DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3103
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
1.766.384
.At i v i d a d e s
3103 212J
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
25 125
566.384
3103 212J 0001
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
566.384
F
3-
ODC
2
90
0
3050
566.384
3103 212K
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
25 125
1.200.000
3103 212K 0001
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
1.200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
1.200.000
.TOTAL - FISCAL
1.766.384
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.766.384
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
457.970
.At i v i d a d e s
5120 21DA
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz
10 571
457.970
5120 21DA 0001
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional
10 571
457.970
.
.
.
.S
.3-
ODC
.3
.90
.6
.1001
457.970
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
457.970
.TOTAL - GERAL
457.970
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
9.674.882
.At i v i d a d e s
5121 6881
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA
10 126
9.674.882
5121 6881 0001
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA - Nacional
10 126
9.674.882
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.3129
9.674.882
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
9.674.882
.TOTAL - GERAL
9.674.882
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
4.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
4.000.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.0
.1003
4.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
4.000.000
.TOTAL - GERAL
4.000.000