DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/117083 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER
autorização à empresa MASTER MAGNUM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 04.958.249/0001-65, sediada no Distrito Federal, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Carabinas calibre 38
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
10 (dez) Revólveres calibre 38
15000 (quinze mil) Munições calibre .380
7000 (sete mil) Munições calibre 12
100000 (cem mil) Munições calibre 38
80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até
70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
135 (cento e trinta e cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12
(doze)
4 (quatro) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
4 (quatro) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/117291 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER
autorização
à
empresa
CONDOMINIO 
DO
SHOPPING
TUPINAMBAS,
CNPJ
nº
11.119.676/0001-15, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
13 (treze) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/117297 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à
empresa STV - SEGURANÇA, TECNOLOGIA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº
88.191.069/0012-43, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/117300 - DPF/LGE/SC, resolve: CONCEDER autorização à
empresa FERA FORMACAO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.844.081/0001-55,
sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
400 (quatrocentas) Munições calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
3 (três) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze)
25 (vinte e cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
25 (vinte e cinco) Granadas fumígenas de sinalização
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.062, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/117429 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa
YAACOV SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 55.387.375/0001-48, para exercer a(s)
atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.063, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/117502 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à
empresa ESCOLA PAULISTA DE FORMACAO E ESPECIALIZACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
01.342.688/0001-50, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
8000 (oito mil) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.065, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/117915 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER
autorização à empresa CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
PRIVADA LTDA., CNPJ nº 39.302.369/0001-94, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
60000 (sessenta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.066, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/117922 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa
RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0125-08, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.068, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/117956 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à
empresa CIESE CENTRO DE INSTRUCAO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA LTDA., CNPJ nº
00.955.520/0001-58, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Carabinas calibre 38
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
4000 (quatro mil) Munições calibre .380
2501 (duas mil e quinhentas e uma) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização
20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze)
1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo
2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
7 (sete) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.070, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/117968 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à
empresa CONEXÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.123.751/0001-
09, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente PLANSEVIG PLANEJAMENTO SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 01.335.813/0001-03:
9 (nove) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente PLANSEVIG PLANEJAMENTO SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 01.335.813/0001-03:
122 (cento e vinte e duas) Munições calibre .380
50 (cinquenta) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
59950 (cinquenta e nove mil e novecentas e cinquenta) Munições calibre 38
513 (quinhentas e treze) Munições calibre 12
4878 (quatro mil e oitocentas e setenta e oito) Munições calibre .380
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
30000 (trinta mil) Estojos calibre 38
5054 (cinco mil e cinquenta e quatro) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
3000 (três mil) Espoletas calibre .380