DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
JHON VICTOR VALDA CACERES, natural da Bolívia, nascido em 4 de dezembro
de 2006, filho de Victor Hugo Valda Pedrazas e de Raquel Candy Caceres Mendez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0579123/2025) e
MAYA THIANNE GALVAN UGARTE, natural da Bolívia, nascido(a) em 24 de
janeiro de 2007, filho(a) de Victor Hugo Galvan Quispe e de Lineth Hiordana Ugarte
Bustamante, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0590335/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Código: 711.519
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0638502/2025.
Interessado: MARRIES USOBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 709.478
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599923/2025.
Interessado: JOSE WILLIAM MONASTERIO CESPEDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constante no Art. 51, Art. 56 e itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 708.662
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599277/2025.
Interessada: MAYRA ALEJANDRA FIGUERA DE ORTIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 708.646
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599262/2025.
Interessado: HENRY ISAAC PENA GRAJALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante
no Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 708.450
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599114/2025.
Interessado: MIGUEL RAMON ORTIZ VELASQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 707.413
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598333/2025.
Interessado: CATARINA FERNANDA INACIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos
constantes dos itens 9 e 10 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 707.129
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598084/2025.
Interessado: ISABELLA RIVADENEYRA ZUQUILANDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65,
inciso IV da
Lei 13.445/2017; Art. 234,
inciso IV, V
do Decreto
9.199/2017.
Código: 707.106
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598061/2025.
Interessado: GASTON MAURICIO GUILLAUX SALINAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 5, 6, 9
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 703.390
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595092/2025.
Interessado: JESUS CECILIO TABARES BLANCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a requerente não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8 do Anexo II da
Portaria 623/2020.
Código: 702.066
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593897/2025.
Interessado: YOSBANY RIVERO AROCHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos
III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 6 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 701.868
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593734/2025.
Interessado: ASHOK MANE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, e dos
itens 5 e 6 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 698.287
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590776/2025.
Interessado: MONA ABDALLAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 697.631
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590271/2025.
Interessado: MARIE FLORE DJINE NZUKAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 697.107
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589758/2025.
Interessado: EJIKE KINGSLEY ABONYI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 697.069
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589732/2025.
Interessado: JORGE SESIN CRUZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 697.057
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589721/2025.
Interessado: RIHAB ABDULKAREEM MAHMOUD ALSAFADI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a requerente não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 8 do Anexo II
da Portaria 623/2020.
Código: 696.971
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589646/2025.
Interessado: MARGLIS FRANCHESKA AMARO LINAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, incisos III e IV do Decreto
9.199/2017.
Código: 695.828
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588723/2025.
Interessado: AGOSTINHO ANTONIO VIEGAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 8 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 694.532
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587639/2025.
Interessado: ZAHED MOHAMAD ELKECHEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, incisos III e IV do Decreto
9.199/2017.
Código: 694.401
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587508/2025.
Interessado: ZOBAIDA AL SAEED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 694.238
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587366/2025.
Interessado: JEFFERSON ELOY CHAURAN RAMIREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 693.218
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586538/2025.
Interessado: JONKAYRE YUNAMI PARRA REVETTE.