DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO
DESPACHO SEP-ANP Nº 1.752, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos
contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições
conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de
2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve:
I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes
contratos operados pela Recôncavo Energia Ltda.. (Recôncavo Energia):
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO
DE
REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME
FA N T A S I A
CO N T R AT O
.NÚMERO
CO N T R AT O
. .R EC - T - 1 8 0
.1
.PREVISTO
.PAD
.2026
.Recôncavo
Energia
.R EC - T -
180_R13
.48610010824201521
. .R EC - T - 1 8 0
.5
.PREVISTO
.PAD
.2025
.Recôncavo
Energia
.R EC - T -
180_R13
.48610010824201521
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das
atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM),
do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa
de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD
e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos
dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO
DESPACHO SEP-ANP Nº 1.753, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS , considerando o atendimento das exigências dos
contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições
conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de
2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve:
I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos
operados pela GEOPARK BRASIL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA.:
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO
DE
REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME
FA N T A S I A
CO N T R AT O
.NÚMERO CONTRATO
. .P OT - T - 8 3 4
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Geopark
Brasil
.P OT - T -
834_OP1
.48610222070201983
. .R EC - T - 5 8
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Geopark
Brasil
.R EC - T - 5 8 _ O P 1
.48610222073201917
. .R EC - T - 6 7
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Geopark
Brasil
.R EC - T - 6 7 _ O P 1
.48610222071201928
. .R EC - T - 7 7
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Geopark
Brasil
.R EC - T - 7 7 _ O P 1
.48610222072201972
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das
atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM),
do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa
de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD
e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos
dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO
DESPACHO SEP-ANP Nº 1.754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos
contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições
conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de
2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve:
I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes
contratos operados pela ENAUTA ENERGIA S.A.:
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO
DE
REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME
FA N T A S I A
CO N T R AT O
.NÚMERO
CO N T R AT O
. .S EA L - M - 5 0 1 .1
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Enauta
Energia
.S EA L - M -
501_R14
.48610012640201767
. .S EA L - M - 5 0 3 .1
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Enauta
Energia
.S EA L - M -
503_R14
.48610012625201719
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das
atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM),
do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa
de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD
e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos
dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO
DESPACHO SEP-ANP Nº 1.755, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE
DE
EXPLORAÇÃO
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS,
considerando o atendimento das
exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício
das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10
de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto
(DPP), resolve:
I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos
operados pela Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.:
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO
DE
REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME
FA N T A S I A
CO N T R AT O
.NÚMERO
CO N T R AT O
. .P OT - T - 7 4 5
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
745_OP4
.48610205962202487
. .P OT - T - 7 4 6
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
746_OP4
.48610205963202421
. .P OT - T - 7 4 8
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
748_OP4
.48610205964202476
. .P OT - T - 7 4 9
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
749_OP4
.48610205965202411
. .P OT - T - 7 5 0
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
750_OP4
.48610205995202427
. .P OT - T - 7 5 1
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
751_OP4
.48610205996202471
. .P OT - T - 7 8 3
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
783_OP4
.48610205966202465
. .P OT - T - 7 8 6
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
786_OP4
.48610205967202418
. .P OT - T - 7 9 0
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
790_OP4
.48610205968202454
. .P OT - T - 7 9 2
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
792_OP4
.48610205969202407
. .P OT - T -
794A
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
794A_OP4
.48610205970202423
. .P OT - T - 7 9 5
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
795_OP4
.48610205971202478
. .P OT - T - 8 3 1
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
831_OP4
.48610205972202412
. .P OT - T - 8 3 5
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
835_OP4
.48610205973202467
. .P OT - T - 8 3 6
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
836_OP4
.48610205974202410
. .P OT - T - 8 3 8
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
838_OP4
.48610205975202456
. .P OT - T - 8 4 0
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
840_OP4
.48610205976202409
. .P OT - T - 8 4 1
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
841_OP4
.48610205977202445
. .P OT - T - 9 1 3
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Elysian
Petroleum
.P OT - T -
913_OP4
.48610205980202469
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das
atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo
(PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou
do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento
do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os
regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO
DESPACHO SEP-ANP Nº 1.756, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos
contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições
conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de
2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve:
I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes
contratos operados pela Origem Energia S.A. (Origem):
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO
DE
REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME
FA N T A S I A
CO N T R AT O
.NÚMERO CONTRATO
. .S EA L - T - 1 0 2
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Origem
.S EA L - T -
102_OP3
.48610215470202238
. .S EA L - T - 1 4 1
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Origem
.S EA L - T -
141_OP3
.48610215475202261
. .S EA L - T - 1 4 1
.3
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T -
141_OP3
.48610215475202261
. .S EA L - T - 1 5 3
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Origem
.S EA L - T -
153_OP3
.48610215477202250
. .S EA L - T - 1 5 3
.3
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T -
153_OP3
.48610215477202250
. .S EA L - T - 1 6 6
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Origem
.S EA L - T -
166_OP3
.48610215478202202
. .S EA L - T - 1 6 6
.3
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T -
166_OP3
.48610215478202202
. .S EA L - T - 1 6 7
.3
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T -
167_OP3
.48610215479202249
. .S EA L - T - 1 7 9
.3
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T -
179_OP3
.48610215480202273
. .S EA L - T - 2 5 2
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Origem
.S EA L - T -
252_OP3
.48610215482202262
. .S EA L - T - 2 5 3
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Origem
.S EA L - T -
253_OP3
.48610215483202215
. .TUC-T-146
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Origem
.TUC-T-146_OP3
.48610215485202204
. .TUC-T-146
.3
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.TUC-T-146_OP3
.48610215485202204
. .TUC-T-167
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Origem
.TUC-T-167_OP3
.48610215488202230
. .TUC-T-167
.3
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.TUC-T-167_OP3
.48610215488202230
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das
atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM),
do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa
de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD
e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos
dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO
DESPACHO SEP-ANP Nº 1.757, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos
contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições
conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de
2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve:
Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes
contratos operados pela Petroborn Óleo e Gás S.A. (Petroborn):
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO
DE
REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME
FA N T A S I A
CO N T R AT O
.NÚMERO CONTRATO
. .R EC - T - 1 0 3
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petroborn
.R EC - T - 1 0 3 _ O P 3 .48610215456202234
. .R EC - T - 1 6 5
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petroborn
.R EC - T - 1 6 5 _ O P 3 .48610215458202223
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das
atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM),
do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa
de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD
e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos
dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO
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