DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .20) RIO GRANDE DO NORTE
.
.
.
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Acari
.
.X
.
. .2. Areia Branca
.X
.
.
. .3. Caicó
.
.X
.
. .4. Ceará Mirim
.X
.X
.
. .5. Cruzeta
.
.X
.
. .6. Currais Novos
.
.X
.
. .7. Extremoz
.X
.X
.
. .8. Ipueira
.
.X
.
. .9. Jardim de Piranhas
.
.X
.
. .10. Jardim do Seridó
.
.X
.
. .11. Jurucutu
.
.X
.
. .12. Macaíba
.X
.X
.X
. .13. Mossoró
.
.X
.
. .14. Natal
.X
.X
.X
. .15. Nísia Floresta
.
.X
.
. .16. Ouro Branco
.
.X
.
. .17. Parelhas
.
.X
.
. .18. Parnamirim
.X
.
.X
. .19. São Fernando
.
.X
.
. .20. São Gonçalo do Amarante
.X
.X
.X
. .21. São João do Sabugi
.
.X
.
. .22. São José de Mipibu
.X
.
.X
. .23. São José do Seridó
.
.X
.
. .24. Serra Negra do Norte
.
.X
.
. .25. Timbaúba dos Batistas
.
.X
.
. .21) RIO GRANDE DO SUL
.
.
.
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Aceguá
.
.X
.
. .2. Água Santa
.
.X
.
. .3. Agudo
.
.X
.
. .4. Ajuricaba
.
.X
.
. .5. Alecrim
.
.X
.
. .6. Alegrete
.
.X
.
. .7. Alegria
.
.X
.
. .8. Almirante Tamandaré do Sul
.
.X
.
. .9. Alpestre
.
.X
.
. .10. Alto Alegre
.
.X
.
. .11. Alto Feliz
.
.X
.
. .12. Alvorada
.
.X
.
. .13. Amaral Ferrador
.
.X
.
. .14. Ametista do Sul
.
.X
.
. .15. André da Rocha
.
.X
.
. .16. Anta Gorda
.
.X
.
. .17. Antônio Prado
.
.X
.
. .18. Arambaré
.
.X
.
. .19. Araricá
.
.X
.
. .20. Aratiba
.
.X
.
. .21. Arroio do Meio
.
.X
.
. .22. Arroio do Padre
.
.X
.
. .23. Arroio do Sal
.
.X
.
. .24. Arroio do Tigre
.
.X
.
. .25. Arroio dos Ratos
.
.X
.
. .26. Arroio Grande
.
.X
.
. .27. Arvorezinha
.
.X
.
. .28. Augusto Pestana
.
.X
.
. .29. Áurea
.
.X
.
. .30. Bagé
.
.X
.
. .31. Balneário Pinhal
.
.X
.
. .32. Barão
.
.X
.
. .33. Barão de Cotegipe
.
.X
.
. .34. Barão do Triunfo
.
.X
.
. .35. Barra do Guarita
.
.X
.
. .36. Barra do Quaraí
.
.X
.
. .37. Barra do Ribeiro
.
.X
.
. .38. Barra do Rio Azul
.
.X
.
. .39. Barra Funda
.
.X
.
. .40. Barracão
.
.X
.
. .41. Barros Cassal
.
.X
.
. .42. Benjamin Constant do Sul
.
.X
.
. .43. Bento Gonçalves
.
.X
.
. .44. Boa Vista das Missões
.
.X
.
. .45. Boa Vista do Buricá
.
.X
.
. .46. Boa Vista do Cadeado
.
.X
.
. .47. Boa Vista do Incra
.
.X
.
. .48. Boa Vista do Sul
.
.X
.
. .49. Bom Jesus
.
.X
.
. .50. Bom Princípio
.
.X
.
. .51. Bom Progresso
.
.X
.
. .52. Bom Retiro do Sul
.
.X
.
. .53. Boqueirão do Leão
.
.X
.
. .54. Bossoroca
.
.X
.
. .55. Bozano
.
.X
.
. .56. Braga
.
.X
.
. .57. Brochier
.
.X
.
. .58. Butiá
.
.X
.
. .59. Caçapava do Sul
.
.X
.
. .60. Cacequi
.
.X
.
. .61. Cachoeira do Sul
.
.X
.
. .62. Cachoeirinha
.
.X
.X
. .63. Cacique Doble
.
.X
.
. .64. Caibaté
.
.X
.
. .65. Caiçara
.
.X
.
. .66. Camaquã
.
.X
.
. .67. Camargo
.
.X
.
. .68. Cambará do Sul
.
.X
.
. .69. Campestre da Serra
.
.X
.
. .70. Campina das Missões
.
.X
.
. .71. Campinas do Sul
.
.X
.
. .72. Campo Bom
.
.X
.
. .73. Campo Novo
.
.X
.
. .74. Campos Borges
.
.X
.
. .75. Candelária
.
.X
.
. .76. Cândido Godói
.
.X
.
. .77. Candiota
.
.X
.
. .78. Canela
.
.X
.
. .79. Canguçu
.
.X
.X
. .80. Canoas
.
.X
.X
. .81. Canudos do Vale
.
.X
.
. .82. Capão Bonito do Sul
.
.X
.
. .83. Capão da Canoa
.
.X
.
. .84. Capão do Cipó
.
.X
.
. .85. Capão do Leão
.
.X
.
. .86. Capela de Santana
.
.X
.
. .87. Capitão
.
.X
.
. .88. Capivari do Sul
.
.X
.
. .89. Caraá
.
.X
.
. .90. Carazinho
.
.X
.
. .91. Carlos Barbosa
.
.X
.
. .92. Carlos Gomes
.
.X
.
. .93. Caseiros
.
.X
.
. .94. Centenário
.
.X
.
. .95. Casca
.
.X
.
. .96. Catuípe
.
.X
.
. .97. Caxias do Sul
.
.X
.
. .98. Cerrito
.
.X
.
. .99. Cerro Branco
.
.X
.
. .100. Cerro Grande
.
.X
.
. .101. Cerro Grande do Sul
.
.X
.
. .102. Cerro Largo
.
.X
.
. .103. Chapada
.
.X
.
. .104. Charqueadas
.
.X
.
. .105. Charrua
.
.X
.
. .106. Chiapetta
.
.X
.
. .107. Chuí
.
.X
.
. .108. Chuvisca
.
.X
.
. .109. Cidreira
.
.X
.
. .110. Ciríaco
.
.X
.
. .111. Colinas
.
.X
.
. .112. Colorado
.
.X
.
. .113. Condor
.
.X
.
. .114. Constantina
.
.X
.
. .115. Coqueiro Baixo
.
.X
.
. .116. Coqueiros do Sul
.
.X
.
. .117. Coronel Barros
.
.X
.
. .118. Coronel Bicaco
.
.X
.
. .119. Coronel Pilar
.
.X
.
. .120. Cotiporã
.
.X
.
. .121. Coxilha
.
.X
.
. .122. Crissiumal
.
.X
.
. .123. Cristal
.
.X
.
. .124. Cristal do Sul
.
.X
.
. .125. Cruz Alta
.
.X
.
. .126. Cruzaltense
.
.X
.
. .127. David Canabarro
.
.X
.
. .128. Cruzeiro do Sul
.
.X
.
. .129. Derrubadas
.
.X
.
. .130. Dezesseis de Novembro
.
.X
.
. .131. Dilermando de Aguiar
.
.X
.
. .132. Dois Irmãos
.
.X
.
. .133. Dois Irmãos das Missões
.
.X
.
. .134. Dois Lajeados
.
.X
.
. .135. Dom Feliciano
.
.X
.
. .136. Dom Pedrito
.
.X
.
. .137. Dom Pedro de Alcântara
.
.X
.
. .138. Dona Francisca
.
.X
.
. .139. Doutor Maurício Cardoso
.
.X
.
. .140. Doutor Ricardo
.
.X
.
. .141. Eldorado do Sul
.
.X
.
. .142. Encantado
.
.X
.
. .143. Encruzilhada do Sul
.
.X
.
. .144. Engenho Velho
.
.X
.
. .145. Entre - Ijuís
.
.X
.
. .146. Entre-Rios do Sul
.
.X
.
. .147. Erebango
.
.X
.
. .148. Erechim
.
.X
.
. .149. Ernestina
.
.X
.
. .150. Erval Grande
.
.X
.
. .151. Erval Seco
.
.X
.
. .152. Esmeralda
.
.X
.
. .153. Esperança do Sul
.
.X
.
. .154. Espumoso
.
.X
.
. .155. Estação
.
.X
.
. .156. Estância Velha
.
.X
.
. .157. Esteio
.
.X
.X
. .158. Estrela
.
.X
.
. .159. Estrela Velha
.
.X
.