DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
45 - Processo: 71000.089417/2025-18
Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura
Título: Esporte Cidadania - Ano IV
Registro: 2502720
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.486.773/0001-71
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 572.276,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 117157-7
Período de Captação até: 13/11/2027
46 - Processo: 71000.090757/2025-91
Proponente: Instituto Vanguarda
Título: Asas nos Pés - Futsal
Registro: 2502842
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 56.345.096/0001-84
Cidade: Petrolina UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 1.081.404,62
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0963 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 145056-5
Período de Captação até: 13/11/2027
47 - Processo: 71000.090758/2025-36
Proponente: Instituto Vanguarda
Título: Asas nos Pés
Registro: 2502846
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 56.345.096/0001-84
Cidade: Petrolina UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 600.585,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0963 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 145055-7
Período de Captação até: 13/11/2027
48 - Processo: 71000.090287/2025-66
Proponente: ONG Filhos do Patacho
Título: Gol de Letra
Registro: 2502793
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.014.197/0001-13
Cidade: Porto de Pedras UF: AL
Valor autorizado para captação: R$ 324.577,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0969 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31387-4
Período de Captação até: 13/11/2027
49 - Processo: 71000.062971/2025-58
Proponente: Projeto Assistencial Sementes da Esperança - PASES
Título: Sete Bolas
Registro: 2501406
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 12.094.241/0001-26
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 515.435,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2892 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 91434-7
Período de Captação até: 13/11/2027
50 - Processo: 71000.089246/2025-27
Proponente: Spartan Sport
Título: Spartan Sport Futsal Feminino
Registro: 2502667
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 46.199.148/0001-06
Cidade: Uberaba UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 945.746,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0015 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 154836-0
Período de Captação até: 13/11/2027
51 - Processo: 71000.085811/2025-87
Proponente: Social Esportiva Vitória
Título: Formando Equipes de Jovens Campeões Ano V
Registro: 2502466
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.494.040/0001-98
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.537.924,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40599-X
Período de Captação até: 17/10/2027
52 - Processo: 71000.085106/2025-80
Proponente: Uberlândia Esporte Clube
Título: Craques do Futuro X
Registro: 2502443
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 25.651.936/0001-03
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.986.487,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60994-3
Período de Captação até: 13/11/2027
53 - Processo: 71000.085107/2025-24
Proponente: Uberlândia Esporte Clube
Título: Verdinho do UEC
Registro: 2502444
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 25.651.936/0001-03
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.222.372,87
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 60993-5
Período de Captação até: 13/11/2027
54 - Processo: 71000.085108/2025-79
Proponente: Uberlândia Esporte Clube
Título: Alviverde do Triângulo
Registro: 2502445
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 25.651.936/0001-03
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.039.815,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 60995-1
Período de Captação até: 13/11/2027
53 - Processo: 71000.085107/2025-24
Proponente: Uberlândia Esporte Clube
Título: Verdinho do UEC
Registro: 2502444
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 25.651.936/0001-03
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.222.372,87
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60993-5
Período de Captação até: 13/11/2027
54 - Processo: 71000.085108/2025-79
Proponente: Uberlândia Esporte Clube
Título: Alviverde do Triângulo
Registro: 2502445
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 25.651.936/0001-03
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.039.815,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60995-1
Período de Captação até: 13/11/2027
DELIBERAÇÃO Nº 1.779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
09/10/2025, 17/10/2025 e 13/11/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11
de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/10/2025, 17/10/2025 e
13/11/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.089319/2025-81
Proponente: Acesita Esporte Clube
Título: AEC Tênis
Registro: 2502681
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 16.538.175/0001-97
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 162.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73213-3
Período de Captação até: 13/11/2027
2 - Processo: 71000.089320/2025-13
Proponente: Acesita Esporte Clube
Título: AEC Futsal - Ano 2
Registro: 2502682
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 16.538.175/0001-97
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 189.084,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73210-9
Período de Captação até: 13/11/2027
3 - Processo: 71000.090289/2025-55
Proponente: ADSUE - Associacao Desportiva e Social Uniao Esportes
Título: União Vôlei
Registro: 2502794
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.116.038/0001-01
Cidade: Anápolis UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 709.493,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78943-7
Período de Captação até: 13/11/2027
4 - Processo: 71000.100635/2025-11
Proponente: Associação Atlântico Erechim de Futsal
Título: Atlântico Futsal Campeão Ano 3
Registro: 2503113
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.424.841/0001-39
Cidade: Erechim UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.749.080,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0132 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 92792-9
Período de Captação até: 13/11/2027
5 - Processo: 71000.102580/2025-83
Proponente: APAE Asociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF
Título: Semear APAE Distrito Federal
Registro: 2502596
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.643.692/0001-96
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 825.520,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2727 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 119107-1
Período de Captação até: 13/11/2027
6 - Processo: 71000.096546/2025-62
Proponente: Associação Atlética São Caetano
Título: Novo Handebol São Caetano
Registro: 2503218
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento