado de Roraima
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN:Níve II
Empreendedor: Departamento
Estadual de
Infraestrutura Rodoviária
de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Acesso à Rodovia SE-226 (Km 32, 23)
e PVN 226ESE090, via Povoado Miranda
Processo nº 01504.000432/2024-98
Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Implantação e Pavimentação do Acesso à
Rodovia SE-226 (Km 32, 23), via Povoado Miranda com Extensão Aproximada de 3,5
Km
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Joana Virgínia Dias
Apoio Institucional: Não se aplica
Área de Abrangência: Município de Capela, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria Municipal de Serviços da Prefeitura Municipal de Cariacica
Empreendimento: Cemitério Municipal Padre Mathias
Processo nº 01409.000316/2016-47
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Cemitério
Municipal Padre Mathias
Arqueólogo Coordenador: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueólogos Coordenador de Campo: Tatiane Marques da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ALEA S.A
Empreendimento: CasaAlea I Orlândia
Processo nº 01506.000666/2025-04
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área CasaAlea I Orlândia
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Orlândia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Meteoric Caldeira Mineração LTDA
Empreendimento: Projeto Caldeira - Implantação de Unidade de Lavra e Beneficiamento
de Argila Iônica para Produção de Carbonato de Terras Raras
Processo nº: 01514.001523/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora Geral: Clarisse Callegari Jacques
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Ângelo Pessoa Lima e Pedro Henrique de Oliveira
Pimenta Souza
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Caldas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canedo Empreendimentos 01 Ltda.
Empreendimento: Residencial Hebrom - Extensão 2
Processo n.º 01516.000253/2024-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial
Hebrom - Extensão 2
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VL Engenharia e Consultoria Ltda.
Empreendimento: Implantação da PR-218: 51,19 KM mais 01 Ponte de 350 metros sobre o rio Ivaí
Processo n.º 01508.000759/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da PR-
218: 51,19 KM mais 01 Ponte de 350 metros sobre o rio Ivaí
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Icaraíma e Querência do Norte, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RBA Estaleiro da Amazônia LTDA.
Empreendimento: Estaleiro RBA
Processo nº 01490.000144/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Estaleiro RBA
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Queiroz Rebouças
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vitória Katharine Isoton Wesp
Empreendimento: Vitória K. I. Wesp
Processo nº 01410.000254/2025-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Vitória K. I. Wesp
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município Vilhena, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Alfa do Brasil Xangri-Lá Ilhas Resort SPE LTDA
Empreendimento: Xangri-lá Ilhas Resort
Processo n.º 01512.000564/2025-00
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de Implantação do Xangri-lá Ilhas Resort
Arqueólogo Coordenador: Brian Ortiz Affonso
Arqueólogo Coordenador de Campo: Brian Ortiz Affonso
Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minerasul Indústria e Comércio de Agregados LTDA
Empreendimento: Minerasul (Ampliação)
Processo nº 01409.000525/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minerasul
(Ampliação)
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)
Empreendimento: Ampliação do sistema de abastecimento de água (S.A.A.) dos bairros
centrais de Macapá, (Curiaú)
Processo nº 01424.000081/2024-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Ampliação do Abastecimento de Água (s.a.a)
dos Bairros Centrais de Macapá (Curiaú)
Arqueólogo Coordenador: Márcia Miranda da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D
Empreendimento: Implantação da Subestação Pelotas 6
Processo nº 01512.000610/2025-62
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Subestação Pelotas
6
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susana dos Santos Dode
Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 06 (seis) meses