DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
APÊNDICE 3 AO PGC - SMIF 2027
CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES
. .ANO
.M ÊS
.DIA
.EVENTO
.REFERÊNCIA PGC
SMIF 2027
(item)
.
2026
.Janeiro
.Até 31
.Coordenação entre DN, RM e SEREP sobre constituição das CS/CSFA/CSPFA em
pessoal e material.
.3.3.5.
.
.Fe v e r e i r o
.Até 13
.Remessa em formato digital das Instruções Complementares das Força ao MD.
.5.2.
.
.Julho
.Até 31
.Proposta das Forças para a elaboração do PGC-SMIF 2028.
Proposta das Forças para alteração do PGC - SMIF 2027.
.5.1. e 5.3.
.
Setembro
.Até 11
.Preenchimento do Bol Nec diretamente no SERMILMOB pelas OM da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica.
.4.2.
.
.
.Até 25
.Os DN, as RM e os SEREP deverão validar as informações de suas OM que foram
preenchidas do Bol Nec.
.4.3.
.
Outubro
.Até 9
.Consolidação dos Bol Nec das OM das Forças pelas RM.
.4.4.
.
.
.Até 23
.As RM deverão coordenar com os DN e os SEREP a consolidação dos Bol
Nec.
.4.5.
.
.Novembro
.Até 20
.As RM deverão formar os GD, levando em consideração a necessidade de
majoração de cada OM.
.4.5.
.
Dezembro
.Até 11
.Coordenação (DN/RM/SEREP) para distribuição das voluntárias selecionadas.
.3.4.3.
. .
.
.A partir de 11
.Divulgação da distribuição das voluntárias.
.3.4.4.
.
2026/2027 Janeiro a Dezembro
.Até 30 dias após o
evento
.Remessa da
relação das incorporadas
detentoras de Título
de Eleitor
(Incorporação e Licenciamento/Engajamento).
.8.2.2.
. .
.
.Até 10 dias após o
evento
.Atualização dos dados de incorporação e licenciamento e outros eventos por
meio do acesso direto ao SERMILMOB.
.3.5.7.
APÊNDICE 4 AO PGC - SMIF 2027
MUNICÍPIOS TRIBUTÁRIOS (assinalados com "X")
(art. 35 do RLSM)
. .1) AMAPÁ
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Macapá
.
.X
.
. .2. Santana
.
.X
.
. .2) AMAZONAS
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Manaus
.X
.X
.X
. .2. Benjamin Constant
.
.X
.
. .3. São Gabriel da Cachoeira
.
.X
.
. .4. Tabatinga
.
.X
.
. .5. Tefé
.
.X
.
. .3) BAHIA
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Salvador
.X
.X
.
. .4) CEARÁ
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Fortaleza
.X
.X
.
. .5) DISTRITO FEDERAL
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Brasília
.X
.X
.X
. .6) ESPÍRITO SANTO
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Vila Velha
.
.X
.
. .2. Vitória
.
.X
.
. .7) GOIÁS
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Formosa
.X
.
.
. .2. Luziânia
.X
.
.
. .3. Novo Gama
.X
.
.
. .4. Planaltina
.X
.
.
. .8) MARANHÃO
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. São Luís
.
.X
.
. .9) MATO GROSSO
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Campo Verde
.
.X
.
. .2. Cuiabá
.
.X
.
. .3. Santo Antônio de Leverger
.
.X
.
. .4. Várzea Grande
.
.X
.
. .10) MATO GROSSO DO SUL
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Campo Grande
.
.X
.
. .2. Corumbá
.X
.
.
. .3. Jaraguari
.
.X
.
. .4. Ladário
.X
.
.
. .5. Terenos
.
.X
.
. .11) MINAS GERAIS
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Belo Horizonte
.
.X
.X
. .2. Chácara
.
.X
.
. .3. Contagem
.
.X
.
. .4. Juiz de Fora
.
.X
.
. .5. Lagoa Santa
.
.
.X
. .6. Matias Barbosa
.
.X
.
. .7. Santa Luzia
.
.X
.
. .8. Vespasiano
.
.
.X
. .12) PARÁ
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Ananindeua
.
.X
.
. .2. Benevides
.
.X
.
. .3. Belém
.X
.X
.X
. .4. Marabá
.
.X
.
. .5. Marituba
.
.X
.
. .13) PARAÍBA
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. João Pessoa
.
.X
.
. .14) PARANÁ
. .Município
.Marinha
.Exército
.Aeronáutica
. .1. Almirante Tamandaré
.
.X
.