DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200129
129
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 641/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ams Mineracao, Extracao, Beneficiamento e Exportacao Ltda - 850603/20 -
Not.719/2025 - R$ 56.745,47, 851026/20 - Not.735/2025 - R$ 1.497,85
br Comercio Atacadista de Produtos Minerais Expor - 850595/20 - Not.717/2025
- R$ 55.997,61
c. Carvalho Araujo Ltda - 851371/20 - Not.739/2025 - R$ 136,88
d. c. Mineradora Nacional Ltda - 851354/20 - Not.738/2025 - R$ 12.026,20
di
Alexandre
Rodrigues de
Oliveira
-
850836/20
- Not.727/2025
-
R$
16.531,22
Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda - 851283/20 - Not.736/2025 - R$
51.726,93, 851287/20 - Not.737/2025 - R$ 45.706,43
Granazul Extracao de Granitos Ltda - 850648/20 - Not.721/2025 - R$
61.305,76
Ismayle Willian Oliveira da Costa - 850900/20 - Not.732/2025 - R$ 1.722,76
Joao Valdir Talau - 850158/21 - Not.744/2025 - R$ 12.612,04
Juliano Guimarães Silva - 850099/21 - Not.741/2025 - R$ 26.247,25, 850106/21
- Not.742/2025 - R$ 58.016,97
Juliao Ferreira da Silva Neto - 850733/20 - Not.725/2025 - R$ 60.206,77
l. m. x. Mineracao Ltda - 850120/21 - Not.743/2025 - R$ 62.253,64
Mineracao Tantaline Imp Exp e
Beneficiamento Ltda - 850864/20 -
Not.728/2025 - R$ 21.675,49, 850972/20 - Not.733/2025 - R$ 58.822,81
Minerall Mineracao Ltda - 850704/20 - Not.724/2025 - R$ 14.135,78
Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 850700/20 - Not.723/2025 - R$
1.363,05, 850870/20 - Not.729/2025 - R$ 57.797,48, 850991/20 - Not.734/2025 - R$
59.019,20
Robson Ferreira Dias - 850752/20 - Not.726/2025 - R$ 2.221,91
Sebastiao de Sousa Mesquita - 851515/20 - Not.740/2025 - R$ 937,94
Sm5 Participacoes LTDA. - 850670/20 - Not.722/2025 - R$ 56.690,19
tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850594/20 - Not.716/2025 - R$
59.119,04, 850604/20 - Not.718/2025 - R$ 3.644,47, 850607/20 - Not.720/2025 - R$
62.410,74
Venancio Gold - Extracao de Minerio de Metais Preciosos Ltda - 850880/20 -
Not.730/2025 - R$ 2.135,53, 850881/20 - Not.731/2025 - R$ 12.025,77
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 642/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
bz Mineracao Ltda - 830674/21 - Not.1585/2025 - R$ 6.229,72
c r Mineracao 318 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830651/21 -
Not.1586/2025 - R$ 12.378,16, 830609/21 - Not.1590/2025 - R$ 12.502,57, 830594/21 -
Not.1591/2025 - R$ 12.519,81
Construity Loteamentos Ltda - 830725/21 - Not.1584/2025 - R$ 2.496,92
Daniel Pinheiro de Jesus - 830961/21 - Not.1578/2025 - R$ 3.823,39
Exotica Stones Granitos e Marmores Ltda - 830786/21 - Not.1581/2025 - R$
6.280,53
f2 Extracao e Transportes Ltda - 831195/21 - Not.1565/2025 - R$ 5.973,59
Florestal Madeiras Ltda - 831074/21 - Not.1570/2025 - R$ 296,92
Helio Carlos Costalonga Ltda - 830618/21 - Not.1589/2025 - R$ 12.365,24
Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 830838/21 - Not.1579/2025 - R$
11.518,73
Ivan Biondi Dias - 830995/21 - Not.1575/2025 - R$ 9.095,29
Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 - Not.1562/2025 - R$ 10.674,05
jf Areia e Argila Ltda me - 830985/21 - Not.1576/2025 - R$ 12.592,23,
830983/21 - Not.1577/2025 - R$ 5.164,53
Jocimar Ferreira Mayrink - 830626/21 - Not.1587/2025 - R$ 3.159,67
Katia Ramos Mineracao LTDA. - 831078/21 - Not.1569/2025 - R$ 3.417,42
Lsk Mineracao e Comercio Ltda - 830745/21 - Not.1582/2025 - R$ 10.871,06
Lucas Amorim da Costa Santos - 830809/21 - Not.1580/2025 - R$ 5.208,93
Margaret Pedrosa da Silva - 831209/21 - Not.1563/2025 - R$ 431,35
Mineracao Jbs Ltda - 831126/21 - Not.1567/2025 - R$ 5.299,53
Mineração Minas
Brasil Eireli
me - 831303/19
- Not.1592/2025
- R$
12.285,30
Minercal Metalurgia Ltda - 831026/21 - Not.1583/2025 - R$ 3.193,02
Monte Alegre - Servicos e Acabamentos Ltda - 831021/21 - Not.1571/2025 - R$
1.279,63, 831020/21 - Not.1572/2025 - R$ 2.177,47, 831018/21 - Not.1574/2025 - R$
482,78
Vilserlei Antonia Bertolino Tessari - 831196/21 - Not.1564/2025 - R$ 6.970,28,
831193/21 - Not.1566/2025 - R$ 5.817,33
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 643/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - Not.107/2025 - R$ 5.998,66,
840148/21 - Not.108/2025 - R$ 6.251,76, 840149/21 - Not.109/2025 - R$ 6.103,11,
840152/21 - Not.110/2025 - R$ 5.733,89, 840154/21 - Not.111/2025 - R$ 6.170,67,
840166/21 - Not.112/2025 - R$ 179,19, 840167/21 - Not.113/2025 - R$ 6.180,79,
840187/21 - Not.114/2025 - R$ 6.065,08, 840259/21 - Not.115/2025 - R$ 5.758,08
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 644/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Aluísio Alves Pereira Neto - 884028/21 - Not.16/2025 - R$ 62.548,22,
884029/21 - Not.17/2025 - R$ 62.716,34
Braulino Joao da Silva - 884006/19 - Not.13/2025 - R$ 30.794,45
Carlos Eustenio Fernandes Queiroz - 884139/14 - Not.10/2025 - R$ 49,93
Humberto Zanotti - 884092/16 - Not.12/2025 - R$ 34.776,00
Lucergio Barreira Abreu da Silva - 884011/19 - Not.14/2025 - R$ 44.704,71,
884172/21 - Not.18/2025 - R$ 11.495,37
Mateus de Melo Guedes - 884086/20 - Not.15/2025 - R$ 35.431,98
Willeymar Souza Ferreira Cunha - 884167/14 - Not.11/2025 - R$ 7.234,98
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 645/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Diogo Patrick Ornelas Chaves - 800164/20 - Not.293/2025 - R$ 5.511,30,
800167/20 - Not.294/2025 - R$ 5.389,35
Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - Not.290/2025 - R$ 9.209,66
Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 - Not.291/2025 - R$ 303,42
Lepanto Mineracao Ltda - 800697/14 - Not.287/2025 - R$ 4.768,00
Manon Energia S.a - 800072/20 - Not.292/2025 - R$ 9.487,03
p. w. Vasconcelos - 800462/16 - Not.288/2025 - R$ 97,15
Portal do Sol Participacoes & Mineracao Eireli - 800574/16 - Not.289/2025 - R$
8.164,49
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA TAH
D ES P AC H O
Relação nº 630/2025
Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou
interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)
Titular ANM NUP
MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA 830.708/2019 48054.931554/2025-18
JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 198/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°50495/2025/DIVFFO/ANM
826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°50495/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
868.329/2012 
- 
INTTERPLAN 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
- 
Ofício 
nº
5 0 8 0 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 50190/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°49212/2025/DIVFFO/ANM
815.049/2025-BROCH MINERAIS LTDA-OF. N°49225/2025/DIVFFO/ANM
815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°49433/2025/DIVFFO/ANM
815.014/2025-CORREA
FUTEBOL 
7
SOCIETY
LTDA-OF.
N ° 4 9 4 9 2 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
868.095/2025-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-OF. N°49740/2025/DIVFFO/ANM
810.746/2024-CONSTRUTORA 
ALEGRETENSE
LTDA-OF.
N ° 4 9 8 0 3 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
868.007/2024-MINERACAO
MINAS 
GERAIS
DO 
BRASIL
LTDA-OF.
N ° 4 9 9 2 0 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
866.827/2025-INDUSTRIA, 
COMERCIO
E 
CONSTRUTORA
HN 
LTDA-OF.
N ° 4 9 0 2 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
866.826/2025-INDUSTRIA, 
COMERCIO
E 
CONSTRUTORA
HN 
LTDA-OF.
N ° 4 9 0 2 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
826.103/2025-COOPAVEL 
COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL-OF.
N ° 5 0 0 0 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
868.011/2020-INTTERPLAN 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-OF.
N ° 5 0 8 0 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Barragem 
Sul 
Superior-VALE
S.A.-001.791/1961-AI. 
N°1490/2025 
(PAS
48054.932137/2025-92); 1492/2025 (PAS 48054.932139/2025-81)
Barragem Forquilha I e Barragem Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI.
N°1515/2025 (PAS 48054.932161/2025-21); 1517/2025 (PAS 48054.932165/2025-18)
Barragem B2 e Barragem B2 Auxiliar-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-
AI. N°1521/2025 (PAS 48054.932168/2025-43); 1523/2025 (PAS 48054.932173/2025-56);
1525/2025
(PAS
48054.932175/2025-45); 1527/2025
(PAS
48054.932178/2025-89);
1528/2025
(PAS
48054.932180/2025-58); 1530/2025
(PAS
48054.932182/2025-47);
1532/2025 (PAS 48054.932183/2025-91)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento
20 dias(2394)
Barragem 
Taquaras-VALE 
S.A.-000.839/1966-AI. 
N°1452/2025 
(PAS
48054.932096/2025-34); 1454/2025 (PAS 48054.932098/2025-23)
Barragem
Samambaia 0
e
Dique
Oeste-MINERACAO USIMINAS
S.A.-
933.980/2010-AI.
N°1455/2025 
(PAS
48054.932097/2025-89); 
1458/2025
(PAS
48054.932100/2025-64); 1462/2025
(PAS 48054.932106/2025-31);
1465/2025 (PAS
48054.932109/2025-75); 1468/2025
(PAS 48054.932112/2025-99);
1475/2025 (PAS
48054.932116/2025-77); 1476/2025
(PAS 48054.932117/2025-11);
1478/2025 (PAS
48054.932118/2025-66); 1481/2025
(PAS 48054.932119/2025-19);
1485/2025 (PAS
48054.932120/2025-35); 1493/2025
(PAS 48054.932121/2025-80);
1497/2025 (PAS
48054.932122/2025-24); 1499/2025
(PAS 48054.932123/2025-79);
1501/2025 (PAS
48054.932124/2025-13)
Barragens Marés I e Marés II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°1460/2025 (PAS
48054.932103/2025-06); 1463/2025
(PAS 48054.932107/2025-86);
1467/2025 (PAS
48054.932110/2025-08); 1471/2025
(PAS 48054.932113/2025-33);
1473/2025 (PAS

                            

Fechar