DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200086
86
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO/CEPE/UFES/Nº 140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Homologa a ordem de alocação para contratação de
professor(a) visitante na Universidade Federal do
Espírito Santo - Ufes para o ano letivo de 2026.
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta do Processo Digital nº 23068.066622/2025-88 - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO - PRPPG; a Resolução nº 26, de 12 de dezembro de 2022, deste Conselho; o
parecer da Comissão de Política Docente; e a aprovação da plenária, por unanimidade, na
Sessão Ordinária do dia 5 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1° Homologar a ordem de alocação para contratação de professor(a)
visitante na Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, para o ano letivo de 2026,
encaminhada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, conforme
anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA LOPES VICTOR
Presidente do Conselho
Em exercício
ANEXO
ORDEM DE ALOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
PARA O ANO LETIVO DE 2026
.
.ORDEM
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
.
.1ª vaga
.Programa de Pós-Graduação em Energia - PPGEN/CEUNES
.
.2ª vaga
.Programa de Pós-Graduação em Astrofísica Cosmologia Gravitação
- PPGCosmo/CC
.
.3ª vaga
.Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/CE
.
.4ª vaga
.Programa de Pós-Graduação em Linguística - PPGEL/CCHN
.
.5ª vaga
.Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde - PPGNS/CCS
.
.6ª vaga
.Programa
de
Pós-Graduação 
em
Engenharia
Química
-
P P EQ / C C A E
.
.7ª vaga
.Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades -
P O S CO M / C A r
.
.8ª vaga
.Programa de
Pós-Graduação em Ciências
Odontológicas -
P P G CO / C C S
.
.9ª vaga
.Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ/CCE
.
.10ª vaga
.Programa
de
Pós-Graduação 
em
Ciências
Florestais
-
PPGCFL/CCAE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.712/DDP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.064964/2025-03, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado do
Departamento de Geociências - GCN/CFH, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de
novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de
13/11/2025.
Campo de conhecimento: Geografia / Geociências / Geologia / Fotogrametria /
Geografia Física /Hidrogeografia .
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Anderson Biancini da Silva
.8,77
Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.
Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.673, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria
nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção
Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.010356/2024-24;
resolve:
Prorrogar por um ano, contado a partir de 23 de janeiro de 2026, a validade
do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de Música
Cênica/Sonoplastia, Departamento de Artes Cênicas (DEART) do Instituto de Filosofia,
Arte e Cultura (IFAC) de que trata o Edital PROGEP nº 39/2024, cujo resultado foi
homologado pela Portaria PROGEP nº 1753 de 18 de dezembro de 2024.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
09/10/2025, 17/10/2025 e 13/11/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei
nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de
novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/10/2025, 17/10/2025 e
13/11/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.089319/2025-81
Proponente: Acesita Esporte Clube
Título: AEC Tênis
Registro: 2502681
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 16.538.175/0001-97
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 162.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73213-3
Período de Captação até: 13/11/2027
2 - Processo: 71000.089320/2025-13
Proponente: Acesita Esporte Clube
Título: AEC Futsal - Ano 2
Registro: 2502682
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 16.538.175/0001-97
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 189.084,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73210-9
Período de Captação até: 13/11/2027
3 - Processo: 71000.090289/2025-55
Proponente: ADSUE - Associacao Desportiva e Social Uniao Esportes
Título: União Vôlei
Registro: 2502794
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.116.038/0001-01
Cidade: Anápolis UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 709.493,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78943-7
Período de Captação até: 13/11/2027
4 - Processo: 71000.100635/2025-11
Proponente: Associação Atlântico Erechim de Futsal
Título: Atlântico Futsal Campeão Ano 3
Registro: 2503113
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.424.841/0001-39
Cidade: Erechim UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.749.080,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0132 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 92792-9
Período de Captação até: 13/11/2027
5 - Processo: 71000.102580/2025-83
Proponente: APAE Asociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF
Título: Semear APAE Distrito Federal
Registro: 2502596
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.643.692/0001-96
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 825.520,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2727 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 119107-1
Período de Captação até: 13/11/2027
6 - Processo: 71000.096546/2025-62
Proponente: Associação Atlética São Caetano
Título: Novo Handebol São Caetano
Registro: 2503218
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.318.012/0001-00
Cidade: São Caetano do Sul UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.543.062,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2898 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35699-9
Período de Captação até: 13/11/2027
7 - Processo: 71000.088823/2025-63
Proponente: Associação de Amigos da Corrida Rustica de São Sebastiao de Timoteo
Título: Circuito Trilhas do Parque
Registro: 2502650
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 04.729.748/0001-80
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 307.920,32