DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5118
Atenção Especializada à Saúde
6.043.836
.At i v i d a d e s
5118 6217
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde
10 302
6.043.836
5118 6217 6506
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital
Geral dos Servidores)
10 302
6.043.836
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.3129
6.043.836
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
4.197.918
.At i v i d a d e s
5121 21DX
Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de
Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)
10 122
4.197.918
5121 21DX 0001
Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de
Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional
10 122
4.197.918
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.50
.6
.1002
4.197.918
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
10.241.754
.TOTAL - GERAL
10.241.754
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
594.689
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
594.689
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
594.689
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1051
594.689
.TOTAL - FISCAL
594.689
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
594.689
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3108
Segurança Viária
50.000
.At i v i d a d e s
3108 21G6
Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de
Trânsito em municípios
26 451
50.000
3108 21G6 0001
Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de
Trânsito em municípios - Nacional
26 451
50.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1020
50.000
.TOTAL - FISCAL
50.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
50.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
229.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
229.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
229.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
229.000
.TOTAL - FISCAL
229.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
229.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 497, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito dos
Ministérios da Saúde; e do Trabalho e Emprego.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne aos Ministérios da Saúde; e do
Trabalho e Emprego.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO