DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXOS
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
98.402
.At i v i d a d e s
5117 4370
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do
Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis
(IST) e Hepatites Virais
10 303
98.402
5117 4370 0001
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do
Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis
(IST) e Hepatites Virais - Nacional
10 303
98.402
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1035
98.402
5118
Atenção Especializada à Saúde
5.500.000
.At i v i d a d e s
5118 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade
10 302
5.500.000
5118 8585 0001
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade - Nacional
10 302
5.500.000
S
3-
ODC
1
31
6
3010
3.700.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.3010
1.800.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
5.598.402
.TOTAL - GERAL
5.598.402
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
736.000.000
.Operações Especiais
2310 00H4
Seguro Desemprego
11 331
736.000.000
2310 00H4 0001
Seguro Desemprego - Nacional
11 331
736.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1049
736.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
736.000.000
.TOTAL - GERAL
736.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
98.402
.At i v i d a d e s
5117 4370
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do
Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis
(IST) e Hepatites Virais
10 303
98.402
5117 4370 0001
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do
Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis
(IST) e Hepatites Virais - Nacional
10 303
98.402
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1000
98.402
5118
Atenção Especializada à Saúde
5.500.000
.At i v i d a d e s
5118 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade
10 302
5.500.000
5118 8585 0001
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade - Nacional
10 302
5.500.000
S
3-
ODC
1
31
6
1122
3.700.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1049
1.800.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
5.598.402
.TOTAL - GERAL
5.598.402
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
736.000.000
.Operações Especiais
2310 00H4
Seguro Desemprego
11 331
736.000.000
2310 00H4 0001
Seguro Desemprego - Nacional
11 331
736.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1040
736.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
736.000.000
.TOTAL - GERAL
736.000.000